Esses dias eu assisti a um vídeo do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) em que ele mostra a quantidade absurda de pessoas que já pediram seguro desemprego nos EUA após poucas semanas de economia parada por causa do risco de contágio do coronavírus.
No vídeo o deputado mostra um gráfico do Departamento de Trabalho do governo americano com um demonstrativo dos pedidos de seguro desemprego nos últimos 50 anos. Por décadas a linha manteve uma aparente estabilidade em níveis muito baixos, com alguns picos de cerca de 700 mil pedidos durante a crise econômica de 2008, por exemplo.
Tem ideia do que ocorreu agora por conta do fechamento de fábricas, empresas e lojas por determinação do governo federal e governos locais para conter o contágio do coronavírus? Na primeira semana de abril de 2020 os pedidos de seguro desemprego saltaram para 3 milhões 350 mil e, na segunda semana, para 6 milhões 650 mil. A linha do gráfico, de repente, deu um salto muito maior do que aquele que temos visto nas estatísticas de aumento do número de casos confirmados de Covid-19 nos Estados Unidos mesmo, país com maior número de confirmações da doença até agora.
Em duas semanas 10 milhões de americanos foram atrás de seguro desemprego nos EUA.
E o deputado alerta que aqui no Brasil a recessão deve ser violenta, pelos cálculos dele talvez supere em 3 ou 4 vezes até mesmo a crise provocada pelo segundo governo Dilma, que foi a maior já registrada no país. Se a recessão econômica da era Dilma deixou mais de 12 milhões de desempregados, multiplicar por 3 ou 4 isso significa que o Brasil pode vir a ter de 36 a quase 50 milhões de desempregados por causa da suspensão de atividades e, posterior falência de indústrias, empresas, comércios e também pequenos negócios.
Redução salarial de políticos e servidores públicos
Não foi pra causar mais pânico que eu resolvi mencionar o alerta feito pelo deputado e sim pela sugestão que ele traz a partir dessa constatação de que a recessão econômica pode ser muito pior do que a já anunciada por tanta gente. No fim desse vídeo Kim Kataguiri sugere que muito em breve todo o sistema político e a administração brasileira vão precisar ser repensados.
Ele prega que os salários terão necessariamente que ser revistos e cita os do funcionalismo público em especial, sugerindo que os pagamentos de ministros, juízes, promotores, governadores, secretários de estado, senadores, deputados, vereadores sejam enquadrados no teto do INSS, que hoje paga aposentadorias máximas de R$ 6.100. Seria a única forma de o país seguir remunerando os servidores da ativa, que, por lei, não podem ser demitidos.
Imagine se aqueles onze ministros do STF vão aceitar reduzir os próprios salários de quase 40 mil reais para pouco mais de 6 mil! Eles e todos os outros milhares de servidores e políticos que têm salário atrelado aos rendimentos dos ministros do STF...
Aposto que essa ideia, se vier mesmo a ser discutida, terá enorme apoio popular, mas imaginem o vespeiro em que será preciso mexer, afinal não são só esses cargos que eu citei. Tem muita gente, muita gente mesmo, ganhando o teto do funcionalismo público, que se iguala ao salário dos ministros do STF: R$ 39.293 brutos. Sem falar na turma que ganha acima do teto graças a manobras jurídicas inacreditáveis.
E um pouco abaixo dessa casta de privilegiados, ganhando de 10 a 30 mil reais, há outros tantos milhares de consultores, assessores (no Congresso Nacional é capaz de ainda hoje haver manobristas, garçons e outros funcionários do chamado "baixo escalão" ganhando pequenas fortunas. Esse pessoal vai abrir mão do que ganha hoje para que o Estado brasileiro tenha condições de pagar todo mundo? Porque se houver 50 milhões de desempregados a arrecadação do governo cairá drasticamente e simplesmente não haverá dinheiro para cumprir a folha de pagamento.
Tamanho do Estado brasileiro
Vamos voltar ao tamanho do vespeiro. Vou pegar só os dados mais fáceis de levantar. O Brasil tem 5570 municípios, então são 5570 prefeitos prefeitos e mais 5570 vice-prefeitos (mais de 11 mil só aí). Tem também os secretários municipais... Vereadores são quase 60 mil. Nos 26 estados, mais Distrito Federal, é preciso contar 27 governadores e 27 vices, secretários de estado...
Deputados estaduais são 1.059 em todo o Brasil; deputados federais, 513; mais 81 senadores. Percebe quanta gente ganha altos salários pagos com dinheiro público? Por baixo, o Brasil tem uns 80 mil políticos ou agentes políticos, aqueles que não têm mandato, não foram eleitos, mas são nomeados pelos eleitos para cargos de confiança e também têm salários atrelados ao teto do país.
