Popularizou-se aquela frase de Winston Churchill segundo a qual a democracia é o pior regime, exceto por todos os outros. É uma mudança salutar de mentalidade: até há pouco, vigia o espírito de 1988, segundo o qual a democracia é o remédio de todos os males. O Brasil recém democratizado cantava que “pela minha lei/ a gente era obrigado a ser feliz” e pronto, todos seriam felizes. A máxima de Churchill lembra que a humanidade não é onipotente; que, em vez de criar o paraíso na terra, faz umas gambiarras para tocar o barco. E uma gambiarra especialmente exitosa é a democracia liberal, com institucionalidade e igualdade perante a lei.
Como a humanidade não é uma coisa quadrada, encaixável em prateleiras ou buracos de planilhas, senão um agregado de animais mais ou menos racionais, não podemos esperar que a democracia seja, em cada momento da história, o melhor arranjo possível. Ninguém esperaria que homens da caverna redigissem uma Constituição e respeitassem as convenções de Genebra, por exemplo.
Engenharia de obra pronta
Mas, deixadas de fora as eras brutas e distantes, temos material histórico suficiente para tomar decisões retrospectivas favoráveis a um golpe de misericórdia numa democracia moribunda. É uma espécie de engenharia de obras prontas, porque o leitor de bons livros de história tem muito mais clareza do cenário político do que quem estava no turbilhão dos acontecimentos.
Veja-se o caso da República de Weimar, por exemplo. Um país de longo histórico autoritário estreia na democracia e depois elege o louco Adolf Hitler, que açambarca todos os poderes, criando uma forma de governo nova na história alemã: o totalitarismo. Se os conservadores do Reichswehr (o exército prussiano) tivessem dado um golpe de misericórdia na democracia antes de Hitler, não teríamos tido III Reich nem Holocausto. Em vez de uma ditadura totalitária, coisa completamente nova, os alemães continuariam com o seu feijão com arroz autoritário, sem que a humanidade soubesse as dimensões da tragédia evitada pelos generais golpistas. Então podemos, olhando para Weimar, falar em um princípio segundo o qual é lícito um golpe de Estado que instaure uma ditadura comum para evitar uma ditadura totalitária.
Esse raciocínio pode ser traduzido num princípio usado por parte do liberalismo brasileiro, chamado “autoritarismo instrumental”, conforme documenta Antônio Paim em "História do liberalismo brasileiro". A ditadura não é um fim em si mesma, senão uma espécie de tampão usado em períodos especialmente conturbados. Assim, no Brasil temos dois tipos comuns de defensores de ditaduras: os que a enxergam como um remédio temporário (os apologistas do regime militar) e os que a veem como panaceia (os comunistas), embora rebatizem com o nome de democracia e não digam nunca expressamente que ditadura é a sua meta. Mas a gente sabe que é, porque jogam Cuba nas alturas.
A novidade agora é a esquerda das antigas, na pessoa de Mário Sérgio Conti, defender na Folha de São Paulo o autorismo instrumental, e de uma maneira mais radical do que no exercício que propus acima: em vez de pensar num golpe de Estado contra a democracia de Weimar, que poderia se encerrar com Hitler preso, expulso ou sem cidadania alemã, Mário Sérgio Conti pensa na Operação Valquíria, quando os militares conservadores, já na vigência do III Reich, elaboram um plano para matar Hitler e derrubar o regime. Aqui, há um golpe e um assassinato político.
De novo, como engenheiros de obra pronta, podemos dizer que os militares alemães agiam bem – muito embora sigamos condenando assassinatos políticos de uma maneira geral.
A importância dos princípios
A brincadeira pode ir mais longe. No Império da Rússia, por opressivo que fosse o jugo do czar, as pessoas não conheciam a fome planejada. Assim, podemos, em retrospecto, dizer que o Czar Nicolau teria feito muito bem em matar Lênin e Stálin. Poderíamos dar razão não só aos militares da Operação Valquíria, mas também aos loucos aleatórios que tentaram matar Hitler antes de ele chegar ao poder.
