Acordo entre Brasil e Estados Unidos pode deixar passagens aéreas mais baratas

Aprovação do acordo de ‘Céus Abertos’ permitirá novas rotas diretas entre os dois países, aumentando a concorrência entre as empresas brasileiras e norte-americanas

Nova York, uma das cidades mais visitadas do mundo, poderá ser um destino mais acessível aos brasileiros a partir de 2018 (Foto: Wikimedia Commons)

As empresas aéreas brasileiras e norte-americanas estão liberadas para solicitar novos voos diretos entre o Brasil e os Estados Unidos sem limites de operação. A medida faz parte do acordo de ‘Céus Abertos’, aprovado pelo Senado em março e ratificado nesta semana com a visita do vice-secretário de Estado dos EUA, John J. Sullivan ao Brasil. As negociações para o acordo começaram há sete anos.

Segundo o relator da proposta, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a medida pode baratear as passagens aéreas entre os dois países. “Hoje temos um número fixo de voos, e agora será dada uma liberdade muito maior às empresas, para que possam voar entre os dois países de acordo com a demanda”, completa.

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O secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Marcos Galvão, afirmou que o estabelecimento do acordo faz parte da Agenda de 10 pontos Brasil-EUA, “com objetivos prioritários no relacionamento bilateral, tais como comércio e investimento, cooperação espacial, e defesa”.

Novos voos

A American opera a maior quantidade de frequências entre o Brasil e Estados Unidos, com 70 voos semanais. Foto: Aeroporto DFW/divulgação.

Por enquanto, apenas American Airlines se pronunciou oficialmente sobre a aprovação do acordo. “O acordo vai fortalecer os laços econômicos entre os dois países e proporcionar benefícios significativos aos consumidores”, disse Nate Gatten, vice-presidente sênior de assuntos governamentais da companhia. A American opera 70 voos semanais entre o Brasil e os EUA.

A companhia informou, ainda, que o acordo permitirá a aprovação da aliança com a Latam pelo Departamento de Transportes dos Estados Unidos, abrangendo todas as viagens entre o país e o Canadá, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai.

Já entre as aéreas brasileiras, a Azul informou que ainda não há nada de novo para anunciar neste momento. A Gol começará a operar voos para Miami e Orlando a partir de novembro, e só então deve analisar se algo mudará com o acordo.

Por outro lado, a Avianca afirma concordar com o acordo com ressalvas. Para a companhia, as regras que se aplicam às empresas americanas não são as mesmas para as empresas brasileiras. “O ambiente regulatório e tributário vigente confere às aéreas dos Estados Unidos vantagens competitivas em relação às brasileiras”, completa.

A Delta e a United não responderam aos pedidos de informações feitos pela reportagem.

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que já há 218 pedidos de novas frequências que devem entrar em operação até 2019, operadas pelas companhias American Airlines, Azul, Delta, Latam e United.

Segundo dados da estatal, os principais destinos serão Nova York, Miami, Orlando, Atlanta, Washington e Detroit. Atualmente há 221 frequências diretas entre Brasil e EUA.

Tipos de voos

Apesar da liberação, as companhias continuam proibidas de operar voos de cabotagem, em que uma rota começa e termina dentro do país por uma empresa estrangeira. Foto: Bigstock

O acordo de ‘Céus Abertos’ permite que companhias dos dois países operem voos charter – uma empresa leva carga ou passageiro de outra fora da sua operação regular – sem limites quanto ao número de frequências.

O texto estabelece ainda que as permissões para novos voos devem ser concedidas no menor tempo possível, desde que a companhia também atenda às condições impostas pelas leis e normas do país que vai conceder a autorização. No entanto, os voos de cabotagem – em que uma rota começa e termina dentro do país por uma empresa estrangeira – continuam proibidos.

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Acordos semelhantes já existem com outros países, como Chile, Uruguai, Suíça e África do Sul. O acordo trata de transporte de passageiros, bagagem, carga e serviço postal.

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