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Alexandre Borges

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Análise

Liberdade de expressão e uma unanimidade: internet livre

  • PorAlexandre Borges
  • [07/07/2020] [21:01]

Olá meus amigos, nesta última pesquisa perguntamos aos nossos leitores qual é a opinião deles sobre a legislação de controle de conteúdo da internet. O resultado fala por si:

  • 96% dos pesquisados acreditam que a internet deve ser totalmente livre e que as tentativas de controle são fruto de um medo de certa elite em relação à liberdade de expressão da população.
  • Apenas 4% dos pesquisados acham que deve haver um controle estatal “rígido” em relação ao conteúdo online. O leitor da Gazeta do Povo não deixa dúvidas de que vê na liberdade de expressão um direito natural e sagrado do cidadão. Ele rejeita o alarmismo dos que usam as chamadas “fake news” para justificar uma mão pesada no estado no conteúdo das redes sociais. Faz sentido.

O código penal já prevê punições para os chamados crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), além das restrições em relação à pornografia, apologia ao crime e afins.

Os responsáveis por estes crimes, dentro ou fora da internet, devem ser identificados, julgados e, se for o caso, punidos dentro da lei. A internet não pode e não deve fornecer um salvo-conduto para criminosos e é possível avançar nesta legislação para facilitar o trabalho das autoridades da segurança pública no combate ao crime, mas isso não pode ser usado como pretexto para a censura.

Há uma discussão válida no mundo sobre se redes sociais deveriam ser vistas hoje, na definição técnica e jurídica, um serviço de utilidade pública como água, esgoto, luz, gás e transporte. A interrupção destes serviços causa um prejuízo enorme ao usuário e ela não deve ser feita por critérios arbitrários como acontece quando um justiceiro social sem nome e sem rosto pode apagar você do Facebook, Twitter ou Instagram com possibilidades muito complexas e quase inacessíveis para recorrer da decisão.

Assim como uma empresa privada, fornecedora de serviços de energia, não pode cortar a luz da sua casa porque você tem opiniões políticas que algum funcionário daquela empresa, de forma unilateral, não concorda, as grandes empresas das principais redes sociais que conectam as pessoas e empresas em todo mundo não deveriam poder eliminar sua presença digital sem motivos muito fortes e transparentes, como quando alguém usa a plataforma para cometer um crime previsto em lei, uma punição feita muitas vezes sem uma corte de apelação da decisão.

A internet deve ser livre e é ótimo que nossos leitores concordem com isso de maneira praticamente unânime. E que isso não seja usado como pretexto para que essas plataformas sejam usadas por criminosos que pratiquem campanhas de difamação ou incitação a perseguições e violência. Que nossos legisladores possam entender isso de uma vez por todas.

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Comentários [ 16 ]

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    Claudia Aguiar de Siqueira

    ± 0 minutos

    Complicado quando o acesso a um insumo é vetado por decisão unilateral ilegal e autoritária de um ministro do STF, como está ocorrendo no caso do Eustáquio.

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    Plinio Gustavo Prado Garcia

    ± 9 horas

    Plenamente de acordo. A liberdade de expressão e de opinião não pode ser coarctada na internet ou fora dela. Só regimes autoritários e totalitários não aceitam a divergência de opiniões.Nem mesmo as plataformas que viabilizam a divulgação de opiniões podemse arvorar em órgão de censura. Tampouco uma CPMI das chamadas "fake news" e, mais ainda, uma lei que pretenda, ao final, a censura legal de um direito constitucionalmente assegurado a todos nós. Basta ler meu blog Locus Legis (www.locuslegis.blogspot.com.br)

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    Plinio Gustavo Prado Garcia

    ± 9 horas

    Plenamente de acordo. A liberdade de expressão e de opinião não pode ser coarctada na internet ou fora dela. Só regimes autoritários e totalitários não aceitam a divergência de opiniões.Nem mesmo as plataformas que viabilizam a divulgação de opiniões podemse arvorar em órgão de censura. Tampouco uma CPMI das chamadas "fake news" e, mais ainda, uma lei que pretenda, ao final, a censura legal de um direito constitucionalmente assegurado a todos nós. Basta ler meu blog Locus Legis (www.locuslegis.blogspot.com.br)

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  • M

    manoel afonso

    ± 21 horas

    Muito bom o artigo. Se existe uma legislação para punir eventuais abusos cometidos, não se pode punir com antecipação como uma especie de censura disfarçada. Por uma internet livre.

