Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro mencionou várias vezes a possibilidade de o governo Brasileiro decretar o fim da pandemia de Covid-19. Em 16 de março, Bolsonaro disse que uma portaria para rebaixar a pandemia para endemia ficaria pronta ainda este mês. A proposta de rebaixamento, aventada pelo governo brasileiro, desconsidera o conceito de pandemia, que não depende da situação de saúde em apenas um país.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia de Covid-19 em 11 de março de 2020. Na definição da OMS, uma pandemia é a disseminação mundial de uma nova doença. Ao classificar a Covid-19 como pandemia, a organização reconheceu que a doença se espalhou para dois ou mais continentes.
A atribuição para declarar o fim da pandemia de Covid-19 é da OMS, não do governo brasileiro. Não há como o Brasil decretar que a pandemia acabou se o vírus SARS-CoV-2 ainda estiver presente e com transmissão sustentada de pessoa para pessoa em vários países do mundo.
A OMS, pelo menos por enquanto, não tem planos para alterar o status da Covid-19. Segundo o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, há “ferramentas” para acabar com a doença ainda em 2022, mas não neste momento. Antes disso, a OMS espera que 70% das pessoas em todos os países do mundo sejam vacinadas. De acordo com dados da plataforma Our World in Data, que monitora a vacinação em todos os países, apenas 58% da população mundial foi completamente vacinada. A América do Sul lidera o ranking, com 73% das pessoas com vacinação completa e 83% com pelos menos uma dose. De outro lado, a África imunizou apenas 15% de sua população total com as duas doses ou com imunizante de dose única.
Nesta quarta-feira (30), o Ministério da Saúde contrariou o presidente ao afirmar que não pretende decretar o "fim da pandemia" de Covid-19 no Brasil nos próximos dias. Segundo o ministro Marcelo Queiroga, o ministério avalia apenas encerrar o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em vigor desde 2020.
O secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, reconheceu que não está sob a alçada do governo brasileiro "rebaixar" o nível da pandemia para endemia. "O que compete ao Ministério da Saúde é o fim da emergência de aspecto nacional", observou.
Na entrevista a jornalistas, o ministro Queiroga afirmou que pode decretar o fim da pandemia, mas que isso dependeria de uma série de análises e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu “prudência”. De acordo com o ministro, antes precisam ser analisados o cenário epidemiológico, a estrutura do sistema hospitalar e os medicamentos eficazes disponíveis para o combate da doença em sua forma inicial.
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