E essa é só a ponta do iceberg. Em 2018 o IPEA, que é o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, divulgou um levantamento no Atlas do Estado Brasileiro mostrando que o número total de servidores públicos do país, nas três esferas de governo, sem contar aqueles trabalhadores de empresas estatais, cresceu 83% em 20 anos. Em 1995 o Brasil tinha 6 milhões 264 mil servidores públicos e, em 2016, esse número já era de quase 11 milhões e meio.
O número certo era 11 milhões 492 mil. Tudo bem que a população brasileira aumentou, e em tese passou a demandar mais serviços públicos, mas consegue imaginar que boa parte desses servidores agora também precise abrir mão de parte dos seus salários, reduzindo a jornada, aceitando férias não remuneradas, para o Estado brasileiro não quebrar? Será que eles aceitariam isso como os profissionais da iniciativa privada estão tendo que aceitar? Percebe o tamanho da encrenca?
Urgência econômica e coragem
É dura, duríssima essa discussão. Mas imagine o tanto que o Brasil pode economizar se aprovar redução de salário para todo mundo? É bom a gente começar a falar disso, porque muito em breve os números da nova crise econômica vão começar a aparecer. E é aí que vamos poder separar os homens dos meninos, como diz o ditado.
Vamos ver quem vai ter a coragem de defender cortes na folha de pagamentos como sugeriu o deputado Kim Kataguiri. Espero que ele não fique sozinho. Essa ideia dele, aliás, já está circulando em outro vídeo no WhatsApp, que, infelizmente, não consigo trazer para cá. O o autor não se identifica e não consegui achá-lo em nenhuma plataforma rede social onde as postagens são públicas.
Fato é que o homem, vestido com camiseta verde e amarela, bandeira do Brasil no peito, põs a cara a tapa num depoimento gravado assim que começaram as notícias de aprovação de medidas do governo para reduzir jornadas de trabalho e salários com a intenção de salvar empregos. E ele diz: "Reparou que estão falando que todo mundo vai ter que dar uma cota de sacrifício se quiser manter seu emprego, mas o todo mundo não inclui os políticos?" Na sequência apresenta a lista de detentores de cargos públicos com altos salários que citei acima.
Para não dizer que todos os políticos defendem corte no salário dos outros, mas não falam de cortar os próprios salários, tem algumas poucas vozes dissonantes já falando disso, como o próprio Kim Kataguiri, que gravou esse vídeo corajoso (veja aqui), e os deputados e senadores do partido NOVO, que por filosofia já abrem mão de mordomias e estavam desde muito antes da pandemia de coronavírus querendo devolver o fundo partidário para a conta do governo.
Esta semana um juiz federal de Brasília determinou bloqueio dos fundos partidário e eleitoral, impedindo o governo de repassar mais dinheiro para os partidos e destinando a verba para a área de saúde pública usar no combate à Covid-19, mas a decisão não durou dois dias. O Senado recorreu e conseguiu derrubar a liminar. O advogado do Senado alegou que o bloqueio era uma "indevida interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo" e que a discussão com relação à possibilidade dessa destinação, em andamento no Congresso.
Ou seja... Como um juizinho qualquer ousa roubar os louros da nobre transferência de recursos públicos dos partidos para a saúde? Se esse ato altruísta ocorrer o mérito será do Congresso, ora bolas! E enquanto os trâmites burocráticos e as devidas discussões intermináveis não forem feitos danem-se os doentes com dificuldade para respirar sem respiradores ou os enfermeiros e médicos que estão na linha de frente, enfrentando o vírus com parcos recursos, sem máscaras e outros equipamentos de proteção. Isso pode esperar, né, Senado?!
Faço questão de frisar que a ordem do juiz de primeira instância tivesse sido mantida, o bloqueio seria daqui pra frente, o que significa que o que já estava na conta dos partidos antes ficaria lá, a menos que os dirigentes dos partidos decidissem, de bom coração, doar essas fortunas para a compra de remédios e equipamentos para os hospitais. Até hoje só o partido NOVO declarou abertamente querer devolver esse dinheiro.
Então é bom ficamos atentos às poucas iniciativas que surgem, compartilhar muito, comentar, demonstrar apoio e cutucar, ficar no pé mesmo, daqueles que se fingem preocupados com o povo, com quem vai ficar desempregado ou ter o salário reduzido, mas nada de falar em mexer no próprio bolso!
Olho aí na câmara de Vereadores da sua cidade, na Assembleia Legislativa do seu estado e também nos deputados e senadores do seu estado lá Congresso Nacional. É hora de mandar mensagem, e-mail, telefonar para os gabinetes e dizer que você espera deles o mesmo que eles estão aprovando pra nós.
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