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Cristina Graeml

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"A meta de uma discussão ou debate não deveria ser a vitória, mas o progresso". Joseph Joubert.

Combate a privilégios

Patrimonialismo: precisamos mudar essa cultura

  • 28/02/2020 09:03

Duas semanas atrás eu gravei um vídeo aqui para a coluna falando de privilégios e agora me vejo, de certa forma, obrigada a falar de patrimonialismo - essa outra praga que nos persegue desde que o Brasil foi dividido em capitanias hereditárias e os "senhores de terra" deixaram como herança para os descendentes não só seu naco de Brasil, mas uma arrogância que faz os "coronéis", "doutores" e "excelências" de hoje se sentirem melhores e com mais direitos que os demais brasileiros.

Muitos dos que deveriam servir ao povo, porque se propuseram a isso prestando concurso ou se candidatando a cargo público, invertem a lógica e pensam que somos nós, os brasileiros "comuns", que servimos a eles. Por esse pensamento deturpado, não basta garantirmos, através dos impostos que pagamos, que o governo tenha caixa para honrar a folha de pagamentos. Eles realmente acham que devemos pagar seus alugueis, ternos, livros, passagens aéreas, diárias de viagens, até as pensões de suas filhas solteiras até a morte, não importa com que idade.

É preciso enfatizar que não há nada de errado em se tornar servidor público, muito pelo contrário. É nobre dedicar a vida a servir à coletividade. E é correto o governo usar parte do que é arrecadado com impostos para pagar os servidores. Não há país sem serviço público, não há serviço público sem pessoas dispostas a trabalhar pela população e trabalho, sem remuneração, é escravidão e não, emprego.

O problema é a inversão de valores que rege a mente de muitos dos que estão no serviço público. Refiro-me àqueles que realmente pensam merecer mais do que salário e não se assombram, como nós, com os privilégios que foram sendo anexados a determinados cargos com o passar dos anos. Estes simplesmente usufruem das benesses e debocham da nossa indignação como se vivessem em outro planeta. É um raciocínio patrimonialista.

No outro vídeo eu citei alguns dos muitos benefícios garantidos por lei a parte – é bom frisar, parte - dos servidores dos três poderes, tanto na esfera federal, quanto estadual e municipal. E o quanto era importante não nos calarmos para que esses privilégios não se perpetuassem.

Repercussão

O vídeo dos privilégios foi compartilhado pelos assinantes e seguidores da Gazeta do Povo nas redes sociais e viralizou no WhatsApp. Através de grupos de família, amigos e colegas de trabalho atingiu dezenas de milhares de pessoas, que entraram na corrente de indignação. E chegou também para uma juíza federal de São Paulo, que não gostou do que eu disse ou de parte do que eu disse. Na verdade, não gostou do que eu não disse.

A "doutora", cujo nome prefiro não mencionar, permitiu-se deixar processos de lado por uns minutos, num dia útil, para me ligar na redação aqui em Curitiba e me alertar que de nada adiantava o que eu estava "pregando", porque há no Brasil algo chamado direito adquirido.

"Aquilo que você tá batendo lá pra lutar, pra tirar, tal, tal, tal, não vai cair nunca!", me disse a juíza num tom desafiador.

"Você tá falando: vamos lutar pra tirar isso, vocês não vão tirar nunca. Trata-se de direito adquirido, não se discute. Não vai tirar.”

Ela tem razão. Faltou mesmo um esclarecimento sobre isso. Quem já tem privilégios, poderá usufruir deles até morrer ou até as filhas solteiras morrerem, em alguns casos, desde que a consciência assim o permita. Muitos dos novos deputados e senadores, e alguns dos antigos, já abriram mão de vários dos privilégios garantidos por lei, cientes da situação fiscal do país e em respeito a todos os brasileiros, em especial a seus eleitores. Por que outros tantos não o fazem? Patrimonialismo.

