A abolição da escravidão nos Estados Unidos e no Brasil, à luz de Thomas Sowell

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Algo que me parece original no pensamento de Sowell é a explicação das animosidades raciais nos Estados Unidos por meio da polarização político-ideológica. Como vimos no último texto, tudo começou com uma confusão demográfica entre raça e cultura: a maioria dos negros dos Estados Unidos era da cultura redneck; eles migraram do Sul agrário para o Norte industrial e os brancos não-miscigenados, maioria nos Estados Unidos, consideram que os negros são todos assim, desconsiderando a meia dúzia de negros livres que havia por lá antes do êxodo rural. Tais negros, os do Norte, estudavam em escolas junto com os brancos e gozavam de cidadania, já que a Constituição dos Estados Unidos não fala de raça.

A teoria de Sowell é a seguinte: sendo o Ocidente uma excepcionalidade na história da escravidão, havia uma tendência à abolição gradual de tal instituição nos Estados Unidos. Tal processo deixou de ser pacífico por causa do Movimento Abolicionista, surgido entre os brancos puritanos do Norte.

Há uma grande confusão de termos aí, sobretudo por causa da conotação pacífica que o termo “abolição” tem no Brasil. Nossos abolicionistas eram pacíficos e moderados; não defendiam que se pegasse em armas para invadir estados, nem nada. Foi tudo costurado, não houve guerra, e, quando chegou a canetada final da Princesa Isabel, poucos brasileiros ainda eram escravos. Tanto por causa da grande quantidade de negros que conseguiram comprar a própria alforria, quanto por causa da persuasão da campanha abolicionista, que levou os próprios senhores a libertarem seus escravos.

Para se ter uma ideia da virulência do Movimento Abolicionista original, basta a informação trazida por Sowell de que Frederick Douglass era recriminado por ter comprado a própria liberdade e ficar quites com a lei, porque assim ele “legitimava” a escravidão. As consequências que Douglass teria de enfrentar na condição legal de fugitivo simplesmente não vinham ao caso; o que importava era reafirmar as próprias convicções, sem nenhuma consideração pelo custo e benefício das ações.

Outra diferença importante em relação ao Brasil é que o Movimento Abolicionista era regional; era de uma região do país contra a outra. O Norte urbano e cheio de puritanos, constituído por aquelas comunidades religiosas fanáticas, resolveu que o Sul rural e promíscuo tinha que acabar com a escravidão. O resultado disso acabou sendo uma sangrenta Guerra Civil, que, segundo Sowell, matou uma pessoa para cada seis escravos libertos. Foi a guerra que causou mais baixas em toda a história do país.

Assim, ser um Abolicionista e ser favorável ao fim da escravidão eram coisas diferentes. Lincoln e John Randolph não eram do Movimento Abolicionista, mas ambos eram favoráveis ao fim da escravidão em algum momento. Sem filhos, ambos deixaram suas lavouras e a alforria como herança para seus escravos.

Excepcionalidade do Ocidente

Uma das premissas da teoria dele é óbvia e ululante, ainda que negada por uma incansável propaganda revisionista: a escravidão era um fato banal das sociedades humanas por todo o globo, até o Ocidente decidir acabar com isso. A primeira religião organizada a decidir que a escravidão tinha que acabar foram os quacres, e o primeiro país a gastar uma grana alta com o fito de impedir o comércio de escravos foi a Inglaterra.

Uma coisa que ele não menciona, mas é digna de nota, é que a ideia de acabar com a escravidão tem origens na Grécia Antiga. Popper a aborda em "O mundo de Parmênides". O "Menéxeno", de Platão, seria uma resposta escravagista às propostas antiescravagistas de Péricles. Popper lê Platão como um apologista de Esparta e sabotador dos ideais iluministas de Atenas.

Segundo Sowell, o revisionismo histórico que pinta a escravidão negra como fenômeno único, e que coloca brancos maus caçando negros bons, foi inaugurado com o romance "Roots: The Saga of an American Family", de Alex Haley, publicado em 1976. O próprio Haley disse que não estava muito preocupado com fatos, pois queria dar aos negros um mito pelo qual se guiar. Ainda assim, um romance histórico ignorante é tratado nas escolas dos Estados Unidos como representante da verdade histórica.

Mas, para convencer o leitor da peculiaridade do Ocidente, ele compara o dia em que saiu a Lei Áurea no Brasil ao dia em que a escravidão foi abolida na Turquia. Aqui, houve um festejo generalizado pelas ruas. Por mais que estivessem felizes, porém, os brasileiros nunca deixaram de se envergonhar por ser o último país ocidental a acabar com a escravidão. Na Império Otomano, em 1855, a turba assassinou os emissários do Sultão encarregados de anunciar a proibição do comércio de escravos e a lei não pegou. Em 1860, quando houve uma nova tentativa de fazer valer a lei, os emissários ficaram com medo de dar o anúncio e a lei não pegou de novo. O sultão só legislava por pressão britânica.

