Análise de pedido de cidadania portuguesa ficará mais ágil

Mais de 40 mil pedidos de cidadania portuguesa estão pendentes no Brasil. Governo português quer acelerar os processos

Governo português prometeu agilidade após sobrecarga do sistema. Centenas de pedidos ficaram parados, em outubro. Foto: Lisboa/Bigstock

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, reconheceu as falhas no sistema consular de seu país e prometeu reforços financeiros e tecnológicos para acelerar os milhares de processos de visto e de nacionalidade que se acumulam, sobretudo nas repartições brasileiras.

Segundo informações do Ministério da Justiça luso, existem atualmente mais de 40 mil pedidos de cidadania portuguesa pendentes, sendo a maioria oriundos de cidadãos brasileiros.

Em outubro, o consulado de Portugal em São Paulo -recordista mundial na concessão de cidadanias portuguesas- chegou a interromper novos agendamentos devido à grande quantidade de solicitações. Os serviços foram retomados em novembro.

> Consulado de Portugal volta a receber pedidos de nacionalidade em São Paulo

“A nova lei de nacionalidade [que entrou em vigor em 2016 e estendeu a nacionalidade de origem para netos de portugueses] aumentou muito o número de pedidos. Estamos a adotar medidas para reforçar os serviços do Ministério da Justiça, para tentar recuperar as pendências que temos na atribuição de nacionalidade”, explicou.

Segundo o primeiro-ministro, mais do que reforços financeiros, o objetivo do governo português é modernizar os sistemas de pedidos e análise de documentos, para garantir mais agilidade nas respostas.

“Vamos alterar os procedimentos de formas a que eles sejam mais rápidos e eficientes”, disse.

Desde 2014, quando passou a aceitar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como forma de ingresso nas universidades portuguesas, o país tem apostado na atração dos alunos brasileiros. Nos últimos dois anos houve um aumento expressivo na quantidade de pedidos.

A cidade do Porto, em Portugal. Pedidos de cidadania pendentes para o país passam de 40 mil no Brasil. Foto: Unsplash.

Entre janeiro e setembro de 2018, os pedidos de visto no consulado paulista aumentaram 34% em relação ao mesmo período do ano anterior, que já havia sido de procura recorde. Foram quase 6 mil pedidos de visto, sendo 61% de estudo.

O aumento na demanda em todo o país superlotou os serviços consulados e gerou atrasos constantes, fazendo com que muitos estudantes não conseguissem a documentação a tempo do início do período letivo.

>> Saiba como obter a cidadania portuguesa

“Quanto aos vistos, respeitando aquilo que é a legislação comum na União Europeia, que temos de respeitar, temos procurado agilizar todo o procedimento da concessão, de forma a facilitar e a diminuir a pressão sobre a rede consular”, afirmou.

Apesar de reconhecer as falhas e prometer melhoras, António Costa também justificou os problemas com o enxugamento da estrutura consular causada pela crise.

“Nestes últimos anos, nós fomos obrigados a fazer uma grande reestruturação na nossa rede consular, que foi bastante comprimida. Mas o que estamos a fazer é apostar muito nos serviços online, como forma de acelerar a concessão de vistos”, completou.

Relações com o Brasil

Líder do Partido Socialista português e à frente de uma inédita coalizão de esquerda, apelidada pelos críticos de geringonça devido à sua aparente fragilidade, António Costa acaba de aprovar o último Orçamento de Estado de sua legislatura.

Portugal vai novamente às urnas no ano que vem e, segundo pesquisas eleitorais, o Partido Socialista português tem chances de conseguir maioria absoluta no Parlamento.

O bom momento da esquerda portuguesa contrasta com a crise em outros países europeus e no Brasil. O primeiro-ministro, no entanto, esquivou-se de comentar sobre a situação brasileira e o perfil do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

“Portugal tem relações com todos os países na base de Estados, e não de quem circunstancialmente os governa”, afirmou.

“Vamos ver quais serão as prioridades do novo governo brasileiro, mas as nossas relações com o Brasil são estáveis. Nós somos um país da União Europeia, mas que dá uma prioridade muito clara ao Sul, sensivelmente aos países de língua portuguesa e ao espaço ibero-americano. Somos um país defensor da resolução pacífica dos conflitos, do tribunal de direitos internacional, do comércio livre, da responsabilidade com os refugiados e defensor da livre circulação”, completou.

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