Turismo

Tirar passaporte vai ficar mais fácil a partir de dezembro

Folhapress
29/11/2017 13:56
Thumbnail

Não será mais necessário comprovante militar e eleitoral para tirar o documento. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Agência Brasil

O governo federal anunciou que, a partir de dezembro, não será mais necessário apresentar comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e de pagamento de taxa para a solicitação de passaportes comuns — as informações poderão ser consultadas pelos agentes da Polícia Federal em um banco de dados desenvolvido pela Casa Civil, e que reúne informações gerais sobre os cidadãos brasileiros.
A expectativa é de que até o final do próximo mês, o sistema comece a ser disponibilizado e passe a funcionar no país inteiro, de maneira gradual, até o final de 2018.
Para a solicitação do passaporte, ainda serão requeridos documento de identidade, certificado de naturalização, passaporte anterior e CPF.
Segundo a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa, o governo federal estuda agora a possibilidade de que, no futuro, seja requerido um documento único para a solicitação do documento:  a tendência, segundo ela, é de que seja solicitado apenas o CPF, mas a mudança ainda está em análise e sem expectativa de ser adotada.
Brasil teve suspensão das emissões em junho 
A emissão de novos passaportes foi suspensa em junho. A Polícia Federal, órgão responsável pelo serviço, culpou a falta de repasses para o bloqueio na linha de produção do documento.
Na ocasião, a medida foi anunciada às vésperas das férias escolares, e em meio à relação tensa do governo Michel Temer (PMDB) com a PF. A emissão só voltou a funcionar após um incremento de verba no valor de R$ 102 milhões.

Serviço:

Os passaportes comuns podem ser solicitados em unidades da PF de todo o país (Em Curitiba, na Rua. Profa Sandália Monzon, 210 – Santa Cândida). O custo é de R$ 257,25, com emissão em até 45 dias úteis, segundo a Casa da Moeda (atendentes falam em até 120 dias). Duração: 10 anos. Quem pode pedir: qualquer cidadão brasileiro que não tenha problemas com o fisco, a Justiça, a Justiça Eleitoral ou o Exército.
Passaporte ‘express’ (comum em caráter de urgência). Custo: R$ 334,42 (R$ 77,17 de taxas). Emissão: até 4 dias úteis, segundo a PF (atendentes falam em 20 dias). Duração: 10 anos. Quem pode pedir: qualquer pessoa com viagem marcada para os próximos 4 meses; é necessário levar as passagens para comprovação.
Passaporte de emergência.Custo: R$ 334,42. Emissão: até 24 horas. Duração: 1 ano. Pode ser pedido em caso de: catástrofes naturais, conflitos armados, motivos de saúde, necessidade do trabalho, ajuda humanitária, interesse da administração pública, entre outros (com necessidade de comprovação).