À juíza, esclareci que minha intenção naquele vídeo, intitulado "Até quando vamos nos calar sobre privilégios de deputados, senadores, juízes?", era alertar as pessoas que quando nos calamos os privilégios se perpetuam eternamente e, pior, os beneficiados seguem achando que têm mais direito do que as outras pessoas de usufruir do dinheiro que é de todos. E disse também que quis reforçar que podemos sim exercer pressão sobre o parlamento para que nossos representantes revoguem leis que deram a servidores privilégios que não aprovamos.

Ela acabou declarando ser contra carro, motorista, seguranças e assessores particulares, além de passagens aéreas e diárias de viagem para ex-presidentes, especialmente aos que sofreram impeachment (Dilma e Collor) ou Lula, que cometeu crimes, foi julgado e condenado. Mas não falou sobre os benefícios garantidos aos juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, promotores e procuradores. Suponho que esteja de acordo com eles.

Volto a dizer: precisamos combater essa cultura do patrimonialismo. A pessoa sabe que tem um privilégio que, embora legal, não é moralmente aceitável, mas, em vez de entrar na luta para que ele acabe, debocha dos que ousam levantar a voz contra esses “benefícios adquiridos" sabe-se lá por que.

Indignado como eu?

Se você não viu o vídeo anterior e for assinante da Gazeta do Povo pode acessar o texto e o vídeo dos privilégios clicando aqui. Ele foi publicado na coluna Vozes.

Não assinantes que, por ventura, estejam lendo esse texto como uma "degustação" ao cardápio das Vozes da Gazeta, podem assistir ao vídeo anterior nas redes sociais ou no canal do YouTube da Gazeta.

E eu insisto no recado: se você entende que o dinheiro público é arrecadado por todos para ser usado em benefício da maioria (ou de minorias desassistidas) não se cale para os privilégios e não aceite posturas patrimonialistas.

Os privilégios hoje garantidos por lei podem sim deixar de existir se os parlamentares entenderem que esse é um desejo da população em geral, do eleitor. E aqueles que têm “direito adquirido” podem continuar com suas atitudes patrimonialistas, desrespeitando os princípios de coletividade. Só não esperem mais que fiquemos em silêncio. O Brasil aprendeu a se manifestar. E não aguenta mais ficar calado.

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Comentários [ 41 ]

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    Adonis

    ± 0 minutos

    Cristina Graeml, tenho lido seus artigos na Gazeta e gosto muito da forma como você aborda questões seminais para a República. Parabéns.

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  • G

    Guilherme Valle

    ± 57 dias

    Parabéns, concordo em grau e gênero! Todo apoio a denuncia e indignação a estas distorções! Já vi aqui nas terras Procurador defensor dos Direitos Humanos, apoiador do MST, mas que mantém o silêncio sobre os seus privilégios bancado com o dinheiro público! A velha questão do lícito e do ético, do direito adquirido acima da justiça social, e veja falamos das situações mantidas pelo dinheiro público!!!!

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  • D

    DENISSON HONORIO DA SILVA

    ± 57 dias

    Cristina, isto não é fenomeno pura e simplesmente da nossa herança colonial. Em algum momento da historia, os juizes que detinham o cargo por eleição na camara de vereadores, passaram a ser concursados. A partir deste momento tornou-se uma casta com privilégios de uma nobreza plebeia. Quando se critica os tais donos de sesmarias, eles detinham poder e riqueza que há muito ficaram para trás. Estes plebeus não souberam se comportar como um verdadeiro nobre deveria.

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    • C

      CRISTINA GRAEML

      ± 56 dias

      Sim, mencionei apenas um dos aspectos históricos por trás na mentalidade patrimonialista. Há outros, muitos outros. Obrigada por acrescentar informações à discussão.

