Marina Silva pode ser investigada por omissão sobre as queimadas no Brasil

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O programa Entrelinhas desta quinta-feira (19) tem como convidado o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), que solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) a instauração de uma investigação para apurar a possível prática de crime de prevaricação por parte da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em relação às queimadas que afetam o Brasil.

Em ofício enviado à PGR, Sanderson destacou a suposta omissão da ministra na adoção de medidas para combater as crescentes queimadas. No programa, o deputado conta todos os detalhes de sua solicitação.

Além disso, Sanderson ainda explica o Projeto de Lei nº 3.576/24, que apresentou nesta semana, batizado como “Lei Datena”, que prevê uma punição mais rigorosa a agressões físicas entre candidatos.

Nesta edição, Mariana Braga e Paulo Polzonoff também conversam com o deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos-PR) sobre a perseguição à direita. O deputado lembra a invasão à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) por um grupo de manifestantes em junho deste ano, com danos à estrutura pública como vidros quebrados e destruição da porta principal do edifício, que reacendeu o debate sobre a punição dos envolvidos nos eventos do dia 8 de janeiro em Brasília.

Queimadas pelo país: Marina Silva pode ser investigada por omissão

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL/RS) solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) a instauração de uma investigação para apurar a possível prática de crime de prevaricação por parte da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Em ofício enviado à PGR, Sanderson destacou a suposta omissão da ministra na adoção de medidas para combater as crescentes queimadas que afetam o Brasil.

"Entre os dias 12 e 13 de setembro de 2024, o Brasil registrou 71,9% de todas as queimadas da América do Sul", destacou o deputado. "Apesar de ocupar apenas 41% do território sul-americano, o Brasil concentra 70% dos focos de queimadas na região, o que demonstra a falha da ministra em cumprir seu dever funcional", acrescentou Sanderson.

“Lei Datena” deve punir agressões físicas de candidatos

Após o incidente no debate com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, no último domingo (15), quando José Luiz Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeira, o deputado Sanderson (PL-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 3.576/24, batizado como “Lei Datena”, que prevê uma punição mais rigorosa a agressões físicas entre candidatos.

Sanderson contou à coluna Entrelinhas que "o objetivo do projeto é manter o decoro dos debates eleitorais e coibir qualquer tipo de agressões contra candidatos a cargos eletivos". A proposição do deputado estabelece um maior rigor penal para o crime de lesão corporal e prevê pena de um a quatro anos de prisão, além da possibilidade de cancelamento do registro de candidatura ou cassação de diploma, se já houver sido outorgado pela justiça eleitoral.

Tratamento a invasores da assembleia do Paraná pode permitir revisão de penas de presos do 8 de janeiro

A invasão à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) por um grupo de manifestantes em junho deste ano, com danos à estrutura pública como vidros quebrados e destruição da porta principal do edifício, reacendeu o debate sobre a punição dos envolvidos nos eventos do dia 8 de janeiro em Brasília.

Na ocasião, manifestantes ligados à esquerda e a sindicatos que representam professores das escolas públicas do Paraná, alguns utilizando bonés do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), invadiram a Alep para protestar contra o projeto de lei que autoriza parcerias privadas em escolas da rede pública estadual do Paraná. Nenhum invasor foi preso pela polícia paranaense, mas a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar os atos de depredação.

Em entrevista à Gazeta do Povo, juristas e parlamentares argumentam que as respostas aos dois eventos tão similares são discrepantes e devem abrir novos caminhos para revisão das penas de até 17 anos de prisão dadas a pessoas que se manifestaram nos eventos do dia 8 de janeiro, em Brasília.

Assista ao Entrelinhas de segunda a sexta-feira

O programa Entrelinhas traz a melhor cobertura do noticiário, abordando os temas mais urgentes, com apresentação de Mariana Braga e comentários de Paulo Polzonoff. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 11h, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.