O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, é o relator da ação que pretende agilizar o processo de impeachment, aberto no Senado, do ministro Alexandre de Moraes, colega de Supremo. O autor da ação é o senador Jorge Kajuru, que ao apresentar essa ação fez uma analogia.
Como na semana passada o ministro Luis Roberto Barroso mandou o Senado abrir a CPI da Covid, agora Kajuru quer que o STF também mande o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), abrir o processo de impeachment contra Moraes.
Nesta terça-feira (13), Pacheco obedeceu o ministro Barroso e leu o requerimento de abertura da CPI, que significa abrir oficialmente a comissão. No final, a CPI instalada não foi a que foi proposta pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), porque o Regimento Interno do Senado não permite que assuntos relacionados à Câmara dos Deputados, ao poder Judiciário e aos estados sejam apurados em CPIs. Apesar de Girão ter conseguido colher mais assinaturas que Randolfe Rodrigues, autor do outro pedido de CPI.
Caso o ministro Nunes Marques decida conceder liminar para acelerar o impeachment de Moraes seria mais uma intromissão de um poder em outro. Mas ele pode optar por seguir o que sempre fez o Supremo: mandar arquivar esse tipo de pedido, e pronto, alegando se tratar de um assunto interno do Senado. Mas, se fizer isso, vai deixar evidente que Barroso se excedeu na decisão sobre a CPI.
Embora Pacheco já tenha obedecido à decisão de Barroso, o plenário do STF irá votar nesta quarta-feira (14) a constitucionalidade dessa ordem. São fatos do novo Supremo. Eu sei que está difícil de vocês entenderem, mas eu também estou achando complexo.
Covid-19 é o antimosquito
Saíram dados da dengue em Brasília do primeiro trimestre do ano, o auge do verão. E aí a gente percebe que o mosquito da dengue tem um inimigo: o coronavírus. Afinal, os casos da doença despencaram 80% comparados ao mesmo período do ano passado.
No primeiro trimestre de 2020 foram 14,7 mil casos e 12 mortes de dengue no Distrito Federal, neste ano foram quase 3 mil casos e nenhuma morte. A Covid-19 é o antimosquito.
Vacina da Janssen na berlinda
Os Estados Unidos suspenderam a aplicação da vacina da Johnsons & Johnson após seis casos de coágulos. É o mesmo caso que ocorreu na Europa com a vacina da Oxford/Astrazeneca. Ambas utilizam o método de vetor-viral.
Em consequência, a Austrália suspendeu a compra da vacina da Janssen. A farmacêutica afirmou já ter conhecimento do ocorrido.
Estádio com 25% de lotação na Itália
Os estádios italianos poderão abrir durante a Eurocopa com 25% da lotação. Aqui no Brasil isso não foi permitido para as igrejas, templos e etc. O ministro Nunes Marques tinha proposto isso, mas perdeu no plenário. Os prefeitos e governadores têm poderes acima dos direitos fundamentais da Constituição para decidir se uma pessoa pode ou não frequentar o seu culto.
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