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Fernando Schüler

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Mande a reforma, presidente

  • Por Fernando Schüler
  • 20/08/2020 00:01
Auxílio emergencial: Bolsonaro e Maia
Auxílio emergencial: Bolsonaro e Maia e a “alternativa” para garantir pagamento de R$ 600 a informais.| Foto: Antonio Cruz/ Agencia Brasil

O documento lançado por um grupo de economistas, no início da semana, defendendo o teto de gastos e propondo “rebaixar o piso”, ou seja, reformas capazes de preservar e aprimorar o edifício de estabilização fiscal construído pelo país nos últimos anos, deveria ser lido e relido, em Brasília.

O argumento diz que, dada a atual trajetória fiscal, a preservação do teto de gastos é insustentável. O gasto obrigatório sobe a uma taxa superior à inflação, e tornará inviável o custeio da máquina pública logo ali adiante. O mercado já precifica o problema. O sistema político é mais lento e aprecia um exercício de autoengano. Governo à frente. É pura ilusão pensar em um programa robusto de transferência de renda e uma agenda crível de investimento público sem encarar os temas difíceis do ajuste fiscal.

O problema é o governo se decidir a enviar ao Congresso a reforma administrativa. O tema está maduro. A pandemia escancarou a desigualdade entre o mundo protegido do alto funcionalismo público e o universo precário do emprego privado, que pagou sozinho a conta da debacle econômica.

É pura ilusão pensar em um programa robusto de transferência de renda e uma agenda crível de investimento público sem encarar os temas difíceis do ajuste fiscal

As razões da reforma são autoevidentes. O Brasil gasta 13,5% do PIB com servidores e entrega serviços públicos de baixa qualidade. Sendo seus usuários fundamentalmente os mais pobres, a ineficiência do Estado funciona como um motor das desigualdades no país.

Resolver isso supõe um longo caminho de reformas e ninguém imagina que elas serão feitas na atual gestão federal. O que se espera é que o governo tenha a coragem de dar o primeiro passo. Em duas direções. A primeira trata do RH do governo. Revisão das carreiras públicas, redução dos salários iniciais, flexibilização dos modelos de contratação, avaliação de desempenho e possibilidade de redução de jornada e vencimentos em situações de risco fiscal.

O segundo caminho distingue funções de Estado e serviços públicos concorrenciais (que vão da saúde até a gestão de parques). Diz que o governo deve se concentrar nas tarefas de regulação e deixar à sociedade e ao mercado a execução de serviços. Enquanto isso não andar, a ideia de melhorar a qualidade da entrega pública não passará muito de retórica.

Há sinais positivos no horizonte. Sou da época em que ainda se imaginava que o governo devia administrar aeroportos por se tratar de um setor estratégico. Hoje, precisamente por se reconhecer que eles são estratégicos chegou-se à conclusão de que o governo e sua burocracia não devem administrá-los.

A reforma é politicamente viável. Previsível seria vermos o chefe do Executivo pressionando o parlamento a fazer a reforma, mas o que temos é o contrário. Rodrigo Maia “tentando convencer” o presidente a enviar o projeto. O governo amplia sua base no Congresso e há uma frente parlamentar robusta tratando do tema. Quem patina é o governo. Em parte por falta de convicção, em parte por saber que o assunto lhe renderá mais uma montanha de detratores e nenhum voto.

A pandemia escancarou a desigualdade entre o mundo protegido do alto funcionalismo público e o universo precário do emprego privado, que pagou sozinho a conta da debacle econômica

Salim Mattar escreveu que o establishment feito de sindicatos, políticos e fornecedores forma uma barreira às privatizações. A pergunta é: algum dia foi diferente? As corporações sempre estiveram aí e a inércia do setor público sempre foi a mesma. Apesar disso, reformas importantes foram feitas no passado recente.

O atual governo iniciou dizendo que encerraria o ciclo de governos sociais-democratas e faria tudo diferente. Talvez tenha acreditado no mito de que foi fácil fazer as privatizações dos anos 1990, que os leilões da Vale ou Embraer foram um passeio, o mesmo valendo para a reforma do Estado. É bom que tenham descoberto que as coisas são mais difíceis no Brasil, e que talvez a reforma administrativa seja a sua melhor chance, talvez a última, de deixar um legado.