Mas tudo isso porque estamos no conforto da historiografia reversa, nessa engenharia de obras prontas. No dia a dia, na história sendo feita, precisamos escolher alguns princípios gerais, ainda que não absolutos. Não assassinar opositores políticos é há bastante tempo um importante princípio político – ao menos fora da Baixada Fluminense. E a democracia liberal é a melhor forma de governo já inventada pela humanidade, devendo portanto ser defendida de uma maneira geral.
Obsessão pelas exceções
Uma vez que concordemos que é bem difícil um princípio político ser absoluto, a dosagem entre exceção e regra depende do bom-senso, das boas intenções e do clima político – coisas não reguláveis por lei, nem decreto. Por exemplo, concordamos que, de uma maneira geral, não devemos matar as pessoas, mas admitimos a legítima defesa como exceção a essa regra. Assim, se um indivíduo resolvesse obsessivamente listar em público os casos em que o ato de matar pode ser enquadrado como legítima defesa, se ele vivesse apontando casos que deveriam ter sido resolvidos com a morte, e tudo isso a troco de nada, seria sensato pensar que ele tem o interesse de matar alguém. E se o seu discurso encontrasse muitos papagaios na sociedade, só poderíamos esperar uma erosão do bom-senso e uma piora do clima político.
Agora, e se transformássemos em rotina política discutir a licitude de golpes, o que se poderia esperar disso? Mais: o que isso não revelaria da mentalidade vigente em nossa sociedade? Para ter uma ideia, basta olhar, de novo, para o colunismo sangrento da Folha de São Paulo: se banalizarmos a ideia de que o inimigo político pode ser igualdado a Hitler (uma figura para lá de excepcional na história política), então vale golpe militar para detê-lo e facada para matá-lo. O oposicionista inescrupuloso pode chamar qualquer presidente de Hitler.
Normalização de ditaduras
Na última vez em que a ideia de ditadura esteva normalizada em todos os setores políticos importantes da sociedade brasileira, houve o golpe de 1964. Não foi uma iniciativa exclusivamente militar; foi celebrada pelos mesmos jornais que hoje posam de campeões democráticos. Até o ano passado, uma parte da sociedade dizia que era radicalmente contra golpes militares e deixava a outra encabulada, inventando intervenção militar constitucional, dando piruetas hermenêuticas, falando em ameaça comunista ou negando tudo.
Para os militares de 1964, o que valeu foi a ideia de autoritarismo instrumental para barrar a ameaça comunista. Por um lado, não há dúvidas de que a vida do cidadão comum sob a ditadura brasileira era muito melhor do que sob a ditadura soviética. Por outro lado, olhando de hoje, como engenheiros de obra pronta, vemos ser muitíssimo improvável (para dizer o mínimo) que a URSS tomasse um país continental valendo-se de filhinhos de papai que pegaram em armas contra o Estado.
Mas, se Mário Sérgio Conti está tão disposto assim a abraçar uma ditadura militar, fica para ele a pergunta: os militares de 1964 então estavam justificados em fazer o que fizeram? O que ele pensa da maneira como a URSS tratava os seus cidadãos?
Os Hitlers de Nova Iguaçu
Por fim, voltemos à ideia de matar Hitler, que os engenheiros de obra pronta adoram usar para pautar seus raciocínios. Se vivermos repetindo, como os antibolsonaristas, que é lícito matar políticos abomináveis, que poderemos esperar daí?
A erosão da ideia de que matar inimigos é errado. A transformação do Brasil numa imensa Baixada Fluminense, com pelo menos um político morto por semana. Afinal, se negligência com a Covid é genocídio comparável ao Holocausto, por que não aquele desvio de verba da saúde? Se o inimigo não tiver desviado a verba, por que não acusá-lo mesmo assim, já que inocência de político é algo quase inacreditável? Todo mundo é Hitler, genocida, assassino em massa. Então todo mundo merece ser assassinado.
Daí para defender uma ditadura com um imenso paredão, é um pulo.
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