Paraná se reúne com Temer para resolver impasse da Vila Capanema
Uma comitiva do Paraná Clube foi recebida nesta quinta-feira (16) pelo presidente Michel Temer, em Brasília. Motivo: o longo imbróglio travado entre o Paraná e a União pela propriedade da Vila Capanema.
Um acordo amigável está muito perto de um desfecho positivo. É o que garante o deputado federal João Arruda (PMDB-PR), que assumiu a frente paranista nas negociações e mediou o encontro. A cúpula tricolor foi representada pelo superintendente-geral paranista, Oliveiros Machado Neto.
Tecnicamente, Temer nada pode fazer para ajudar o Paraná. Segundo apurou a reportagem, o presidente nem sequer sabia da confusão jurídica. A ideia paranista é ganhar apoio político para um eventual acordo extrajudicial, caso o Planalto seja consultado.
No início do mês o acordo entre as partes avançou significativamente nesta semana, após reunião na capital federal com a presença da ministra Graçe Mendonça, Advogada-Geral da União (AGU), e do secretário da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Sidrack de Oliveira Correia Neto, além do próprio Arruda. Também estiveram presentes o presidente do Tricolor, Leonardo Oliveira, o vice-jurídico, Luiz Berleze, além do superintendente Oliveiros Machado Neto.
O caminho vislumbrado para um acordo segue sendo a oferta, por parte do Tricolor, de uma outra propriedade à União, em troca da posse definitiva da Vila Capanema. O clube não traz maiores detalhes.
No início de outubro, o presidente do Paraná, Leonardo Oliveira, já havia se reunido com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, para tratar do tema.
Indenização
Em março de 2016, o Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF-4) confirmou que a posse da Vila Capanema pertence à União.
Segundo Arruda, em um futuro próximo, o Tribunal discutirá o tema de uma possível indenização da União ao Tricolor, para compensar as benfeitorias feitas pelo clube na praça esportiva ao longo da história.
A possibilidade de ter de pagar estes valores ao Paraná é outro fator que motivaria a União a aceitar uma proposta de acordo.
Além disso, vale lembrar que o clube ainda pode entrar com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por fim, apelar a um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF), o que arrastaria ainda mais a batalha jurídica e seu desfecho.
Entenda o caso em 10 passos
1 – A ação
O Ferroviário se funde com o Britânia e o Palestra Itália, em 1971. Nasce o Colorado. Os engenheiros da Rede Ferroviária Federal contestam a fusão na Justiça.
2 – A posse
Justiça reconhece em 1978 a fusão e a Rede ingressa com uma ação reivindicando a reintegração da posse do terreno, pois ela entende que o nascimento do Colorado interrompeu a relação jurídica/afetiva que existia com o extinto Ferroviário.
3 – A vitória
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A Justiça Estadual do Paraná julga, em 2003, improcedente a ação da Rede e declara que o Paraná possuía o domínio e a posse da área.
4- Reviravolta
A RFFSA entra em liquidação e o presidente Lula decide, via medida provisória, integrar todo o patrimônio da Rede à União. Em fevereiro de 2007, de acordo com o texto da MP, a União herdou os bens imóveis e os “direitos, obrigações e ações judiciais em que esta seja autora, ré, assistente, opoente ou terceira interessada”.
5 – A derrota
Em março desde 2012, a Justiça Federal decide que o estádio é patrimônio da União e determina a desocupação do imóvel. O clube recorre com recurso no Tribunal Regional Federal. O julgamento, a princípio, estava previsto para fevereiro de 2015. Advogados Nóbrega Pereira, sem cobrar honorários, defendem o Paraná desde o início do processo (conheça a história).
6 – A alternativa
A prefeitura de Curitiba negociou com a União a cessão do terreno da Vila ao município. Caso o Ministério do Planejamento concorde, a prefeitura se dispõe a dar em contrapartida ao Tricolor a construção de um novo estádio, em troca da desistência do recurso no TRF. Em 18/1/2014, a Gazeta do Povo trouxe com exclusividade detalhes do projeto municipal para a área de 55,3 mil metros quadrados em lítigio.
7 – Suspensão
Relator do processo na Justiça Federal, diante de um possível acordo entre União, prefeitura e clube, suspende o processo em 120 dias durante sessão em 12/2/2015. Neste período, conversas entre clube e prefeitura avançam para a construção da Arena Boqueirão, contrapartida do município para o Paraná desistir da posse no terreno da RFFSA.
8 – Semifinal
Após pedido de suspensão de 120 dias, o caso vai a julgamento no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª região, em Porto Alegre. Relator do processo reconhece a propriedade da união, mas segundo desembargador pede vistas ao processo. De três votos possíveis, por enquanto, Tricolor tem um desfavorável. Nova audiência será marcada para bater o martelo.
9 – Quase final
Após ter decretada em 2016 a derrota jurídica para a União na disputa pelo terreno da Vila Capanema, o Paraná segue com esperanças de efetuar um acordo político para manter a praça esportiva. A posse da Vila para a União foi garantida pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF-4) em março de 2016.
10 – Acordo
Agora, mesmo juridicamente vitoriosa, a União acena para um acordo. Em troca da permanência do Paraná na propriedade, o governo federal aceitaria receber outro terreno de posse do Tricolor, na forma de permuta. O clube ofereceu duas parcelas de dois patrimônios diferentes em troca do estádio: a frente da Vila Olímpica do Boqueirão, onde ficam as piscinas, e uma parte da sede social da Kennedy, ainda não especificada.