Do contrário, nossos liberais-conservadores terão de reconhecer que, mesmo no terreno que propuseram como seu, fizeram pior que os sociais-democratas dos anos 1990, cujo legado de reformas ainda é o melhor ponto de partida para as mudanças que o país precisa fazer.

Conteúdo editado por:Marcio Antonio Campos
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Comentários [ 10 ]

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  • M

    Mendonça

    ± 16 horas

    O Problema não é o servidor, mas a Câmara, Senado e Judiciário que aumenta a estrutura do Estado em querer criar se Tribunais, criam-se despesas , cargos, mordomias, compram-se lagostas...

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  • S

    Sujunior

    ± 18 horas

    São dessas matérias que precisamos para potencializar a discussão sobre temas estratégicos ao nosso Brasil, parabéns ao autor. Temos muita coisa para melhorar e precisamos aproveitar esse governo que tem muita disposição e muitas idéias para implementar melhorias para turbinar esse país. Avante Bolsonaro e seus ministros. Se não fosse essa câmara, e esse senado retrógrados, deixando caducar MP importantes já teríamos muita coisa boa implementada. Mas vamos em frente, que o Governo está adotando novas estratégias.

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  • E

    Eduardo

    ± 20 horas

    Roberto Campos já dizia que o Brasil não costuma perder a oportunidade de perder uma oportunidade. Eu aqui fico torcendo para que os conselhos do maior missionário liberal da nossa história cheguem aos ouvidos do presidente.

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  • S

    SILVIO MACIEL ROCHA

    ± 22 horas

    Enviar para ser sabotada. E preciso analisar o momento para obter um resultado no mínimo aceitável, já que esse congresso sabota o país, para atingir o governo.

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    Sérgio Guerra

    ± 24 horas

    Senta naquela cadeira Fernando e tente enviar esta reforma ao Congresso? Te dou 10 anos para fazer. Você se contradiz quando diz que é O Maia que está pedindo ao Governo enviar a reforma? Quantas barradas aos projetos do governo o Maia e Cia já cercaram? o Projeto do Moro foi totalmente retalhado, Me poupe Fernando, por favor!!!

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  • K

    Kaue

    ± 1 dias

    Lindo, maravilhoso pq ninguém nunca pensou nisso antes? Ah! Quem vão votar as reformas são os mesmo que serão prejudicados? Fernando, continuo contemplando suas análises , mas esse lado ingênuo eu não conhecia.

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  • A

    Admar Luiz

    ± 1 dias

    É, prezado, tem que combinar isso tudo com as ratazanas lá do Congresso. Principalmente os Mais da vida e a turma que parasita o estado brasileiro. Não aceitam perder privilégios.

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  • S

    salcutrim

    ± 1 dias

    Eu votei no Bolsonaro, uma das razoes foi a agenda do Paulo Guedes. Ate aqui estou satisfeito, e sei que eles nao conseguiram fazer as reformas que falaram por causa do congreso e essa pandemia, mas parece que o congresso finalmente acordou e quer fazer a reforma. Ainda nao me arrependi de ter votado no Boolsonaro. Ainda acredito na politica dele, mas se se acovardar e nao apresentar as reformas, ele podera perder meu voto em 2022. Ate agora sou eleitor dele. Espero que ele nao se acovarde e envie essas reformas. Nao podemos ficar a mercer do funcionalismo. O Brasil é um pais de casta. A dos servidroes (que parece que nao tem nada de servidores) publicos, e o resto dos mortais.

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    1 Respostas
    • A

      Antônio Carlos

      ± 19 horas

      Meu, faz 19 meses que este governo foi eleito, cadê as privatizações, que esforço ele está fazendo pela aprovação da reforma fiscal? Reforma administrativa nem enviou. Desculpe-me mas a falta de interesse é flagrante. Correios, eletrobras, banco do Brasil já deveriam ter sido vendidos. Estradas, portos, ferrovias, aeroportos, cadê as concessões?

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  • P

    Paulo Afonso Pasquotto de Lima

    ± 1 dias

    Os parasitas vão viver bem até o doente (pagador de impostos) morrer e aí eles vão se enterrados juntos.

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