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Alexandre Garcia

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Lei máxima

Maior perigo à democracia brasileira é ignorar a Constituição

  • Por Alexandre Garcia
  • [27/08/2020] [21:40]
Constituição do Brasil veda textualmente a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura.
Constituição do Brasil veda textualmente a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura.| Foto: Beto Barata/PR

O serviço jurídico do Senado foi ao STF com a seguinte tese: se a Constituição permite a reeleição do presidente da República, de governadores e de prefeitos, logo também deve permitir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

Por analogia realmente teria que ser assim. Só que a Constituição veda textualmente a reeleição para esses cargos, exceto quando há mudança de legislatura. Para que isso aconteça, Maia e Alcolumbre precisam mudar a Constituição.

Isso independe da qualidade de gestão dos dois parlamentares. Mas eles estão procurando alguma brecha jurídica para que a reeleição aconteça junto aos ministros do Supremo, que já desrespeitaram a Constituição.

O Supremo é o guardião da Constituição, não o dono. A carta magna pertence ao povo brasileiro. A gente precisa ficar atento a esse desrespeito, porque senão ela fica desmoralizada. Esse é um grande perigo para a democracia.

Revolução em Itaipu

O presidente Jair Bolsonaro esteve em Foz do Iguaçu (PR) para solenidade de lançamento das obras de duplicação da BR-469, que irá contar com recursos da Itaipu.

O general Joaquim Silva e Luna, que foi ministro da defesa de Temer e hoje é o diretor-geral do lado brasileiro da Itaipu, transformou a empresa nesse um ano e meio.

Essa é uma administração diferente, enxuta, que funciona, traz bastante rendimento para o Brasil e beneficia toda a região de Foz. Além disso, é uma gestão que prima pela impessoalidade e pela moralidade. Hoje Itaipu está dentro dos preceitos constitucionais de eficiência do serviço público.

Plano Pró-Brasil

Por decisão do presidente da República, a verba para o plano Pró-Brasil vai aumentar. Enquanto isso, o ministro Paulo Guedes, procurando o equilíbrio fiscal, sugeriu que o investimento do programa fosse de R$ 4 bilhões, mas Bolsonaro quer R$ 6,5 bilhões.

Esse pedido aconteceu porque o programa é destinado a obras e isso estimula a economia. Só de lançar um plano de ferrovia, por exemplo, as terras em torno triplicam de valor.

Os ministros que são as locomotivas do plano, Tarcísio Freitas da Infraestrutura e Rogério Marinho do Desenvolvimento Regional, apoiam a construção de portos, do programa Casa Verde e Amarela, entre outros.

A BR-163, que foi um atoleiro por décadas, foi toda asfaltada. Agora o porto de Itaituba (PA) provoca filas de 50 quilômetros, ou seja, 4 mil carretas bitrem por dia. Além desse, há outros portos que também estão trazendo riqueza para o Brasil.

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Comentários [ 23 ]

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  • R

    RUY

    ± 0 minutos

    A face vermelha da imprensa quando alguém comenta ações positivas do governo. Certo é ouvir a Globolixo e seus "comentaristas" ...

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  • D

    Darcio A G

    ± 7 horas

    Porque não abrem comentários p artigos do Mário Vítor energúmeno !!! Nunca ouvi tanta bobagem !!! Associou no do PR ao de witzel qdo na verdade ele q vem protegendo witzel a meses !!!! Tirem esse ******* daí já

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  • D

    Darcio A G

    ± 7 horas

    Porque não abrem comentários p artigos do Mário Vítor energúmeno !!! Nunca ouvi tanta bobagem !!! Associou no donorssodenrr aí de witzel qdo na verdade ele q vem protegendo witzel a meses !!!! Tirem esse ******* daí já

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  • G

    GUSTAVO

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    Alexandre Cloroquina do nariz marrom.

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  • O

    orazio martini

    ± 2 dias

    O Brasil precisa de portos?! Então porque Lula e suas empreiteiras investiram um dinheirão no PORTO DE MARIEL em Cuba? Essa turma é de cubanos e nós os colocamos para cuidar de nosso $$$$ dos impostos. Bem investigados vamos ficar sabendo quanto $$$$ desses “empréstimos que não serão pagos” foi parar no bolso de brasileiros espertalhões...

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  • B

    Beto

    ± 2 dias

    Ainda bem que o assunto não seja a folclórica cloroquina. O Alexandre seria o melhor indicado para o cargo de porta voz do governo. Experiente, astuto no trato da política de Brasília, otimizaria a comunicação do governo.Acredito que a soberba do presidente em ser o "cabeção", o sabichão, seja empecilho para aqueles que se colocarem à disposição de executar esse trabalho. Ainda mais, a quebra de compromissos de campanha. Entre elas, a de maior importância, o combate à corrupção. Hoje, o que se vê, o governo fazer olhar de paisagem para os gestos de políticos e o STF, com o fito de deletar a operação lava jato. conseguinte, destruir a reputação do juiz Sérgio Moro. Desejo que não consiga.

