A receita é antiga, o remédio se transforma em veneno e os efeitos colaterais agravam a doença. Ao anunciar imposto zero ou redução das taxas de importação de vários produtos, em vez de debelar a inflação, o governo federal corre o risco de causar um estrago que durará décadas para ser revertido. O desmonte da indústria brasileira, já sucateada, e o desestímulo à produção nacional são apenas algumas das consequências registradas no passado com medidas similares a essas que estão sendo colocadas em prática.
Um exemplo recente dos danos provocados por esse tipo de política é o caso dos fertilizantes. O governo baixou os impostos para importação de fertilizantes e manteve as taxas para os produtos nacionais. O resultado está aí: as fábricas de fertilizantes do Brasil foram destruídas e os projetos de novas plantas industriais tiveram de ser cancelados.
Em março, o governo decidiu zerar o imposto de importação de etanol, café, margarina, queijo, macarrão e óleo de soja e de reduzir em 10% as alíquotas de importação sobre itens de informática e bens de capital. Agora em maio, dobrou a aposta com redução e zeramento do imposto de importação de mais 11 produtos.
Até o momento, transcorrido mais de um mês e meio da primeira medida, não se vê redução significativa da inflação. Para grande parte dos economistas, o impacto dessas medidas será limitado ou não terá nenhum impacto para conter ou baixar os preços.
Produtos atingidos pelo corte de impostos de importação
- Etanol
- Café
- Açúcar
- Óleo de soja
- Margarina
- Queijo
- Macarrão
- Itens de informática
- Itens de bens de capital
- Carnes desossadas
- Pedaços de frango
- Farinha de trigo
- Trigo
- Bolachas e biscoitos
- Produtos do aço, vergalhão
- Ácido sulfúrico
- Milho em grãos
Fonte: Ministério da Economia
Mas não são apenas economistas que veem efeito prático nulo na política do governo. As próprias empresas do setor são céticas. O presidente-executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, avaliou, em entrevistas a veículos de comunicação brasileiros, que o efeito prático da decisão no preço dos produtos tende a ser nulo.
Além do impacto na queda da inflação ser pífio ou zero, a redução do imposto de importação tira recursos do caixa do governo, que já não tem dinheiro suficiente para fazer investimentos e atender demandas sociais agravadas com o alto desemprego. Estimativa do Ministério da Economia mostra que a redução das tarifas de importação até o fim deste ano vai gerar perda de arrecadação de cerca de R$ 750 milhões.
O efeito colateral em perspectiva é a aceleração da desindustrialização do país e o desestímulo à produção no Brasil. Produtores nacionais de aço, carnes e muitos alimentos serão atingidos pelas medidas.
O que o governo deveria ter feito – agora já pode ser tarde – é o estímulo à indústria e à produção nacionais, com políticas de qualificação de mão-de-obra e empregos de qualidade, o que faz melhorar a produtividade e, como consequência, aumentar a produção e a competitividade.
O remédio errado tem tudo para matar o paciente: desindustrialização, desestímulo à produção brasileira, queda de arrecadação, falta de recursos para investir e financiar investimentos, maior desemprego e aumento da pobreza. Nesse cenário nefasto, a inflação teria tudo para cair, mas os custos disso seriam uma tragédia.
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