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Cristina Graeml

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"A meta de uma discussão ou debate não deveria ser a vitória, mas o progresso". Joseph Joubert.

Aparelhamento das universidades

Entrevista: Onde está o erro de Fachin que pode mudar forma de escolha de reitores

  • 19/10/2020 19:30

Procurador da República André Uliano traz luz sobre um tema de extrema importância para a Educação Superior, que está ligado ao aparelhamento das universidades federais por representantes da Esquerda e à tentativa de manter essa mesma linha ideológica no comando das reitorias, tirando do Presidente da República a prerrogativa legal de escolha dos reitores.

Nesta entrevista o procurador analisa o voto do ministro Edson Fachin, relator e primeiro a se manifestar na ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Partido Verde (PV). A intenção do partido é impedir que o presidente Bolsonaro continue a escolher reitores a partir dos nomes indicados pelas próprias universidades através de lista tríplice, como manda a lei e vinha ocorrendo há 25 anos.

O STF e a indicação de reitores de universidades federais

No começo do mês Fachin votou favorável ao pedido do PV, obrigando o presidente a escolher sempre o primeiro nome da lista, o que torna desnecessária a própria Lei 9.192/1995, afinal não há sentido em obrigar o Conselho Universitário a se reunir para formar uma lista tríplice e nem mesmo em enviá-la ao presidente da República (e tomar tempo do chefe do Executivo) se apenas o primeiro nome indicado pode ser escolhido.

Nesta entrevista o procurador mostra a incoerência do voto do ministro relator não só pelo fato de ele ter dado as costas à lei, mas também por ter mudado o próprio entendimento sobre o tema, já que em outro julgamento da questão, em 2016, Fachin disse que não havia hierarquia na lista.

Na decisão anterior seu entendimento garantiu não só a manutenção das escolhas feitas pela então presidente Dilma Roussef, mas a continuidade de um processo de aparelhamento das universidades por professores de visão esquerdista que vinha ocorrendo há mais de uma década.

A ADI 6565 estava em votação no plenário virtual e Fachin já tinha conquistado dois apoios ao voto estapafúrdio (Carmem Lúcia e Celso de Mello concordaram com o relator). A votação seguia empatada, porque três ministros já haviam votado contra o pedido do PV: Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Dias Toffolli.

Os demais deveriam ter decidido nesta segunda-feira (19), mas a pedido de Gilmar Mendes o julgamento saiu do esquema de votações do plenário virtual e o caso será avaliado presencialmente pelos ministros, que realizam as sessões das turmas e do plenário por videoconferência. Não há data para quando isso irá acontecer.

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Comentários [ 13 ]

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  • P

    Pzig

    ± 1 dias

    Vermelhada vergonhosa.

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    DENISSON HONORIO DA SILVA

    ± 1 dias

    É indescritivel essa aberração judicial. Nem ao menos ficam corados por assumirem tal disparate. Ficou evidente que a nomeação de Fachim foi determinada pelo seu passado obsceno. Alguns teriam dito, que ao vestir a toga seria ungido pelos deuses do olimpo, não enveredando por ativismo judicial. Somente acreditando em papai noel e saci perere. Sua interpretação não tem nada teleleogia e filosofia juridicas. Comportou-se sordidamente.

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  • N

    Nm

    ± 1 dias

    Em 2021 poderemos corrigir estas "patacoadas" do STF, escolhendo Senadores que se importem com a nação. O Senado é que está devendo a devida ação para conter esses desmandos do STF.

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    1 Respostas
    • C

      Clovis

      ± 1 dias

      Isso sera mais rapido se o voto não for obrigatorio.

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  • I

    IvoHM

    ± 1 dias

    O tico-tico lá! O tico-tico cá! Vai comer todo, todo, todo o meu fubá...

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  • P

    Paulo H.

    ± 1 dias

    Não há erro algum. Há dolo! Má-fé. É vontade de 57 milhões de brasileiros sendo rechaçada pela de um ministro (ou de um tribunal). Esse caso ultrapassa os limites do já danoso "ativismo judicial", pois neste ainda resta um verniz de juridicidade, mas no voto do Fachin nem isso há. E este é o ponto que precisa ficar claro para a sociedade: que não estamos diante de um "entendimento jurídico" (que por natureza tem para todo gosto), mas de um arremedo de interpretação, de um simulacro de juridicidade, forjado para dar ares de legalidade ao absurdo, e assim tungar a democracia, impedindo que decisões de governo como esta - de todo alinhada com as promessas de campanha, diga-se - se concretizem.

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  • H

    HGO

    ± 1 dias

    Ministro militante nenhum país merece! Deus abençoe o Brasil

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  • B

    BANESTADO

    ± 2 dias

    Uma VERGONHA PARA OS PARANAENSES TER UM MINISTRO COMO FACHIM> Pelo geito dele Ele quer QUE AS UNIVERSIDADES ""NA MAIORIA"" ADMINISTRADAS POR PETISTAS ESQUERDEOPATAS, CONTINUE? O que é isso Ministro Fachim? e nós Paranaenses que CONFIAVAMOS EM VOCÊ? DEPOIS DESSA? NUNCA MAIS TERÁ O RECONHECIMENTO NOSSO, ATÉ PORQUE ANTES ERA FAVORAVEL AO PRESIDENTE ESCOLHER QUALQUER UM DOS 3 OU NENHUM DELES SE FOR O CASO, POIS É PRERROGATIVA DO PRESIDENTE? SEU ""NHONHO" ATRASADO.

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  • P

    PT NUNCA MAIS

    ± 2 dias

    Ridículo o ex-advogado do MST e militante esquerdista. Simplesmente rasga a lei para atender sua ideologia.

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  • M

    Marco Antonio

    ± 2 dias

    Eu 'pagaria para ver' ... Ignoraria o STF. Decisões ilegais não devem ser obedecidas. Simples assim ...

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  • J

    Jose

    ± 2 dias

    Já eh errado lista tríplice. Mas a lei diz q o presidente tem de escolher em lista tríplice. Ponto.

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  • R

    Roberto Garcia

    ± 2 dias

    Meio bizarro isso. Tem 3 indicações para escolha do presidente, desde que escolha o primeiro. Parece piada de Português. O nível do STF está baixando demais.

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