O TSE, as Forças Armadas e a apuração de votos nas eleições

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Eu gostei muito da sugestão que o presidente Jair Bolsonaro fez para o grupo de deputados e senadores que foram ao Palácio do Planalto saudar a liberdade do indulto ao deputado Daniel Silveira. Falando de eleições, Bolsonaro disse que já não é mais essencial o comprovante em papel do voto digital. Não há mais tempo para isso.

Ele então sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que convidou as Forças Armadas para integrar a Comissão de Transparência lá dentro, de uma maneira simples, que aquele cabo que vai para a sala secreta, onde tem técnicos do TSE que apertam o botão e sai o resultado da eleição, que esse cabo tenha um ramo que vá para um computador das Forças Armadas para que os militares possam acompanhar a apuração.

Até porque o artigo 37 da Constituição exige publicidade no serviço público, e contagem de votos é um serviço público. Não no sentido de propaganda, mas de tornar público o que está sendo feito. E nas Forças Armadas está cheio de especialistas em guerra cibernética. Entender de guerra cibernética hoje é essencial, todo mundo sabe disso. E não é só entre nações, é também entre empresas, organizações, etc.

Mas eu achei ótima a ideia do presidente porque aquilo que o TSE desejou, de ter as Forças Armadas avalizando o processo eleitoral, torna-se realidade, pois estarão ali acompanhando, e serão a garantia de que ninguém vai apertar o botão errado para desviar voto.

Como eu acho que está acontecendo agora no Twitter e ninguém entende. Eu já ganhei mais de 70 mil inscritos desde que o Elon Musk anunciou que comprou o Twitter. Ele deu uma explicação lá. Disse que o pessoal está aderindo de novo ao Twitter porque terá garantia de liberdade, de isenção e será um lugar para todo mundo. Mas eu não creio muito nessa explicação.

Marco Aurélio sabe o que fala

A propósito do perdão concedido pelo presidente a Daniel Silveira, o ministro Marco Aurélio Mello – recém-aposentado do Supremo Tribunal Federal e que agora está livre dos compromissos com a Corte – deu uma entrevista para o Correio Braziliense. E quando perguntaram sobre o indulto, ele disse: "Olha, se o Supremo negar o indulto, o presidente Bolsonaro não vai obedecer. E o Supremo tem que pensar nisso".

Aí o repórter perguntou sobre Alexandre de Moraes ter dito que tudo bem passar o indulto, mas que Silveira vai ficar inelegível. Marco Aurélio, então, fez uma ironia, dizendo: "Eu fui bom aluno na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro e aprendi um princípio: o acessório segue o principal e no processo crime o principal é a pena, a liberdade de ir e vir. A graça foi linear, apanhou o processo todo, não vejo como sustentar que caiu a pena, mas não caiu a suspensão dos direitos políticos. Para mim, ele (Daniel Silveira) continua elegível e deve ter muitos eleitores". Pois é.

Bolsonaro no Pará

O presidente Bolsonaro esteve em Paragominas, no Pará, nesta quinta-feira (28), para entregar títulos de propriedade para mais de 30 mil famílias. Agora elas têm escrituras, podendo ter sucessão, deixar para os filhos, dar garantia de empréstimo bancário, toda essa liberdade.

Mas tinha tanta gente naquele parque de exposições e na motociata que, de novo, a gente fica olhando para os resultados das pesquisas eleitorais e vê que os donos das pesquisas estão num aperto. Não sei como conseguiram toda aquela diferença, mas enfim. O problema é deles.

Alexandre Garcia

Colunas sobre política nacional publicadas de domingo a quinta-feira. *Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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