Um e-mail enviado pelo Núcleo de Passaporte da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Paraná a uma requerente de Curitiba prevê a retomada da confecção das cadernetas pela Casa da Moeda até esta sexta-feira (21) e estima que os documentos vão começar a ser entregues seis dias úteis depois.  O Viver Bem teve acesso exclusivo à mensagem.

A previsão está de acordo com a expectativa do governo federal. Com a publicação da lei que libera verbas para a retomada da emissão de passaportes no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20), a previsão é que o serviço recomece nesta sexta-feira (21), após o empenho dos recursos pelo Ministério do Planejamento.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a PF não reconheceu a mensagem como oficial. O e-mail, entretanto, foi enviado pela divisão responsável pelos documentos na Superintendência Regional no Paraná a partir do endereço listado no site oficial, “nupas.srpr@dpf.gov.br”. A assessoria de imprensa da PF no Paraná disse que não iria se manifestar oficialmente sobre o e-mail e reiterou que não há cronograma oficial.

Veja o e-mail:

Segundo o e-mail, inicialmente, os prazos para a retirada vão corresponder ao dia do atendimento a partir da paralisação do serviço. A expectativa é que os prazos possam ser reduzidos gradualmente, “conforme a capacidade de atendimento de cada Posto de Emissão de Passaportes”.

A previsão a partir do retorno da confecção dos passaportes será de seis dias úteis para quem foi atendido no dia 28/6; sete dias úteis para quem foi atendido no dia 29/6; e assim por diante, até 22 dias úteis para quem foi atendido nesta quinta-feira (20/7).

28/6 — 6 dias úteis;
29/6 — 7 dias úteis;
30/6 — 8 dias úteis;
3/7 — 9 dias úteis;
4/7 — 10 dias úteis;
5/7 — 11 dias úteis;
6/7 — 12 dias úteis;
7/7 — 13 dias úteis;
10/7 — 14 dias úteis;
11/7 — 15 dias úteis;
12/7 — 16 dias úteis;
13/7 — 17 dias úteis;
14/7 — 18 dias úteis;
17/7 — 19 dias úteis;
18/7 — 20 dias úteis;
19/07 — 21 dias úteis;
20/07 — 22 dias úteis;

A mensagem orienta que, após a divulgação da retomada da confecção dos passaportes, os cidadãos usem a opção “Consultar Andamento” no site do departamento para conferir o dia exato de disponibilidade do documento para retirada (quando for exibida a mensagem “O documento de viagem foi recebido pelo posto”).

O e-mail orienta, ainda, que os requerentes que precisarem do documento antes da previsão de entrega após a normalização das confecções deverão comparecer ao posto de emissão em que foram atendidos uma semana antes da viagem para se informar dos prazos. Quem ainda não foi atendido e precisa de passaporte em prazo inferior a 22 dias úteis deverá esperar a retomada da confecção para fazer o atendimento.
A partir da normalização do serviço, o e-mail diz que a PF também espera voltar a emitir, num prazo menor que a estimativa de 22 dias úteis, os passaportes em caráter de urgência, que precisam de comprovantes de viagem e o pagamento de uma taxa extra.