Ministério da Economia autoriza concurso do DEPEN

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Uma excelente notícia para quem estava esperando um grande edital do governo federal. Está autorizado o concurso para o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, com 309 vagas distribuídas nos cargos de Agente Federal de Execução Penal (294) e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (15).

Os aprovados serão lotados em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR), penitenciárias federais responsáveis por receber os presos de maior periculosidade do país, sobretudo líderes de facções criminosas, já que no sistema federal os presos permanecem em celas isoladas, desarticulados das ações que os levaram a estar presos na unidade. Acesse aqui e conheça mais da estrutura do DEPEN.

Com a publicação da autorização no DOU (veja aqui o documento na íntegra), as próximas etapas serão a contratação de uma instituição organizadora e a publicação do edital de abertura, o que deverá acontecer em até seis meses (30 de junho de 2020) contado da publicação da portaria . A responsabilidade pela realização do concurso público será do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a quem caberá editar as normas e publicar os editais, portarias e outros atos administrativos necessários para a realização do concurso.

Último concurso

O último edital para o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN foi publicado em 17 de abril de 2015 (baixe aqui) pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE -, organizadora do concurso, com a oferta de 258 vagas nos cargos de Especialista em Assistência Penitenciária (nível superior nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional), Agente Penitenciário Federal (nível médio de escolaridade) e Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (técnico em enfermagem).

Os inscritos foram avaliados em Brasília, nas capitais dos 26 estados, e nas cidades de Catanduvas (PR) e Mossoró (RN) no dia 28 de junho de 2015, apenas 72 dias após a abertura do concurso. Na ocasião os candidatos enfrentaram prova objetiva com 120 itens (julgamento certo ou errado) de conhecimentos básicos, complementares e específicos, além de prova discursiva para todos os cargos.

Os classificados nas provas escritas foram convocados para outras quatro etapas (exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social), todas sucessivas e de caráter eliminatório. Os aprovados em todas as etapas anteriores participaram da segunda fase do concurso, o Curso de Formação Profissional, em tempo integral e de caráter eliminatório e classificatório, período em que os candidatos receberam o auxílio financeiro de 50% da remuneração inicial mensal do cargo.

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Com imagens de Isaac Amorim/Ministério da Justiça

Thais Nunes

Thais Nunes (Laskoski) foi professora de Direito em cursos preparatórios para concursos públicos de 2002 a 2016. É formada em Direito e fez pós-graduação em Direito Empresarial, ambos na PUC-PR. Em 2017, deixou a docência para tornar-se blogueira do jornal Gazeta do Povo em tempo integral.

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