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  • M

    Manoel Soares Cutrim Filho

    ± 57 dias

    Mt oportuno artigo, diante de Reforma Administrativa iminente. Significado de Servidor Público: aquele q serve o público. Essa deveria ser a ética d todos os funcionários públicos. Deveria ser uma missão d servir à coletividade, ñ d ser somente servido pr ela. Sou funcionário público aposentado e pr esse princípio, sempre me pautei. Privilégios como os apresentados acima são imorais devem ser banidos da Administração Pública, nas três esferas de Estado e nos Três Poderes, sob pena das novas gerações ñ suportarem tamanho peso sbr os seus ombros. Eu, os brasileiros de bem e patriotas, esperamos q aconteça uma REFORMA ADMINISTRATIVA q coíba esses abusos q perduram desde o Brasil Colônia.

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      CRISTINA GRAEML

      ± 56 dias

      Parabéns por sua postura. O Brasil é grato aos verdadeiros servidores.

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    __Cloroquina!__

    ± 57 dias

    ALguém vai pegar o teu dinheiro, seja através do Estado ou do particular. Não tem como fugir. Pode ser através de um imposto, pode ser através de um pedágio. Quer prova maior que os pedágios?! É só um exemplo bem na cara; existem outras formas de tirar dinheiro das pessoas, inclusive através de golpes dos sites de "investimentos". Tudo pelo capital. Aliás, o capital está de férias na bolsa de valores e fundos bancários, que produzem uma falsa riqueza no país. Todos querem entrar para o clubinho, mas se esquecem que não é para amadores. Peixes pequenos como nós sustentam os grandes players, que na calada da noite fazem lucro e no outro dia a bolsa cai, num ciclo de altas e baixas.

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      Manoel Soares Cutrim Filho

      ± 57 dias

      Este comentário carece de uma argumentação lógica razoável.

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  • E

    Emilia Sumi Kohiyama de Matos Silva

    ± 57 dias

    Está de parabéns pela reportagem, não temos que calar, este momento da história é ímpar e devemos lutar pra mudar tudo que está errado, não conseguiremos tudo, mas o caminho é ir minando este poder corrompido que está aí.

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    LIVIO MOZARTH MENDES MARCAL

    ± 57 dias

    Existe um medo tremendo das tias do zap, dos robôs e de manifestações. Tentam desvirtuar tudo, mas é o medo de serem obrigados a votar para tirarem aquilo que tanto amam.

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    Admar Luiz

    ± 57 dias

    Falou e disse!

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    MARCIRIO MACHADO SOBRINHO

    ± 57 dias

    Parabéns pela sua materia, mas poderia ser mais completa incluindo os privilégios do judiciário e do executivo, que tem que acabar esses privilégios em todos os níveis, seja Federal, Estadual e Municipal, so assim consiguiéremos equidade e economicidade, além desses benefícios das autoridades, existem alimentação, beca, estudo, planos de saúde que alguns são um absurdo que o dependente recebe o benefício ate 3o e poucos anos de idade, etc..... Vamos exigir o fim dessa mordomia que pagamos, para não termos retorno! Como os de políticos com sentença da lava jato, que viajam e ainda levam segurança as nossas custas! Deveriam perder todos os seus bens

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    • C

      CRISTINA GRAEML

      ± 57 dias

      Oi, Marcirio. Temos um colunista que trata só disso, o Lúcio Vaz. Você conhece? Acesse as matérias que ele fez, quase sempre depois de pedir acesso a dados via lei de acesso à informação, porque os dados não estavam nos sites de transparência. https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/lucio-vaz/

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  • R

    Roberto Rocha Passos

    ± 57 dias

    Ato jurídico perfeito, coisa julgado e direito adquirido, são os baluartes do Estado de Direito do Brasil. As ações do STF fragilizaram os dois primeiros, já o último é o alicerce que serve a todos os "usufrutuários" do poder. Enquanto perpetrar essa situação, de um servidor que ganha R$ 42 mil falar publicamente que é difícil viver com essa quantia, como podemos falar em justiça social?

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  • E

    Edivaldo S

    ± 57 dias

    Cristina VC e Lúcio Vaz, começam a fazer a diferença no jornalismo. O pior é reconhecer que vcs estão fazendo o básico que todos os jornalistas deveriam ter isenção....boa sorte a vcs....

