Setembro de eleições aqui, ali e acolá

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Os últimos meses do ano costumam ser o período com as principais eleições do mundo, especialmente em regimes presidencialistas. Eleições parlamentares possuem maior flexibilidade de serem convocadas. No caso de 2019, não é diferente, com o mês de setembro já carregado de pleitos importantes, por diferentes motivos. Além de eleições nacionais, eleições regionais também fornecem sinais para a comunidade internacional. Cabem alguns olhares sobre a importância de cada uma delas.

Eleições nacionais

No próximo dia 15 ocorrerão eleições para presidente na Tunísia, o segundo pleito direto desde a Revolução de 2011, o único exemplo de legado positivo da precocemente chamada Primavera Árabe. A Tunísia é um regime semi-presidencialista, onde o primeiro-ministro conduz os assuntos cotidianos de governo e a política econômica. Com a herança autoritária do país, entretanto, o cargo de presidente ainda possui um peso muito grande no imaginário popular, pelo título e pelo comando das forças armadas.

A eleição é importante por servir de primeiro grande teste para a jovem democracia. Previstas para novembro, foram antecipadas com a morte do ocupante do cargo, Beji Caid Essebsi, aos 92 anos de idade. Essebsi havia sido uma espécie de “nome de consenso” entre os maiores partidos nacionais, como parte da estabilização do país pós-revolução. O teste atual, entretanto, já começou complicado, com o favorito Nabil Karoui, milionário da mídia, banido do pleito por causa de acusações criminais.

No dia 17 serão as eleições para o Knesset, o parlamento israelense, após o fracasso da tentativa de uma coalizão entre o premiê Netanyahu e Avigdor Lieberman, líder do partido secular Yisrael Beiteinu, que entrou em choque com os partidos ortodoxos da base de governo. Esse tema já foi abordado aqui nesse espaço e retornará em breve. Mais para o final do mês, no dia 28, ocorrem as eleições presidenciais do Afeganistão, um país presidencialista e com poder bastante centralizado, ao menos em teoria.

O atual presidente, Ashraf Ghani, busca a reeleição. Os candidatos vão desde o gestor de esforços humanitários Mohammad Hanif Atmar, que acredita em um acordo com o Talibã, até Gulbuddin Hekmatyar, ex-líder de uma milícia mujahideen treinado no Paquistão e considerado um dos líderes tribais mais violentos da década de 1990. Somente o fato de conseguir realizar uma eleição já será uma vitória, considerando a recente violência sectária e política, por parte de grupos como o Talibã e o Daesh.

A escolha de um governo que tome posse de forma legítima, então, seria um passo importante e interessante na trajetória da reconstrução do Afeganistão. Finalmente, no dia seguinte à eleição afegã, será a vez dos austríacos irem às urnas escolher seu novo parlamento. Será a segunda eleição em dois anos, já que a coalizão formada em 2017 ruiu em maio, quando o então líder do partido da direita nacionalista FPO, Heinz-Christian Strache, vice-primeiro-ministro, renunciou ao cargo.

As circunstâncias da sua renúncia são dignas de um filme imitação barata de James Bond. O então vice-chanceler foi filmado, junto com um parlamentar importante do partido, em Ibiza, turística praia espanhola. Ambos estavam com algumas margaritas na cabeça, ouvindo uma proposta de uma bela russa sob o nome Alyona Makarova, supostamente filha de um magnata russo. Abertamente conversavam sobre fraudes em licitações, compra de jornais para cobertura positiva na mídia, doações de ricaços ao partido, todo tipo de coisa.

Quando o vídeo foi publicado na imprensa, caiu como uma bomba no governo, especialmente pelo fato da ascensão do FPO ter sido baseada em um discurso moralista e de valores. O vice-premiê renunciou e o chanceler alemão, Sebastian Kurz, do conservador OVP, pediu por novas eleições. Pensando nas últimas eleições, o OVP ficou em primeiro, com 31,5% do voto popular. O SPO, social-democrata, ficou com 26,9%, enquanto o FPO ficou com 26%. Liberais com 5,3% e Verdes com 4,4% fecham o parlamento.

Para onde vão os 1,3 milhão de votos do FPO? Dificilmente o partido sairá maior de um escândalo que ele protagonizou. Darão um voto de confiança aos conservadores? Vão se ausentar das urnas? A desilusão causará uma guinada rumo aos partidos menores, como Liberais ou os Verdes? As pesquisas dão vitória aos conservadores do OVP, mas não com uma maioria suficiente que anule a necessidade de uma coalizão. Corre-se o risco da Áustria precisar de mais uma eleição em breve.

