Posse na Argentina, o problemão dos estados e um capítulo da prisão em 2ª instância

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Amanhã toma posse o novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, e a nova vice-presidente, que não é tão nova assim, a ex-presidente Cristina Kirchner, que está lá na chapa para ter imunidade, pois responde a uma série de processos. Mais ou menos aquilo que Dilma quis fazer com o Lula, o nomeando ministro – depois a nomeação foi anulada.

O ministro da Economia é um jovem de 37 anos, de nome Martín Guzmán. A economia da Argentina depende muito do Brasil. Brasil também depende um pouco da Argentina. É o nosso terceiro parceiro comercial. China, Estados Unidos, Argentina. Mas as exportações brasileiras para Argentina já caíram 37%.

Presidente Bolsonaro não vai a Buenos Aires, nem o ministro de Relações Exteriores. Mas, representando o Brasil, vai o ministro da Cidadania Osmar Terra [veja a atualização sobre a ida do ministro], talvez porque tenha sido prefeito de Santa Rosa, que é o berço da soja e da Xuxa. Santa Rosa fica a 50 quilômetros da província argentina de Misiones. Ali é praticamente só atravessar o Rio Uruguai para chegar na Argentina.

Angola paga dívida

A Angola pagou as dívidas do Brasil. Dívidas que poderia pagar até 2024. Teve muito rolo aí. Está metido na Lava Jato, a Odebrechet teria pago ao PT, à Lula, R$ 64 milhões para ter negócios com Angola. Foram 4,4 bilhões de dólares via BNDES em 84 financiamentos. Também foram 37 operações via Proex, do Banco do Brasil. Dinheiro do Tesouro Nacional. Mas, enfim, Angola pagou tudo. 589 milhões de dólares era o saldo.

Governos estaduais com problemas

Quanto a saldos, os governos dos estados estão com sérios problemas de folha de pagamento, de orçamento e de endividamento. E está correndo ainda no Congresso Nacional – e tem que correr muito mesmo – uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) chamada “PEC emergencial”. Para que os estados possam reduzir a folha de pagamento se as despesas ultrapassarem de 95% da receita. Pega 12 estados. A ideia é cortar 25% dos salários e 25% da carga horária de um milhão e meio de funcionários. São seis estados que já estão acima de 100%: Pernambuco, Rio Grande do Sul, Piauí, Goiás, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Rio Grande do Norte gasta quase 80% do orçamento com a folha. Mato Grosso 76%, Mato Grosso do Sul 75%, Tocantins 74%. Por outro lado, Minas Gerais e Amazonas gastam, com a folha, metade do orçamento.

Ministro dará explicações

E, na quarta-feira, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, estará na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele foi chamado para explicar aquela informação que ele deu de que as universidades federais estão plantando maconha.

Redução?

Também na quarta-feira será o dia de reunião do Conselho de Política Monetária que pode ter um novo recorde de juro baixo na taxa básica Selic, que está em 5%, e pode baixar para 4,75% ou 4,5%. Há um otimismo muito grande.

Prisão em segunda instância Por falar em otimismo, uma última informação: pode ser aprovada nesta segunda-feira (9), no Senado, a mudança no Código de Processo Penal (CPP) para permitir a prisão em segunda instância. Eu duvido que permita, porque aí vão recorrer ao STF. Se não houver mudança na Constitucional que está proposta na Câmara (PEC), acho que não vai adiantar. Ainda que seja aprovada no Senado, esta proposta (que altera o CPP) ainda precisa passar pela Câmara.

Alexandre Garcia

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