A República é uma mulher de 130 anos chamada Maria Adelaide

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A República está fazendo 130 anos. Ela é uma mulher, mais exatamente chamada Maria Adelaide de Andrade Neves. Era uma viúva de Porto Alegre por quem Marechal Deodoro se apaixonou quando era chefe militar na cidade. Maria não deu bola para ele, e sim para Gaspar Silveira Martins, um político famoso do Rio Grande do Sul - que é nome de rua.

Pois bem. No dia 15 de novembro, instigados pelos republicanos, Deodoro derrubou o governo que era uma Monarquia Constitucional, e que tinha um chefe de governo: Visconde de Ouro Preto. Deodoro derrubou Ouro Preto e foi para a cama cuidar de uma doença pulmonar.

Os republicanos perceberam que Deodoro, como amigo de Dom Pedro II, não derrubaria o imperador, e foram provocá-lo. Benjamin Constant disse a Deodoro que o imperador estava descendo a Serra, a caminho do Rio e que já tinha nomeado um novo chefe de governo: Gaspar.

Tomado por uma crise de raiva contra Gaspar Silveira Martins, Marechal Deodoro pegou o cavalo emprestado dos Dragões da Independência e proclamou a República. Essa é a história. E a nossa República está carecendo de mais força para a lei.

Em crescimento, mas com insegurança jurídica

Na quinta-feira (14) foram divulgados novos dados pelo Banco Central mostrando que vamos crescer neste ano provavelmente mais de 1%. A previsão era 0,9%. Mas em agosto o país cresceu. Em setembro, cresceu o dobro de agosto e 2,5% a mais do que setembro do ano passado. E outubro, novembro e dezembro, que são meses de festas, certamente vamos passar de 1%. Mas para crescer é preciso investimento, e não de consumo.

Consumo - como quiseram os governos anteriores quiseram - só causa endividamento. O investimento não pode vir dos governos porque eles estão quebrados. Os estados e a União foram quebrados pelos governos anteriores.

Então, só resta o investimento da iniciativa privada nacional ou estrangeira. No entanto, a iniciativa privada fica assustada com a insegurança jurídica de um país que a própria Suprema Corte muda de ideia em três anos.

Esse é um país em que não se sabe se o preso vai permanecer preso ou vai ser solto; se o condenado em dois tribunais vai ser solto. E aí não vieram no megaleilão do pré-sal assustados com essa insegurança jurídica. Há excesso de leis, mudanças de leis e burocracia. É uma complicação.

Na quinta-feira (14), por exemplo, José Carlos Bumlai - condenado a quase nove anos de prisão - tirou a tornozeleira eletrônica. Isso é simbólico. É a mesma coisa que tirar do tornozelo dele o peso da lei e da Justiça.

Um homicida confesso que matou com muitos tiros um agente policial, em Cascavel (PR), não ficou 40 dias peso. Ele foi condenado a 29 anos de prisão no dia 4 de outubro. E foi condenado em dois tribunais, em primeira e segunda instância. Agora, ele está solto de novo, na rua. Tudo porque recorreu para os tribunais superiores. É um banho de impunidade que estamos recebendo...

O Brasil está doido para entrar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país está em algumas Comissões, mas reza para entrar no grupo porque é o foro dos países ricos. Mas a Organização mostrou que está preocupada com a insegurança jurídica e com a volta da corrupção no país.

Uma situação graças aos constituintes que fizeram esse tipo de Constituição, graças aos legisladores e graças ao Supremo.

Alexandre Garcia

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