Melatonina no Brasil só com prescrição médica

O hormônio foi liberado para a compra e venda no país por farmácias de manipulação, porém apenas como insumo farmacêutico e sob prescrição médica

(Foto: VisualHunt)

A melatonina recebeu a liberação para a compra e venda no Brasil na última semana e a comercialização do produto pode começar assim que o hormônio chegar às farmácias de manipulação.

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Os moldes da decisão implicam, de acordo com Alexandre Chinzon Jubran, advogado especialista em saúde da Jubran, Galluzzi e Gonçalves Advogados, em São Paulo, que a melatonina apenas poderá ser usada como insumo. Será, portanto, matéria-prima para a manipulação de medicamentos, cremes ou produtos pelas farmácias de manipulação.

Nas farmácias comuns, a venda não está liberada. Da mesma forma, a melatonina que será vendida não é a mesma encontrada no exterior. Esta é chamada de ‘melatonina industrializada‘ e a venda não está permitida no Brasil por falta de registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e não porque a substância seja proibida no país. A melatonina industrializada pode ser trazida do exterior nas bagagens de mão ou mesmo importada via internet, desde que com receituário médico.

A mesma decisão deixa claro que a melatonina só poderá ser comprada com prescrição médica e a liberação ainda pode cair. “A decisão que deferiu a importação e a comercialização do insumo é em sede de tutela antecipada (liminar). Desta decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF). A eficácia da decisão se inicia na data de sua publicação. Ou seja, a empresa já pode começar a importação e a distribuição para as farmácias de manipulação”, explica Jubran.

O que é a melatonina?

A melatonina é um hormônio produzido pela glândula pineal, que auxilia os ritmos biológicos, em especial o ciclo do sono e vigília. Em ambientes escuros e calmos, os níveis de melatonina aumentam, melhorando o sono, e é para isso que, normalmente, as pessoas buscam a versão medicamentosa.

A reposição dessa melatonina, porém, não é necessária na maior parte dos casos. “A melatonina não é um suplemento. É um hormônio natural cuja ausência, redução ou hiperprodução pode provocar alterações no sono, e essas sim precisam ser corrigidas”, diz José Cipolla Neto, pesquisador em neurofisiologia e neuroendocrinologia da Universidade de São Paulo (USP).

Idosos com Alzheimer, pessoas com espectro de autismo, pacientes com distúrbios metabólicos ou crônicos de sono podem precisar da reposição de melatonina, mas apenas eles.

O atraso na produção da melatonina ocorre sempre que se deixa alguma luz acesa, ou mesmo pela luz noturna ambiente. Também ocorre quando se usa aparelhos eletrônicos de LED antes de dormir ou se a pessoa precisa tomar um medicamento beta bloqueador.

A redução na produção da melatonina pelo organismo pode provocar distúrbios de crescimento e até mesmo deficiência insulínica.

“A melatonina não dá sono, mas prepara o corpo para a noite, o que deve ser respeitado”, diz Myrna Campagnoli, endocrinologista do laboratório Frischmann Aisengart.

Efeitos indesejados

Se ingerida sem orientação e de forma ininterrupta por mais de três meses, a melatonina pode causar infertilidade nos homens, ausência da menstruação nas mulheres e, nas crianças, retardar a puberdade.

A suspensão do uso, independentemente do tempo, faz as funções voltarem ao normal, sem danos.

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