STF e TSE perdem tempo ao tentar censurar a internet

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Nesta terça-feira (22), eu encontrei na sala de recuperação do Hospital de Olhos de Brasília o homem que vai dividir a chapa eleitoral com o presidente Jair Bolsonaro: o general Braga Netto. Ele acabava de fazer uma cirurgia de catarata. Chegou a contar que tem catarata num olho só e que o outro não vai precisar.

Mas o que eu estava fazendo na sala de recuperação? Eu fiz uma blefaroplastia, que é a retirada daquela cortina pesada do excesso de pálpebras que vai fechando os olhos da gente. Está tudo bem, espero que já nesta quarta-feira (23) eu possa voltar a gravar vídeos.

Feito esse registro, volto ao assunto Braga Netto para dizer que ele próprio confirmou que será vice de Bolsonaro. Na verdade, é uma garantia política tê-lo como vice, sem ligação ou compromisso com partidos políticos, e tendo uma amizade com o presidente. Os dois vêm trabalhando juntos por muito tempo.

Braga Netto tem experiência com a organização da segurança na Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016, com a intervenção na segurança pública do Rio, experiência no exterior em muitas viagens, fiscalizando forças de paz e, sobretudo atualmente, quando era ministro da Casa Civil, foi ele que preparou o gabinete de emergência que ajudou governadores e prefeitos a enfrentar a pandemia.

A dobradinha TSE-STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão juntos nesse inquérito das fake news, que é um desdobramento daquele das milícias digitais, não tenham dúvida. O pessoal da minha idade certamente lembra da chamada "República do Galeão", quando capangas do presidente Getúlio Vargas, tentando matar o jornalista Carlos Lacerda, feriram de morte o tenente aviador Rubens Florentino Vaz.

A Força Aérea, por contra própria, saiu a investigar e a acusar integrantes da segurança de Getúlio pela morte. Ela se fez de delegacia de polícia, de Ministério Público e de tribunal no que ficou conhecido como "República do Galeão".

E eu vejo isso acontecendo hoje, com o Supremo, que começou esse inquérito por conta própria, sem a participação do Ministério Público, como exige a Constituição. É um inquérito interno administrativo, que já mandou prender gente, deputado e jornalista inclusive, contrariando a Constituição.

E o TSE está nessa também, porque eles ainda não entenderam que o mundo digital mudou algo que acontecia em todas as campanhas: a fofoca, o boato, a mentira, o disse-que-disse nas ruas, nos comícios, nos bares, em folhetos apócrifo. Só que não acontecia nada, porque isso fazia parte da campanha.

Agora tudo mudou. Não é mais assim porque é mais difícil e caro de se fazer. Então os juízes passaram a tentar censurar o que se diz na praça digital, que retrata o que sempre houve, que é o calor de uma campanha eleitoral. Só que a verdadeira causa vocês vão descobrir olhando para 2018, que teve um candidato derrotado que registrou R$ 60 milhões como orçamento de campanha. O vencedor ganhou gastando R$ 2,8 milhões e usando um telefone celular.

Isso foi imperdoável para grandes redes de televisão e para aqueles que tinham dinheiro para fazer campanha. Porque o povo se manifestou, e dá a impressão que o TSE quer evitar isso. Por isso está achando que precisa cortar essa voz, que agora se espalha pelo planeta inteiro, que é a voz da rede social.

Debate equivocado

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou em Brasília uma comissão para discutir a implantação de um semipresidencialismo no Brasil. Eu acho que ele não lê a Constituição e não conhece a história contemporânea do Brasil, porque o semipresidencialismo foi implantado na Constituição de 5 de outubro de 1988, e vigora até hoje.

O que tem que ser implantado no Brasil é o presidencialismo. Um presidente que é eleito por quase 60 milhões de votos e que fica na dependência de outros poderes para governar.

Alexandre Garcia

Colunas sobre política nacional publicadas de domingo a quinta-feira. *Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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