Aparentemente, a proposta do senador Alvaro Dias (PODE-PR) que prevê uma espécie de “recall” dos políticos eleitos foi mesmo para a gaveta do Senado.
Apresentada em julho de 2016, na esteira do processo de impeachment de Dilma Rousseff, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 37 não ganhou nem mesmo um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, primeira etapa na tramitação de um texto do tipo.
A ideia da PEC é alterar a Constituição Federal para instituir a possibilidade de revogação de mandato do presidente da República, dos governadores de Estado e dos prefeitos de municípios, em caso de expressiva insatisfação dos eleitores com a administração ou de flagrante descumprimento do programa vendido durante a campanha eleitoral.
Para a revogação ser efetivada, seria necessária a maioria absoluta dos votos válidos em referendo autorizado pelo Legislativo.
Leia mais:
Em vídeo, Francischini promete apresentar emenda para estender “recall” a parlamentares.
-
Meta fiscal mais frouxa do governo Lula piora expectativas e mercado joga juros para cima
-
Moraes é convidado especial de Pacheco em apresentação de proposta de Código Civil
-
Conflito com Moraes e governo lança holofotes sobre os negócios de Elon Musk no Brasil
-
Pontes, blindados e gasoduto: Argentina quer relação pragmática, mas sem elo entre Lula e Milei
Comandante do Exército defende atuação do general Dutra no 8 de janeiro
O mais novo ataque à Lava Jato e a disputa entre Barroso e Salomão no CNJ
Governo de São Paulo propõe parceria com iniciativa privada para construção de 33 escolas
STF pode, enfim, proibir políticos de nomear parentes para cargos de alto escalão
Deixe sua opinião