Alvarás de templo e escola causam disputa política. Prefeitura nega privilegiar Universal

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A revelação de que uma nova “megaunidade” da escola Anjo da Guarda teve seu alvará cassado causou espanto em Curitiba – principalmente porque na mesma semana a prefeitura havia permitido a entrada em funcionamento de um outro prédio gigantesco, da Igreja Universal, que também teve questionamentos e abriu as portas com alvará precário.

Os dois casos levaram muitos leitores a questionar se não estaria havendo um favorecimento à Universal, que abriu seu Templo Maior de 41 mil metros quadrados neste domingo, com capacidade para cinco mil pessoas – assim como a escola, a igreja ainda não fez as medidas compensatórias por causar aumento de trânsito na região. A prefeitura nega qualquer privilégio.

Segundo a administração municipal, os casos são diferentes. A Igreja Universal, embora não tenha ainda realizado as obras mitigatórias de tráfego, teria feito o procedimento dentro das regras e aceitou um acordo que determina quais compensações precisam ser feitas. Ou seja: a realização das obras seria apenas uma questão de tempo, mas estaria tudo acertado.

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O caso da escola seria diferente porque a atual gestão acredita que o acordo fechado anteriormente é duvidoso: primeiro por não exigir a compensação necessária para que se construísse além dos dois andares permitidos na região e segundo porque o colégio teria sido favorecido por um acordo muito benevolente: as medidas impostas como compensação seriam pequenas demais.

O caso também virou campo de batalha política. Ex-primeira-dama do município, Marcia Fruet se manifestou nas redes sociais dizendo que a cassação do alvará da Anjo da Guarda é “birra” do prefeito Rafael Greca, que guardaria “rancor” em relação a seu marido, o ex-prefeito Gustavo Fruet. Já a gestão de Rafael Greca acusa a administração anterior de ter sido conivente com irregularidades na emissão de alvarás – caso que está sendo apurado pelo Gaeco.

Já a escola diz ter a “justa expectativa” de poder funcionar, já que fez tudo que a prefeitura cobrou dela.  “O alvará de construção foi obtido após longos 696 (seiscentos e noventa e seis) dias de tramitação, depois de diversos esclarecimentos e mediante a reforma de unidade de saúde municipal avaliada em cerca de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais).”

Veja a nota de esclarecimento da prefeitura:

“A construção da Igreja Universal no bairro Rebouças teve seu alvará de construção concedido porque foi precedido pelo Relatório Ambiental Prévio (RAP), documento que aponta quais medidas mitigatórias e compensatórias devem ser feitas pelo empreendedor.

O alvará de funcionamento foi concedido em caráter precário até que a IURD finalize as obras apontadas no RAP.

No caso do Colégio Anjo da Guarda, o empreendimento no bairro Cascatinha não teve RAP, fato considerado irregular pelo Conselho Municipal de Urbanismo.”

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