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  • F

    Freitas

    ± 1 dias

    “O Facebook derrubou nesta quarta-feira, 8, uma rede com 88 contas, páginas e grupos ligados a funcionários dos gabinetes de Jair Bolsonaro e aliados. Entre esses aliados estão, além de Flávio e Eduardo Bolsonaro, os deputados estaduais Alana Passos e Anderson Moraes, ambos do PSL do Rio. De acordo com a rede social, todos os perfis removidos –tanto no Facebook como no Instagram– agiam para enganar sistematicamente o público, sem informar a verdadeira identidade dos administradores, desde as eleições de 2018. Eles mobilizavam uma audiência de mais de 2 milhões de pessoas.”

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  • M

    marcio

    ± 1 dias

    Censura jamais. Nas rodas de conversa povo vai continuar xingando os poderosos, justa ou injustamente, como sempre fez, e eles sabem disso. As redes sociais equivalem a um megafone na mão de cada cidadão, e isso causa pavor na classe dominante outrora inatingível. Paciência. Vão ter que aturar, ou mudar de profissão.

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  • A

    APJr

    ± 1 dias

    Essa lei das fake news não veio para combater a mentira, mas sim para esconder a verdade !

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    • S

      Sartan

      ± 1 dias

      Qual verdade a sua? aquela que proliferam via zap zap dos filhões?

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  • P

    Pedro Zanoni

    ± 1 dias

    Liberdade de expressão com RESPONSABILIDADE DE EXPRESSAO Quem escreve o que quer...tem que ser responsabilizado por aquilo Ativistas não podem se esconder debaixo de uma credencial de jornalista se acontecer... tem que ter punição SEVERA

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    • A

      Aldo Matias Pereira

      ± 1 dias

      Por isso existem as leis, todas tipificadas no Código Penal, para crimes de injúria, difamação, ameaça, etc. O que falta de verdade é coragem de acionar a justiça porque sabe e conhece os conchavos que levam à impunidade e à falta de interesse em coibir tais crimes por conveniência e cumplicidade dos agentes que deveriam zelar pela sua aplicação em toda a sua extensão. Por isso ficam inventando essa mixórdia que só significa censura, pior até que o próprio AI5 que juram abominar e com o qual se acumpliciam quando é de seu interesse.

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  • J

    Jorge Dias

    ± 1 dias

    Censura NÃO!

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  • D

    Daniel M

    ± 1 dias

    É tão claro o plano da esquerda com essa suposta nova lei, calar a direita que tem a sua maior força nas redes sociais.

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  • L

    Lourival dos Santos

    ± 1 dias

    Qualquer pessoa que tem uma certa assiduidade nas redes sociais e lida com informações sobre a política e seus vieses, sabem que as informações sobre os bens e os maus feitos de qualquer um que tem vida pública pode e deve ser de conhecimento de todos. Ora, sabemos claramente que alguns togados, senadores e congressistas, nos últimos anos de desgoverno tiveram atos escusos e por isso devem ser levados à justiça. São esses exatamente os que desejam urgentemente a censura nas redes sociais. Querem, e precisam...continuar com o sonho do poder absoluto.

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  • A

    Admar Luiz

    ± 1 dias

    Nossa, só agora o grande A. Borges descobriu isso. Menos, claro, os ditadores de toga lá do STF, né? Alexandre, vc que adooora uma pesquisa, por que não pergunta aos leitores desta Gazeta o que eles acham do STF. Que tal? Coragem, hein? Mais uma perguntinha: Será por que diabos os DataFalhas da vida não fazem uma pesquisa mostrando o sentimento do povo para com o nosso glorioso STF? Seria por causa do resultado obvio: Repúdio total?

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  • R

    Roberto Garcia

    ± 1 dias

    Muito sangue já foi derramando pela liberdade. Todos nós devíamos ter em conta que isso significa o que de mais caro temos. Não perdê-la porque recuperar depois pode se tornar quase impossível.

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Fim dos comentários.