Eleições locais

Eleições locais servem de sinais sobre as dinâmicas políticas de cada país ou região. Quatro eleições regionais já foram realizadas em setembro de 2019. No primeiro dia do mês, dois estados do leste alemão elegeram seus governos estaduais, a Saxônia e Brandenburgo. Em ambos os casos o ocupante do cargo foi reeleito; o conservador Michael Kretschmer da CDU na Saxônia, e o social-democrata Dietmar Woidke do SPD em Brandenburgo. Outros dois elementos foram comuns nas duas eleições.

Em ambas os partido tradicionais alemães saíram menores do que entraram, mesmo os líderes. Na Saxônia o CDU perdeu 14 assentos e o SPD perdeu oito. Em Brandenburgo, foram cinco a menos para o SPD e seis perdas para o CDU. Os estados da federação alemã são governados num sistema similar ao parlamentarismo, apenas numa escala local. O segundo fenômeno comum foi a presença do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) em segundo lugar.

No caso da Saxônia, o crescimento foi em uma escala gigantesca, um crescimento de 20% no voto popular. Em ambos os estados, os partidos decidiram isolar o AfD, excluindo possibilidades de coalizão com o AfD. Além dos verdes, a CDU disse estar até mesmo disposta a formar governos com A Esquerda, um partido que é quase o antônimo da CDU. Os laços do AfD com movimentos neo-nazistas, como no caso de Andreas Kalbitz, candidato em Brandenburgo, são apropriadamente vistos como ilegítimos.

Na Rússia, no dia 8, a população votou para o governo de 16 entidades federais (algo análogo aos estados brasileiros) e 13 legislativos. Escrever que a “população votou”, entretanto, é um exagero. Duas eleições eram as principais. O legislativo de Moscou, que é uma entidade federal, não apenas uma cidade, e o governo de São Petersburgo, também uma entidade federal. Menos de 22% dos eleitores moscovitas votaram, e menos de 25% dos eleitores de São Petersburgo compareceram.

Em ambas as eleições, assim como em todo o cenário nacional, reclamações de fraudes eleitorais foram gerais, incluindo a retirada de candidaturas. Na antiga capital Romanov, o vencedor foi Alexander Beglov, o candidato de Putin, que já ocupava o cargo de maneira interina. Já em Moscou, um alento para a oposição. Das 45 cadeiras do legislativo, 25 ficaram com o Rússia Unida governista. Uma perda de 13 assentos, com crescimento de comunistas, sociais-democratas e liberais.

Na Noruega, cerca de 65% dos eleitores compareceram nas regionais municipais. As eleições norueguesas são parâmetros interessantes por dois motivos. Primeiro, a Noruega não faz parte da União Europeia, então os avanços ou recuos de aspectos nacionalistas podem ser analisados de forma independente da UE. Segundo, embora seja um regime parlamentarista, o sistema legal norueguês dificulta a realização de eleições antes do tempo determinado, necessitando algo similar ao impeachment.

Na soma nacional dos votos, os trabalhistas e os conservadores continuam as duas maiores forças do país, como nas eleições de 2017. A proporção dos votos, entretanto, caiu, diminuindo essa vantagem. O partido de direita Progresso, que ficou em terceiro em 2017, com 15% dos votos, dessa vez teve apenas 8%. Os grandes vencedores, entretanto, não foram os nacionalistas, como em outros países europeus. Foram o Centro, com 4% de crescimento, e os Verdes, dobrando a proporção para mais de 6%.

Claro, pautas regionais diferem de pautas nacionais e, em dois anos, coisas podem mudar. Ainda assim, serve de alerta para a coalizão de conservadores e direita que atualmente governa a Noruega. Finalmente, dois distritos eleitorais da Carolina do Norte tiveram eleições para deputados federais. Um dos assentos estava vago pois os resultados das eleições do ano passado não foram aceitos pela comissão eleitoral, por acusações de fraude. A outra vacância foi causada pela morte de um deputado.

Em ambas, os republicanos venceram, mantendo o número de cadeiras do partido, já que os dois assentos haviam sido previamente ocupados por republicanos. No 3º distrito, a vitória foi relativamente confortável, com 61% dos votos. Já no 9º distrito, uma diferença de quatro mil votos, cerca de 2% do eleitorado, decidiu o pleito. Considerando que no atual sistema partidário dos EUA a Carolina do Norte apenas uma vez votou por um presidenciável democrata, Donald Trump pode dormir tranquilo com essas vitórias.

Filipe Figueiredo

Filipe Figueiredo é graduado em história pela USP, professor de política internacional, roteirista do canal Nerdologia e criador dos podcasts Xadrez Verbal e Fronteiras Invisíveis do Futebol, sobre política internacional e história.

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