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Fumar em parques públicos de São Paulo passa a ser proibido; multa é de R$ 500

Proibição foi sancionada nesta sexta-feira (30) e, em caso de infração, cidadão será multado em R$ 500

Pessoa que for pega fumando em praças públicas deverão pagar uma multa de R$ 500. Foto: Bigstock.

A prefeitura de São Paulo sancionou nesta sexta-feira (30) uma lei que proíbe fumar em qualquer parque público municipal da capital. A proibição vale para qualquer tipo de produto fumígeno, seja ele derivado ou não do tabaco. Entram na lista, além do cigarro comum, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e os cigarros eletrônicos, ou “vapes”, entre outros.

Caso alguém descumpra a ordem, o ato flagrante será multado em R$ 500. No caso de reincidência, o valor da multa aplicada será de R$ 1 mil.

De acordo com informações divulgadas pela prefeitura no site, o valor poderá ser corrigido todos os anos, conforme a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Como justificativa da medida, segundo a prefeitura, o prefeito Bruno Covas afirmou que “não combina o uso do cigarro em um espaço que se quer preservar a natureza, conviver com a família, praticar esportes. Não tem nenhuma relação o uso do fumo em espaços como este. Por isso fico muito feliz por sancionar esta iniciativa.”

Os parques ganharão placas avisando a proibição e a penalidade, além dos telefones dos órgãos responsáveis pela fiscalização. Mais detalhes sobre a fiscalização e autuação serão definidos depois da regulamentação da lei, prevista para até 60 dias.

Prefeito de São Paulo proíbe fumar em praças e parques públicos de São Paulo

Prefeito de São Paulo proíbe fumar em praças e parques públicos de São Paulo. Foto: Flickr.

Zero cigarro?

Apesar da medida proibitiva, os parques terão áreas especiais para atendimento dos fumantes. Essas estarão distantes dos parques infantis, áreas esportivas e outros locais onde há maior aglomeração e circulação de pessoas.

>> Primeira morte associada a cigarro eletrônico é relatada nos Estados Unidos

Câncer de pulmão

Uma das principais doenças associadas ao uso do cigarro é o câncer de pulmão. De acordo com dados divulgados pela organização não-governamental Oncoguia, 86% dos diagnósticos de câncer de pulmão no país são feitos tardiamente, quando a doença está em estágio avançado.

>>> Cigarro causa um dos cânceres mais frequentes entre os brasileiros, e não é só o de pulmão

O risco está no aumento da mortalidade. Quando esse tipo de câncer é identificado em terceiro estágio, por exemplo, o risco é de 87% em até cinco anos.

O câncer de pulmão é o segundo mais comum em homens e mulheres no Brasil, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e cerca de 13% dos novos casos de câncer são de pulmão.

Apesar do registro de 6,9 mil casos no país em 2016, estima-se que o número seja maior justamente pela demora no diagnóstico, chegando a 28 mil casos. Os números do INCA, para 2018, são de 31 mil casos no total, sendo 18,7 mil homens e 12,5 mil mulheres.

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