Seria melhor mudar toda a Constituição. Fazer uma nova mesmo

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O presidente do Senado - e do Congresso - Davi Alcolumbre está propondo uma nova Constituição. Ele quer que o Congresso aja como poder Constituinte.

Em palestra recente em João Pessoa (PB), me perguntaram se pode haver uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de origem popular. Não pode. Essa restrição está no artigo 60 da Constituição. Assembleias legislativas podem, mas em geral essas atitudes partem de um número mínimo de deputados e senadores. O artigo também veda que se mexa em algumas coisas da Constituição.

Os constituintes de 1988 se acharam infalíveis a ponto de dizer: “Nisso que nós decidimos não pode ser mexido” - inclusive, os direitos, garantias individuais e o regime federativo. Talvez, por isso, seja preciso fazer algo maior.

Ainda que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e da Câmara aprovem medidas para prisão em segunda instância vão encontrar a barreira da chamada cláusula pétrea do artigo 60.

Por isso, o melhor seria mudar toda a Constituição. Fazer uma nova. Agora mesmo promulgaram a reforma da Previdência. Essa é a 109º emenda à Constituição, ou seja, já está toda remendada.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, não está de acordo com essa proposta. Mas parece bem plausível que se mexa porque ela já envelheceu, e está despreparada para o futuro necessário do país.

Reunião dos Brics

Estão chegando ao Brasil os chefes de estado dos países do Brics: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Essa é a terceira reunião no país. O Brics existe há 10 anos. Os países da cúpula representam 41% da população mundial e 23% de tudo que se produz no mundo.

O Brasil, 10 anos atrás, quando se criou o Brics, tinha um PIB equivalente a 32% do PIB da China. O PIB da China quase triplicou e o do Brasil só cresceu 12% nesse período - e agora representa apenas 13% produto interno da China.

Fim do DPVAT

Gostaria de falar sobre uma medida de desburocratização, que fecha um cartório e diminui as despesas do brasileiro. A partir de primeiro de janeiro de 2020 não existirá mais o DPVAT, se a medida provisória que prevê essa extinção for aprovada no Congresso.

O DPVAT é um seguro obrigatório. O seguro não é muito alto, mas se a gente multiplicar pelo número de motoristas e de veículos vai longe. Parece que não é algo que funcionou, e essa é a justificativa do governo. A sugestão de extinção é do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Enquanto isso, na Bolívia...

O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, depois de ter fraudado uma eleição; renunciou e fugiu para o México. Foi uma dificuldade esse voo dele para o México. Foi em um aviãozinho da Força Aérea Mexicana.

Morales teve passagem pelo Peru e Equador recusada, e teve que negociar reabastecimento no Paraguai. Passou sobre a linha de fronteira com o Brasil e acabou chegando no México.

Evo Morales é mais uma defecção do Foro de São Paulo. A outra foi a não eleição de um candidato do PT no Brasil.

O objetivo do Foro de São Paulo é implantar na América Latina regimes semelhantes aos de Cuba e da Venezuela. Parece que a América Latina é a única que aceita esse tipo de regime. Ainda bem que não estão conseguindo.

Tentaram derrubar o presidente do Chile e não conseguiram. No Chile também há uma proposta em andamento para se fazer uma nova Constituição, já que ela também foi feita há mais ou menos 30 anos e já não se adapta ao Chile de hoje.

Alexandre Garcia

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