No despacho em que pede desculpas ao Supremo Tribunal Federal por ter divulgado os áudios do ex-presidente Lula (inclusive a conversa que ele teve com a atual presidente da República, Dilma Rousseff), o juiz Sergio Moro dá a entender que um dos motivos para revelar o conteúdo das escutas foi garantir a sua própria segurança – e a segurança dos investigadores e procuradores da Lava Jato.
“Para sintetizar esses atos e tentativas, relembro aqui o diálogo acima transcrito do ex-Presidente no qual, ao referir-se aos responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobras e ao que deveria ser feito em relação a isso, disse, sem maiores pudores, que ‘ELES TÊM QUE TER MEDO’. Não se trata de uma afirmação que não gere naturais receios aos responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobras”, afirma o juiz no despacho. Segundo ele, isso mostra que Lula estaria disposto a intimidar quem o investiga.
O trecho realmente faz parte de uma conversa de Lula capturada pelas escutas. Moro diz desconfiar que Lula sabia que estava sendo ouvido, ou pelo menos que pensava nessa possibilidade. O que faria imaginar que isso poderia ser um recado. Para entender exatamente o que se passou, vale recuperar o trecho em que Lula diz isso.
“Eu acho que eles têm que ter em conta o seguinte, bicho, eles têm que ter medo. Eles têm que ter preocupação… um filho da puta desses qualquer que fala merda, ele tem que dormir sabendo que no dia seguinte vai ter dez deputados na casa dele enchendo o saco, no escritório dele enchendo o saco, vai ter uma representação no Supremo Tribunal Federal, vai ter qualquer coisa.”
Pelo menos em tese, Lula não estava falando de retaliação física contra ninguém. E sim de “encher o saco”. Sabe-se lá o que isso pode querer dizer: gente buzinando na casa do procurador, gente atormentando o sujeito, piquetes, protesto etc. Não se fala em violência física.
É evidente que Moro tem por que temer. A Lava Jato está investigando e julgando gente poderosa: não só membros do Executivo como também grandes empresários, deputados, senadores, ministros e ex-ministros. Pode-se muito bem imaginar que nem todos reagirão bem a isso. E não seria impossível imaginar reações mais extremas.
Em suas palestras, Moro sempre cita o promotor Giovanni Falconi, que instaurou um megaprocesso contra a máfia italiana. Teve o carro explodido pela máfia. Pode ser que o juiz tema que o mesmo possa começar a ocorrer no Brasil e que realmente tenha visto a divulgação dos áudios como um meio de proteger-se. Nesse sentido, merece solidariedade. Mas isso não decide a legalidade do seu ato.
Moro teve razões para pedir desculpas. A divulgação dos áudios causou convulsão social, trouxe problemas políticos para a Lava Jato, levou o caso a ser julgado pelo STF, tirou-lhe poder e foi contestada por muito jurista, incluindo os próprios ministros do STF que julgarão o caso agora – e que, em tese, podem reverter todas as suas decisões.
O juiz pode ter agido por um instinto de autopreservação. Difícil julgá-lo por isso. Mas certamente a essa altura deve estar se questionando se não deveria ter procurado a proteção por outros meios.
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