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  • E

    Edson - Sítio Cercado

    ± 57 dias

    E pior que só fazendo uma nova CF para mudar estas porcarias. Vejam que já criaram a Constituição para dar Privilégios a juízes, procuradores, deputados, senadores, Presidentes, Militares, etc. É uma PRAGA que não adianta reclamarmos ou espernearmos. Só uma nova CF e quando tivermos deputados/senadores dignos e não corruptos como a maioria hoje.

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  • E

    Edson - Sítio Cercado

    ± 57 dias

    E pior que só fazendo uma nova CF para mudar estas porcarias. Vejam que já criaram a Constituição para dar Privilégios a juízes, procuradores, deputados, senadores, Presidentes, Militares, etc. É uma PRAGA que não adianta reclamarmos ou espernearmos. Só uma nova CF e quando tivermos deputados/senadores dignos e não corruptos como a maioria hoje.

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  • P

    Paulo F A S

    ± 57 dias

    Critina, também sou contra o patrimonialismo. O que eu te sugiro é que tente ter mais precisão conceitual quando delimita quem é servidor (professores, policiais, garis), quem é membro do governo (juízes, promotores, desembargadores) e quem é detentor de cargo eletivo (vereadores, deputados, prefeitos, governadores). E, sobretudo, que se atente quanto aos prazos de cada privilégio. Exemplifico. Quem entrou no governo federal até 2003 se aposenta com paridade e integralidade. Quem entrou de 2003 a 2013 de aposenta com média dos salários. Quem entrou após 2013 está limitado ao RGPS como qualquer trabalhador, e acima disso, paga previdência privada. Entende a importância?

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    • C

      CRISTINA GRAEML

      ± 57 dias

      Sim, Paulo e Edson. Estou começando ainda esse trabalho de abrir os olhos do leitor/espectador/seguidor da Gazeta para assuntos que considero importantes. Mas você tem razão. Há muitos detalhes a serem ditos. Peço desculpas se fui imprecisa ou vaga. O trabalho segue e com certeza voltarei ao assunto mais pra frente. Todo meu respeito aos servidores públicos (de baixo clero ou mesmo de alto escalão, mas que não se locupletam de vantagens imorais). Tenho servidores públicos na família, sei a importância do trabalho.

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    • E

      Edson - Sítio Cercado

      ± 57 dias

      Exatamente. Sou servidor do baixo clero, sem as tais regalias, e agradeço por ter meu salário depositado sem atraso todo mês.

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  • pradojoseeduardo@gmail.com

    ± 57 dias

    Servidores públicos, ou se servindo do público? Estes indivíduos, salvo uma minoria, são imprestáveis à nação, corroborando Guedes, são parasitas. A prestação do dito serviço público no caso Justiça do trabalho, de tão moroso, que o jurisdicionado tem que mandar petição do céu ou do inferno de acordo com o lado que vai depois que morreu. Façam jus à montanha de dinheiro que nos estorquem mensalmente.

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    • E

      Edson - Sítio Cercado

      ± 57 dias

      CRISTINA GRAEML: Infelizmente este artigo 17 é desrespeitado principalmente pelo STF.

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    • C

      CRISTINA GRAEML

      ± 57 dias

      Leiam os meus comentários começando pelo último, ok? Primeiro o texto do artigo 17 do ADCT e, no outro comentário, os parágrafos detalhando o disposto no artigo. Abs.

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    • C

      CRISTINA GRAEML

      ± 57 dias

      § 1º É assegurado o exercício cumulativo de dois cargos ou empregos privativos de médico que estejam sendo exercidos por médico militar na administração pública direta ou indireta. § 2º É assegurado o exercício cumulativo de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde que estejam sendo exercidos na administração pública direta ou indireta.

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    • C

      CRISTINA GRAEML

      ± 57 dias

      Muito obrigada, Thomas. Não conhecia esse artigo do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). Fui conferir e trago aqui na íntegra para que os demais leitores conheçam. Art. 17. Os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadoria que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título.

