Trabalhar no governo sem estabilidade? Deus me livre, quem me dera!

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A escassez de concursos para grandes órgãos federais fez com que muitos concurseiros deixassem a preparação em segundo plano, já que sobreviver ao Coronavírus tornou-se prioridade para a maioria dos brasileiros, e o resto ficou para depois. Em contrapartida, a pandemia também abriu oportunidades em setores do governo antes esquecidos e hoje em alta, como nos órgãos da saúde e de segurança pública.

E para complicar um pouco mais a vida de quem quer fugir da iniciativa privada e conquistar a estabilidade do setor público, em 2020 a maioria das vagas estão sendo preenchidas via processo seletivo simplificado (PSS), para contratos temporários que chegam ao máximo de dois anos, alguns com avaliações somente por experiência e títulos comprovados, outros até com provas escritas.

Daí nasce o dilema: esperar o edital dos sonhos, que pode demorar anos, voltar (ou permanecer) no setor privado ou experimentar uma função temporária? Todas as opções estão corretas, já que dependem da realidade de cada concurseiro. Mas, e quanto à última? Por que não experimentar um contrato temporário? Ser estável é tão importante assim?

A verdade é que a estabilidade não deveria ser o que motiva alguém a prestar um concurso. Se alguém tem uma formação ou deseja fazer uma determinada atividade, então é preciso buscar uma colocação, esteja a vaga dentro ou fora do governo. O serviço que será desempenhado em determinado cargo deve (ou pelo menos deveria) ser o objetivo, e não os benefícios ligados à função.

Adotando um postura ética e coerente, a prioridade deve ser a prestação de um serviço público de qualidade, independentemente de ter ou não estabilidade. É o que acontece quando se trabalha na iniciativa privada. A administração pública brasileira está carente de bons servidores, gente que queira fazer a diferença, que substitua os dinossauros que estão saindo de um governo outrora antiquado, hoje em processo (ou pelo menos na tentativa) de renovação.

Queira (e se prepare) para ter um cargo público efetivo, mas não transforme isso na meta da sua vida. Supervalorizar a estabilidade não é interessante para ninguém, nem pra indústria dos concursos, já que na falta de bons editais as empresas acabam sem produtos para oferecer aos clientes. E vendo pela ótica do concurseiro, é preciso pensar nas vantagens de um contrato temporário, já que nem todo candidato tem o privilégio de sair do ensino médio ou da graduação direto para o cargo efetivo. Às vezes é preciso percorrer degrau por degrau.

O orientador de estudos Ricardo Beck ressalta que “ao tomar a decisão de passar num processo seletivo simplificado é preciso entender que é temporário! Ou seja, você precisa planejar como administrará os recursos que serão investidos para a busca de um novo cargo, e fazer valer a pena ter assumido a função”.

O professor ainda completa a importância do investimento futuro. “Ao receber seu primeiro salário é importante já investir naquele tão sonhado curso de redação ou matemática, por exemplo, para que seja um diferencial no concurso dos seus sonhos”.

Ademais, em tempos de crise também é preciso reavaliar as prioridades. A primeira delas é entender o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular. Não se trata do que o concurseiro quer e sim do que é melhor para a sociedade. Se a administração pública precisa manter a máquina em funcionamento e a escolha mais adequada para o momento é contratar temporariamente, não critique! Quem está dentro do governo conhece mais da situação estatal do que quem está fora.

É claro que, como o nome já diz, a solução é temporária e não definitiva. Os contratados pelo INSS em 2020, por exemplo, não serão responsáveis por suprir o enorme déficit de servidores que saíram da autarquia nos últimos cinco anos, mas no momento o concurso precisa ficar em segundo plano para o bem dos segurados que aguardam atendimento. A urgência é cuidar da população que está à espera de atendimento e reestruturar o órgão, e só então trazer novos servidores para a instituição.

Em segundo lugar é preciso enxergar oportunidades ao invés de fracassos, escolher “ver o copo meio cheio e não meio vazio”. Se um concurseiro está sem trabalho e possui as qualificações exigidas, por que não ter um contrato temporário? Mais do que dinheiro, esse funcionário ganha experiência e tem a chance de experimentar a máquina pública antes de gastar dois ou três anos estudando.

O que mais se vende hoje nas mídias sociais é que passar num concurso é a solução dos problemas financeiros e profissionais, mas infelizmente a realidade é bem diferente, já que trabalhar para o governo é tão difícil (ou até mais) do que estar na iniciativa privada. Não se engane, há muitos concurseiros que depois da posse descobriram que não gostavam da atividade pública. Ser temporário traz a chance de ver como é fazer parte do quadro da administração antes de ingressar num cargo efetivo, é como um namoro antes do casamento.

E em terceiro lugar, os temporários obrigatoriamente contribuem para o Regime Geral de Previdência Social, o que significa que é possível alguém ser temporário durante a vida toda mantendo a regularidade previdenciária. Há, por exemplo, estados e municípios que usam o PSS para preencher o seu quadro de professores e tais contratados trabalham por anos passando por uma nova seleção de tempos em tempos. Eles têm direito a licenças, férias, recebem alguns adicionais, décimo terceiro salário, recolhem a contribuição previdenciária e, no futuro, terão direito a aposentadoria garantida por uma vida de dedicação à máquina pública.

O problema não é estudar para concursos, a questão (como já dissemos) é supervalorizar a estabilidade que o cargo efetivo oferece. Não é de se admirar que a maior parte da sociedade critique o quadro de servidores do governo, já que enxergam uma máquina incapaz de prestar um serviço público de qualidade. Querer trabalhar no governo é ótimo, mas enquanto o edital do cargo efetivo não vem, não despreze as oportunidades que o estado oferece. Sei que é difícil de acreditar, mas quando um órgão escolhe a contratação temporária ao invés do concurso público é porque é a melhor escolha para a sociedade. E sim, geralmente o estado sabe o que faz!

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Thais Nunes

Thais Nunes (Laskoski) foi professora de Direito em cursos preparatórios para concursos públicos de 2002 a 2016. É formada em Direito e fez pós-graduação em Direito Empresarial, ambos na PUC-PR. Em 2017, deixou a docência para tornar-se blogueira do jornal Gazeta do Povo em tempo integral.

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