passaporte da vacina
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Governos e desenvolvedores em todo o mundo estão debatendo como um “passaporte da vacina” de Covid-19 pode ajudar a reabrir as economias. Alguns países se adiantaram na introdução de tais políticas, como a Islândia, a primeira nação europeia a emitir certificados de vacinas. O Bahrein também saiu na frente e lançou no último dia 17 um passaporte digital para vacinados. A Grécia divulgou um certificado digital de vacinação para aqueles que receberam duas doses da vacina.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse nesta quinta-feira (25) que os países-membros da União Europeia (UE) terão um passaporte de vacinação "para o verão" no Hemisfério Norte (entre junho e setembro). Nos EUA, o presidente Joe Biden pediu estudo para avaliar a viabilidade de emissão de “certificados internacionais de vacinação ou profilaxia”. O primeiro-ministro Boris Johnson anunciou na segunda-feira (22) que seu governo consideraria emitir certificados como uma saída para a crise.

As discussões e propostas para a implantação de um “passaporte global da vacina” começaram ainda no ano passado, mas avançam lentamente em decorrência da falta de vacinas e de divergências entre líderes políticos, autoridades e estudiosos. Na Europa, em que pese o fato de todos os parceiros terem concordado com o desenvolvimento de um sistema que permita compatibilizar os diferentes passaportes de vacinação contra a Covid-19 que os membros do bloco estão elaborando, não há consenso.

passaporte da vacina
| Reprodução/The Commons Project

A França está entre os países que mais apresentaram resistência à proposta. O governo francês, segundo o ministro de Assuntos Europeus, Clément Beaune, defende que uma parte significativa da população seja vacinada antes de qualquer inciativa de implantar um “passaporte”.

Do outro lado, países do sul europeu – que têm suas economias fortemente dependentes do turismo – cobram maior agilidade da União Europeia para decidir sobre o tema. Governos da Espanha e Grécia, por exemplo, esperam reaquecer o turismo no próximo verão. A Comissão Europeia (CE) tem agora três meses para definir as condições de operacionalização desse sistema.

Uma das questões debatidas é a desigualdade da vacinação entre os países. Enquanto grande parte dos europeus estão entre 3% e 6% de vacinados com pelo menos uma dose, o Reino Unido já vacinou quase 30% da população e os EUA, quase 20%.

O “passaporte global da vacina” permitiria às pessoas já vacinadas contra o coronavírus viajar livremente e tirar férias em seus destinos turísticos sem limite de fronteiras. Mas há quem argumente que um certificado levaria a uma discriminação indesejada entre os cidadãos, entre aqueles que foram vacinados e aqueles que não o fizeram. E os governos não têm como oferecer vacinas a todos que querem se vacinar.

Não é só por turismo que a pressão por um “passaporte de vacina” vem crescendo. Outros setores também defendem a medida, como promotores de concertos e shows, competições esportivas (eventos em estádios), teatros e academias. Israel, que deve vacinar todos os maiores de 18 anos até o final de março, anunciou que sua versão de passaporte para vacinas, o Green Badge, seria usado para permitir que seus cidadãos acessem locais de culto, academias, bares e outros eventos culturais.

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Instruções do Ministério da Saúde do Bahrein para obtenção do certificado.| Reprodução/Governo do Bahrein

Muitas companhias aéreas, fortemente atingidas pela pandemia, também são favoráveis a um certificado internacional. A australiana Qantas cogitou que tornaria a documentação da vacina obrigatória em todos os voos, enquanto a Gulf Air, Emirates e Etihad testariam um passe de viagem projetado pela International Air Transport Association, o IATA Travel Pass.

A British Airways disse que testaria um aplicativo de saúde móvel que combina documentos de verificação de viagem e resultados de testes Covid-19 para garantir que os passageiros cumpram os requisitos de entrada no destino. O aplicativo já está sendo testado pela American Airlines.

Um estudo feito pela pesquisadora Ana Beduschi, professora de direito da Universidade de Exeter, do Reino Unido, concluiu que a implantação de passaportes de saúde digitais pode interferir em vários direitos fundamentais, incluindo o direito à privacidade, a liberdade de movimento e de reunião pacífica. O relatório alerta que o uso de passaportes de saúde digitais pode ter um impacto na igualdade e pode implicar em discriminação. Se algumas pessoas não tiverem acesso ou não puderem pagar os testes e vacinas Covid-19, não poderão comprovar seu estado de saúde, tendo suas liberdades de fato restringidas.

Outro estudo, da Royal Society, diz que um “passaporte de vacina” é viável, mas nem todas as peças estão no lugar para permitir que seja emitido neste momento. O relatório estabelece 12 critérios que precisam ser satisfeitos para a entrega de um passaporte, entre eles a certificação de imunidade, proteção de dados e proteção contra perda de empregos se as pessoas não forem vacinadas por motivos de saúde ou crenças pessoais. Segundo o estudo, um passaporte de vacina deve também ser padronizado internacionalmente, ter credenciais verificáveis, estar seguro para dados pessoais, ser acessível para indivíduos e governos e atender aos padrões éticos.

O estudo destaca vários desafios, como a necessidade de mais informações sobre a eficácia das vacinas na prevenção da infecção e transmissão pelos vírus que circulam atualmente, incluindo variantes genéticas e a duração da imunidade protetora, a fim de estabelecer quanto tempo um passaporte pode durar válido.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) tornou público que se opõe “por enquanto” à introdução de certificados de vacinas como condição para permitir a entrada de viajantes internacionais em outros países. No entanto, muitos especialistas estão atualmente trabalhando com a organização para estabelecer propostas e padrões globais.

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