Escravidão era norma no mundo e o Império Britânico ofendeu várias tradições culturais com seu imperativo ético. Para se ter uma ideia da novidade do abolicionismo, Sowell conta que o primeiro grupo religioso organizado a adotá-lo foram os quacres. Antes disso, a Igreja católica, embora desgostasse da escravidão, deixava o acerto de contas para a outra vida. Ela tentava melhorar a condição dos escravos negros e impedir a escravização de índios. E uma coisa que Sowell não menciona, mas que é muito importante para marcar as diferenças entre Brasil e Estados Unidos, é que a Igreja proibia a poligenia humana. Todos eram iguais e filhos de Adão e Eva. Os protestantes permitiam a poligenia, então permitia que se falasse em hierarquia racial.

O medo nos Estados Unidos

Sowell não diz com todas as letras, mas fica implícito o desejo dele de que o fim da escravidão nos Estados Unidos tivesse sido como no Brasil: gradual e pacífico. Segundo ele, havia entre os senhores de escravos do seu país uma tendência similar à dos brasileiros, de ir alforriando os escravos, que iam se acostumando à vida livre sem grandes solavancos. No entanto, duas coisas impediram esse processo: o fato de os Estados Unidos serem uma democracia e de o Norte ter se tornado agressivo com o Sul.

A democracia teme o ingresso de uma nova massa de eleitores; por isso, o medo da elite política seria razoável nos EUA e irrazoável no Brasil. Nisso Sowell está errado, pois o Brasil era uma monarquia parlamentarista que votava em congressistas e vereadores. Logo, os políticos do Brasil também teriam por que temer o ingresso de uma nova massa de eleitores. A diferença é que nós não tínhamos por que achar que os negros são de uma qualidade diferente dos demais humanos, já que a Igreja não nos formou assim.

Seja como for, o temor da elite política a levou a proibir os senhores de saírem alforriando sem passar pela burocracia. Ainda assim, a sociedade sulista era maior do que isso e existiam vilas de negros que eram livres de fato, muito embora fossem escravos perante a lei, por causa da burocracia.

Vamos então ao outro motivo, que é uma corrupção do debate nos Estados Unidos. Embora não cite Weber, Thomas Sowell gosta muito do assunto discutido por ele ao distinguir ética da responsabilidade e ética da convicção. Max Weber, em "Ciência e Política", condena quem adote um princípio ético como guia inflexível para a conduta, à revelia das consequências: “Quando as consequências de um ato praticado por pura convicção se revelam desagradáveis, o partidário de tal ética não atribuirá responsabilidade ao agente, mas ao mundo, à tolice dos homens ou à vontade de Deus, que assim criou os homens. O partidário da ética da responsabilidade, ao contrário, contará com as fraquezas comuns do homem […] e entenderá que não pode lançar aos ombros alheios as consequências previsíveis de sua própria ação”. Thomas Sowell defende a ética da responsabilidade valendo-se do vocabulário conservador de Edmund Burke e John Randolph of Roanoke. Ambos falam pejorativamente de quem raciocina com base em “princípios abstratos”.

Além da falta de pragmatismo e do descompromisso com as consequências, a retórica inflamadíssima dos partidários da ética da virtude levou a um acirramento de posições que só pôde terminar em guerra. Se de um lado os abolicionistas queriam uma revolução súbita, sem ligar para a exequibilidade, do outro surgiu no Sul uma reação virulenta que se empenhava em justificar a escravidão tanto pelo racismo quanto pelo positivismo legal. Foi o clima polarizado de opinião que levou à guerra, e não condições materiais nem nada.

Encerro citando Sowell: “Só quem estava nos extremos opostos do espectro de opinião achava a questão da escravidão muito fácil: gente como o Senador John C. Calhoun da Carolina do Sul, que queria manter os negros na escravidão indefinidamente, e como William Lloyd Garrison do Massachusets, que defendia a emancipação imediata dos negros com todos os direitos de cidadania. Ironicamente, os dois raciocinavam com base em princípios abstratos – princípios legalistas, no caso de Calhoun, e moralistas, no caso de Garrison”.

Nossa abolição pacífica, conservadora em vez de revolucionária, deveria voltar a ser comemorada. O amor por guerras civis é coisa de marxistas carniceiros.

Bruna Frascolla

Bruna Frascolla é doutora em filosofia pela UFBa e autora de "As ideias e o terror" (República AF, 2020). Colabora com a Gazeta do Povo desde 2020.

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