Fundão eleitoral: entenda o que está por trás da noite pornográfica no Congresso

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Foi uma noite pornográfica no Congresso Nacional. No mesmo momento em que estamos atrasando e cortando tudo aquilo que importa para nossa vida, nossos filhos e nossos futuros, os políticos estão pensando nas campanhas municipais. Exército meio período por falta de verba, bolsas científicas cortadas, menos verbas para a educação, governo suando para pagar as contas, mas - tudo o que importa vem depois do mas - não dá para deixar de dar um aumento milionário no dinheiro que vai para os partidos fazerem campanha.

Foram 263 votos sim e 144 não. Uma votação pornográfica na calada da noite. Além do aumento milionário do fundo eleitoral, ele ganha outro uso: pagar advogado de político filiado ao partido. Também ficou determinado que o dinheiro devolvido por quem não quer usar o fundão será dividido entre os partidos que querem. Há deputados pedindo para Jair Bolsonaro vetar. Se for honesto, ele veta.

A história do aumento do fundão é uma comédia de erros que começa com as velhas raposas tentando dar um jeito de dinamitar a nova política.

Abrir mão do fundo partidário foi uma bandeira muito relacionada à moralidade nas eleições. Quando a discussão foi capitaneada pela esquerda, chegamos ao formato que proibiu doações de empresas como se fosse moralizador. Eu discordo, considero o oposto. A fase seguinte foi abrir mão do financiamento público e encontrar formas de financiar campanhas sem mexer com o caixa de um país de miseráveis.

O Partido Novo foi o primeiro a tomar a decisão de devolver o dinheiro do fundo partidário, atitude que passou a relacionar com moralidade. Janaína Paschoal foi a mais radical nesse sentido: não aceitou nem doações na própria campanha. Tirou R$ 40 mil do bolso e conseguiu a maior votação histórica de um parlamentar no Brasil, mais de 2 milhões de votos.

Avaliem o quanto as velhas raposas e os novos mamateiros da política amaram essa história de recusar o fundo eleitoral. Óbvio que estavam armando o bote, que foi dado nesta madrugada.

Os novos políticos que realmente são mais cuidadosos no uso do dinheiro público cometeram um erro estratégico capital: toleraram sem dar um pio a convivência com os mais sedentos pelo Fundo Partidário. Quem não se opõe cala e quem cala consente. É essa a leitura das velhas raposas, de que serão cúmplices ou trouxas simplesmente porque não ocupam o espaço que têm nem usam o poder que lhes foi delegado para defender de forma inequívoca seus princípios.

Paulo Guedes é o ministro mais querido pelos liberais, cujo partido de preferência é o Novo, o mesmo que não usa fundo partidário. E foi ele, o ministro da Economia, quem iniciou a bola de neve que terminou na votação de ontem no Congresso Nacional. O líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem, explicou detalhadamente no twitter como um "erro de cálculo" da Receita Federal deu um aumento de mais de R$ 650 milhões ao fundão eleitoral.

Jair Bolsonaro havia dito no twitter que apenas seguiu o determinado num ofício do TSE mandado por Rosa Weber. Só não contou que as contas desse ofício foram feitas com base em informações mandadas pela Receita Federal e que essas informações, já reconhecidas como equivocadas pelo Ministério da Economia, levaram o cálculo a ficar mais de R$ 650 milhões acima do correto.

O Novo avisou Paulo Guedes, no que fez muito bem. No entanto, a correção não foi feita e a votação, com um polpudo aumento no fundo partidário, foi uma vitória para os partidos e uma derrota para o povo brasileiro. Não se engane pensando que há diferenças entre direita e esquerda nessa. Em fundo partidário, se o PT está sorrindo, o PSL também está. O partido do presidente da República receberá R$ 250 milhões e o segundo maior beneficiado é o Partido dos Trabalhadores.

Todo cidadão faz declaração anual de Imposto de Renda à Receita Federal. Difícil entender como o mesmo órgão que detecta erros de digitação de R$ 0,10 na documentação de cidadãos comuns pode errar em mais de R$ 650 milhões beneficiando os partidos.

Teria sido um erro mesmo? Teria sido armação? De quem? Pois é, além de informar Paulo Guedes da existência do erro, o Congresso Nacional poderia convocar os responsáveis para que se explicassem, faz parte dos deveres do Legislativo a fiscalização do Executivo. O Ministério Público também poderia agir da mesma forma que na era petista, vocalizando na imprensa de maneira feroz a estranheza com o "erro" da Receita Federal e tirando satisfações com as autoridades para oferecer explicações ao povo e responsabilização dos culpados.

Nada disso ocorreu. A tunga no bolso do povo brasileiro foi seguida por um estranho silêncio e uma enorme falta de vontade de apurar que conta esquisita é essa que beneficia tanto o PT e o PSL ao mesmo tempo.

Aqui você pode ver como cada bancada orientou a votação. O sim inclui, além de aumento no valor do fundo eleitoral em si, a possibilidade de pagar multas e advogados com ele.

Orientação

Ué, mas o PSL orientou não, assim como o PSOL, o Novo e a Rede. Pois é, Brasil, nesses tempos bicudos estamos aprendendo a reinvenção da negociação política. Uma deputada do PSL tem uma versão diferente dessa orientação. Ela, como diversos colegas, votou sim pelo fundão que transformará seu partido em um gigante e garante: a orientação veio da liderança, a portas fechadas.

Seja como for, fato é que os espertos venceram os bem intencionados. Ratifica-se mais uma vez o ditado infame que minha amiga Paula Rosiska nos lembra sempre: "enquanto houver otário, malandro não morre de fome".

Em política ninguém é apenas o que faz, todos são também aquilo que toleram.

Aqueles que abriram mão do fundo eleitoral sem combater de forma veemente os que aceitam deixaram o sinal de que queriam jogar para a galera mas não mudar as coisas realmente. Não creio que tenha sido a intenção deles, a maioria é de liberais, mas é assim que os oportunistas políticos lêem a palavra apatia: oportunidade. No final das contas, as velhas raposas e os novos mamateiros conseguirão mais dinheiro de fundo eleitoral exatamente da fonte dos honestos que calaram. Pela nova lei, quando o Novo devolver o fundo partidário, será dividido entre os demais.

Para saber como seu deputado votou na pauta do fundão, clique AQUI e verifique direto no site da Câmara.

Madeleine Lacsko

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