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  • E

    EDGAR BOSCHETTI

    ± 2 dias

    Alexandre Garcia nos informando das boas ações do belo trabalho do presidente e sua equipe.

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  • A

    AMAURI

    ± 2 dias

    Será que o "bondoso" Queiroz, não depositaria um dinheirinho na minha conta? Uns R$ 89.000,00 daria para almoçar bem.

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    1 Respostas
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      IvoHM

      ± 2 dias

      MAMAAKI: Ele só tem filha, bem bonita, diga-se, e certamente não é teu amigo. Então, NÃO!

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  • M

    Marcus Pinheiro Machado

    ± 2 dias

    o SEGUNDO PERIGO E´ACREDITAR NOS COMENTARIOS DE JORNALISTAS ENGAJADOS

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    ewz

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    Allan Jose Alves

    ± 2 dias

    O STF age assim porque parte da esquerda é conviniente junte a mídia vendida , Foice, Uol , Estadão , Globo, Bandeirantes .... Vão continuar pintando e bordando. A renovação vem em ano após o Presidente ir colocando Ministros descentes. Mais uma 4 reeleições da direita e estará tudo resolvido.

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  • A

    Admar Luiz

    ± 2 dias

    O STF virou uma corte de militantes ideológicos, de ativistas progressistas. Mio Dio! A Carta, que já era uma excrecência, com essa composição de togados interpretando-a à maneira do que lhes dá na telha conforme vis interesses, tornou-se nula juridicamente. Os excelentíssimos a rasgam sema sim semana não. O negócio deles é acabar com a Lava-Jato, soltar corruptos e bandidos. Eles tem o repúdio dos cidadãos de bem.

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  • J

    Jose

    ± 2 dias

    Aproveitando que está falando em leis, Alexandre Garcia, ajuda teu patrão a explicar de onde vieram os R$ 89 mil.

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    • J

      Jose

      ± 2 dias

      Admar Luiz: Eu que tenho duplo padrão moral? É só ver seus comentários diários, contorcionistas, para defender o presidento. Quando o crime foi cometido pelos outros, é crime (principalmente quando é do PT, outra praga que tivemos no poder). Mas, quando é do jair, aí se acha uma explicação, ou que não precisa explicar, como é esse caso dos depósitos/rachadinhas/chocolates de ouro, etc. Talvez não seja eu a pessoa com duplo padrão...

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    • I

      IvoHM

      ± 2 dias

      Satã: precisa ter é sahhc0 pra aguentar a comunistada, todo o santo dia, repetindo a mesma mentira. É Goebbels que chama? Não vai falar contra a cloroquina também, pandemínion?

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    • S

      Sartan

      ± 2 dias

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    • A

      Admar Luiz

      ± 2 dias

      Pois é valente, e quem é seu patrão? Seria aquele ex que roubou bilhões? E aí José, explique aí? Duplo padrão moral é uma m...hein?

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  • H

    HGO

    ± 2 dias

    Parabéns! Continue estocando a bolha para não estocar vento!

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  • N

    Nelson Vidal Gomes

    ± 2 dias

    Penso que nós os brasileiros que, verdadeiramente, queremos o bem do país estamos cometendo um equívoco estratégico,que é o de apontar as trevas sem mostrar a luz.Que lutemos por uma Emenda Constitucional que altere a composição e os critérios de acesso do STF para 27 membros,um por Unidade Federativa,eleitos por Colégio Eleitoral para mandato de 10 anos.Que Deus nos ilumine a todos e um abraço fraterno em agnósticos e ateus!

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    • P

      PAULO 1950

      ± 2 dias

      não é necessario aumentar o numero de ministros, mas sim mudar as regras de escolha e o regimento interno. Hoje o aumento no numero de ministros irá apenas ajudar o incompetente do Jair a se safar da justiça.

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    • M

      Marco Antonio Severo de Souza

      ± 2 dias

      Pessoalmente acho que mais importante que mudar a forma que eles são indicados é mudar o escopo de atuação. Acabar com decisão monocrática, só atuar em interpretação da CF, possibilidade de responsabilidade em casos que firam frontalmente a Constituição, como no caso do impeachment da anta, onde o levandowski mudou a regra para beneficiar a coisa. E, acima de tudo, criar algum mecanismo de punição para atuações flagrantemente inconstitucionais.

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