A comissão da jabuticaba

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Texto do repórter Chico Marés:

“Se só existe no Brasil e não é jabuticaba, é besteira”. Não gosto dessa frase, atribuída ao ex-ministro Mário Henrique Simonsen; acho extremamente desmoralizador que um país rejeite completamente sua própria capacidade de inovar. Mas todo mito tem seu fundo de verdade: tem muita groselha Made in Brazil que a gente acaba tendo que aturar. E a reforma política pode virar mais uma delas.

O modelo apresentado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) – o “distritão” –  no relatório da comissão da reforma política não existe em democracia nenhuma do mundo por um motivo bem simples: ele contraria a própria noção de representação.

Todo modelo de eleição para parlamentos passa pela ideia de representantes e representados – seja proporcional, seja distrital, seja mista. No modelo distrital, por exemplo, as cadeiras são distribuídas de forma regional – cada pedaço do país decide seu representante, alguém que fale por todos aqueles que são daquela região.

Já o modelo proporcional, que usamos hoje (e, francamente, é muito mais moderno e inteligente), as cadeiras são divididas de acordo com correntes de pensamento – reunidas em partidos, ou listas cívicas, ou coligações, dependendo do país. Quem convence mais gente, lógico, ganha mais espaço, mas as correntes minoritárias também entram no parlamento.

Pelo distritão, não importa mais quem representa o quê. É só um concurso de popularidade. Trata-se apenas de qual pessoa, absolutamente atomizada e sem nenhuma relação com qualquer grupo representativo, consiga convencer mais pessoas de que é a pessoa mais adequada para estar no Congresso.

Isso seria a morte da ideia de um partido político coerente (ideia, aliás, que já está agonizante, mas por outros motivos), ou mesmo de um representante regional. Vai ser um concurso de quem berra mais alto, quem promete mais coisas impossíveis e quem gasta mais em campanha. E, é desnecessário concluir, nosso Congresso vai ficar ainda mais medíocre.

E essa não é a única jabuticaba do balaio. Outra proposta da comissão é unir todas as datas do calendário eleitoral. Assim, o eleitor só precisa ir para a urna uma vez a cada cinco anos, e aí já elege do prefeito ao presidente – e dar mais trela para a comissão, até o síndico do prédio e o técnico da seleção entram na brincadeira. Isso não existe em lugar nenhum do mundo – e, não, isso não significa que o Congresso brasileiro está repleto de mentes inovadoras.

Em qualquer democracia do mundo, eleições diferentes ocorrem em períodos diferentes. Por um motivo simples: são debates diferentes. É lógico você eleger, ao mesmo tempo, um deputado federal e um presidente – afinal, eles terão que lidar com o mesmo conjunto de problemas. Mas não faz sentido eleger um vereador e um governador simultaneamente, afinal, os problemas e as atribuições dos municípios são diferentes dos estados.

A mudança ideal, nesse tema, seria desincompatibilizar as eleições de governador e presidente. Mas, em nome de uma suposta “redução de custos” para o erário, os deputados querem embolar os debates e jogar para a obscuridade o importantíssimo debate sobre os nossos municípios – e, de quebra, nos manter longe das urnas por cinco anos, como se votar fosse algo ruim.

Nem toda inovação brasileira é ruim. O modelo de voto proporcional em dois turnos, proposto pelo MCCE, não existe em lugar nenhum, mas é digno de, no mínimo, ser discutido – afinal, ele parte de uma lógica de representação condizente com a democracia. A reforma proposta pela comissão, entretanto, estraga o que funciona e piora o que está ruim – é um absurdo sem pé nem cabeça. Agora, nos resta torcer que os deputados tenham o bom senso de rejeitá-la.