Nos últimos meses surgiram no Brasil e outros países ocidentais – como os EUA – manifestações contra a compra de medicamentos da China. O caso mais polêmico envolve a vacina chinesa CoronaVac, ainda em fase de testes e que deverá ser produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, em São Paulo. Apesar de declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de que não iria importar vacina chinesa, os números mostram que a aquisição de remédios e produtos farmacêuticos do país asiático vem aumentando.
Em 2020, com a pandemia de coronavírus, o Brasil passou a ter a China como principal fornecedor de medicamentos e produtos farmacêuticos. Dados do comércio exterior, fornecidos pelo Ministério da Economia, revelam que de janeiro a setembro deste ano a importação de insumos e remédios chineses aumentou em 84%. As compras feitas na China relacionadas ao item “Medicamentos e produtos farmacêuticos, exceto veterinários” chegaram a US$ 544 milhões, contra R$ 300 milhões no mesmo período do ano passado.
Com esse aumento, a China pulou de quarto para primeiro lugar no ranking de fornecedores do setor para o Brasil. Entre janeiro e setembro de 2019, a China representava 9% das importações brasileiras de remédios e produtos farmacêuticos. Em 2020 subiu para 16%. O país asiático superou a Alemanha, os Estados Unidos e a Suíça, que ocupavam os três primeiros postos de exportadores de medicamentos e produtos farmacêuticos para o Brasil. Além destes países, Itália, Índia, Bélgica, Irlanda, Dinamarca e França também são grandes fornecedores.
Outro dado a ser destacado é que mesmo os produtos importados de países europeus e de outros continentes, como da Índia, contêm insumos chineses. Várias multinacionais europeias, que dominam o mercado farmacêutico mundial, passaram a produzir na China nas últimas décadas. Cerca de 75% a 80% dos ingredientes presentes em medicações e vacinas produzidos nos Estados Unidos são importados ou da China ou da Índia.
Um exemplo dessa globalização é a vacina contra covid-19 que está sendo produzida pela universidade britânica de Oxford em parceria com a biofarmacêutica anglo-sueca AstraZeneca. O principal ingrediente desse imunizante terá origem chinesa.
Segundo informações divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmadas pelo infectologista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Júlio Croda, em entrevista à GloboNews, 15 milhões de doses do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) virão da China para o Brasil em dezembro, para a fabricação das primeiras doses da vacina desenvolvida por Oxford. O IFA é o princípio ativo da vacina.
Antes de afirmar que não comprará a Coronavac, o governo federal já havia destinado R$ 1,3 bilhão à Fiocruz para aquisição da vacina de Oxford. Desse total, cerca de R$ 1,28 bilhão já foi repassado ao laboratório. Mesmo se a vacina não der certo, segundo a Fiocruz, o dinheiro não voltará aos cofres da União. É que os recursos estão sendo gastos para o pagamento da Encomenda Tecnológica (ETEC) e para contratação de serviços, além da aquisição de equipamentos e insumos.
No caso da CoronaVac, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o Instituto Butantan, na última quarta-feira (28), a importar matéria-prima para o início da produção local do imunizante. O Butantan prevê usar os insumos vindos da China para produzir 40 milhões de doses em sua fábrica em São Paulo. A instituição espera ainda colocar a vacina à disposição até dezembro. Também foi liberada a importação de 6 milhões de doses produzidas pela Sinovac, que devem chegar a São Paulo em uma semana.
Atualmente, o Butantan fornece oito tipos de vacinas ao Ministério da Saúde, entre elas contra influenza, hepatite e raiva. Além do desenvolvimento interno de processos para a obtenção de antígenos vacinais, a instituição tem firmado acordos para transferência de tecnologia e de PDPs (Parcerias de Desenvolvimento Produtivo) entre o instituto e laboratórios externos.
A Fiocruz, em seu Complexo Tecnológico de Vacinas do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio- Manguinhos) produz uma série de vacinas essenciais para o calendário básico de imunização do Ministério da Saúde. O instituto concentra basicamente à produção de imunizantes para DTP e Hib, febre amarela, Haemophilus influenzae tipo B (Hib), meningite A e C, pneumocócica 10-valente, poliomielite oral (VOP), poliomielite inativada (VIP), rotavírus humano, tríplice viral e tetravalente viral.
Com a crescente globalização da indústria farmacêutica, falar em veto a produtos chineses ou indianos para produzir vacinas está fora da realidade. Estimativas apontam que os laboratórios chineses, por exemplo, são responsáveis por quase 40% dos ingredientes ativos de imunizantes. Para ser autossuficiente o Brasil teria de investir bilhões de dólares e precisaria de um longo período, de anos, para começar a produzir.
Ao mesmo tempo em que ganha relevância o debate sobre a dependência dos países de importação de medicamentos, em todo o mundo os governos foram obrigados e abrir as portas às compras estrangeiras em decorrência da pandemia de coronavírus. O governo Bolsonaro, por exemplo, decidiu zerar a alíquota de importação de produtos farmacêuticos logo no início da pandemia sob a argumentação de que há fragilidade da indústria farmacêutica brasileira em relação aos insumos.
O fundador do Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico (ICTQ), Marcus Vinícius de Andrade, observa, em publicação feita no site da instituição, que a dependência de importação de medicamentos e produtos farmacêuticos “não é um problema exclusivo do sistema de saúde brasileiro” e que “no mundo pós-covid será imperativo aos governos de cada país repensar seus sistemas”.
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