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  • C

    Correa

    ± 57 dias

    Cristina, me solidarizo com você. Precisamos de mais, muito mais jornalistas como você, Lúcio Vaz e alguns outros, poucos. Todos esses privilégios surgiram e se mantiveram porque não houve divulgação, porque essas decisões espúrias ficaram guardadas nos escaninhos do funcionalismo. Ademais, nosso Juciário é uma fortaleza a proteger privilegiados. Isto tem que ser divulgado todos os dias.

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  • J

    JOSIL

    ± 57 dias

    O cinismo e a hipocrisia são as tônicas da maioria dos brasileiros, mormente da casta que se acha acima do populacho, a turma do andar de baixo. Entre os hipócritas e cínicos maiores do país, incluo grande parte do poder judiciário e das instituições em seu entorno, como procuradores/promotores, todos os tribunais, etc. Boa parte do Legislativo e Executivo estão entre esses campeões. Todos esses, como a juíza que esperneou, têm a absoluta certeza de que o nosso povo lhes deve mesuras e muito, muito dinheiro e dinheiro, muito dinheiro é o que lhes move; as suas obrigações são apenas a parte ruim e que lhes trazem muitos aborrecimentos. Também, não são de ferro!

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  • M

    Marcel Caetano

    ± 57 dias

    Excelente Cristina! Que a sua voz ecoe por todos os lados, para que possamos iniciar muitas mudanças no nosso Brasil.

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  • T

    Thomas

    ± 57 dias

    O artigo 17 ADCT trata a questão. Mas a casta dos juristas de esquerda só lembra do inciso XXXVI do art. 5º CF elevando-o a um caráter quase divino. Proponho a celebração do "Princípio da vedação ao absurdo" e o "Princípio da vergonha na cara". Conheço magistrados que reconhecem os excessos, renunciam vantagens imorais, e satisfazem-se com o subsídio, vivendo uma vida modesta. Por outro lado, há casos daqueles que conseguem torrar todos os seus proventos, e ainda se envolvem em corrupção para pagar seus luxos.

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  • E

    Eduardo

    ± 57 dias

    O primeiro passo é a instituição do voto facultativo e distrital. Sem isso fica muito difícil ao eleitorado cobrar os legisladores.

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    1 Respostas
    • C

      CRISTINA GRAEML

      ± 57 dias

      Concordo. Temas para a reforma política, mais uma que empacou no Congresso anos atrás e para a qual precisaremos olhar muito em breve, depois das reformas administrativa e tributária. Obrigada, Eduardo, por participar da reflexão.

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  • B

    BDSC

    ± 57 dias

    Excelente coluna

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  • E

    Eden Lopes Feldman

    ± 57 dias

    Parabéns a colunista, que exerce o papel que esperamos da imprensa. Infelizmente temos uma política retrógrada e funcionários públicos com pensamento absolutista com total desrespeito ao contribuinte. Como a maioria dos jornalistas se preocupa em criar embates com o governo, podemos deduzir que é para encobrir estes fatos lamentáveis que jornalistas como você nos trazem.

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  • G

    GERALDO LUIZ TORGA RODRIGUES

    ± 57 dias

    Precisei de um oficio da vara da família para cancelar o pagamento de pensão visto que a beneficiária faleceu. O atendente do cartório me despachou dizendo que tinha de contratar um advogado, Pedi para falar com a Juíza e lhe explicar. A resposta foi JUIZ SÓ FALA COM ADVOGADO, Esse é o brasil da burocracia e por isso a Justiça é tão demorada. Odlareg.

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  • S

    Salo

    ± 57 dias

    O suposto direito adquirido existe até o STF declarar inconstitucional. Isso deve acontecer logo que 1 ou 2 antigos forem aposentados compulsoriamente e a maioria passar a decidir contra isso. Atualmente só nos resta lutar. Parabéns.

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  • A

    Alexandre

    ± 57 dias

    Parabéns pelo texto e pela luta.

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