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Fachada da Suprema Corte dos Estados Unidos: decisão oficial sobre o aborto no país deve sair dentro de dois meses.
Fachada da Suprema Corte dos Estados Unidos: decisão oficial sobre o aborto no país deve sair dentro de dois meses.| Foto: EFE/EPA/Shawn Thew

Na campanha presidencial de 2016, Donald Trump disse, durante um debate com Hillary Clinton, que Roe v. Wade poderia ser anulado caso ele conseguisse indicar dois ou três juízes para a Suprema Corte durante seu mandato. Em 31 de janeiro de 2017, Trump anunciou seu indicado para o lugar de Antonin Scalia, falecido quase um ano antes: Neil Gorsuch. O recém-empossado presidente cumpria, com aquele ato, a primeira parte de sua promessa de trabalhar contra o aborto.

Um ano e meio depois, em 21 de junho de 2018, o juiz Anthony Kennedy anunciou sua aposentadoria e abriu mais uma vaga na Suprema Corte. Rapidamente, Trump indicou Brett Kavanaugh para a vaga. Sua confirmação pelo Senado, no entanto, só viria alguns meses depois, no dia 6 de outubro. O motivo da demora? Uma acusação de tentativa de estupro fabricada contra o indicado de Trump. Trazida por uma mulher que conviveu com Kavanaugh quando ele tinha 17 anos de idade, a história foi usada pela imprensa liberal e pelo Partido Democrata para tentar afundar a indicação que daria maioria garantida aos conservadores na Suprema Corte. Felizmente, ficou evidente a todos que tudo não passara de mentira e armação, e a segunda parte da promessa de Trump estava cumprida.

Em 18 de setembro de 2020, já nos últimos meses do mandato de Trump, morreu a juíza Ruth Bader Ginsburg, da ala liberal da corte. Trump escolheu outra mulher para seu lugar, Amy Coney Barrett; em pouco mais de um mês, ela já estava confirmada pelo Senado. Três juízes conservadores substituindo dois liberais e um conservador. Trump cumpriu sua promessa. Entregou uma Suprema Corte com sólida maioria conservadora, para desespero dos democratas.

O que estará em jogo no início do segundo semestre é algo grandioso demais para os EUA. O clamor de milhões e milhões de almas inocentes assassinadas nas décadas de vigência de Roe v. Wade ensurdece os ouvidos do Pai Eterno

A última parte da promessa não cabia a Trump. Na verdade, seu cumprimento exigiu o envolvimento de muita gente. Tudo começou no Mississippi, com a lei das 15 semanas. Antes mesmo que Anthony Kennedy anunciasse sua aposentadoria, o governador Phil Bryant promulgou uma lei que proibia qualquer aborto em fetos com 15 semanas ou mais de vida. A lei, é claro, foi contestada por uma clínica ligada à filial do inferno na Terra, a Planned Parenthood. De recurso em recurso, a disputa foi parar na Suprema Corte. Em 1.º de dezembro de 2021, ocorreu a primeira audiência sobre o caso, e a impressão geral é de que a corte votaria em favor do estado do Mississippi, permitindo que a lei se mantivesse válida. Naquele momento, no entanto, não havia muitos indícios da disposição dos juízes de aproveitar o ensejo para anular Roe v. Wade.

A audiência final sobre esse caso está prevista para o fim de junho ou começo de julho deste ano. As discussões internas, no entanto, têm acontecido desde a audiência inicial, como acontece com qualquer caso apreciado pela corte. E essas discussões são conduzidas em sigilo, uma premissa para que as deliberações sejam blindadas do ativismo político e da pressão de grupos de interesse. Sempre foi assim. Até agora.

No início desta semana, a versão preliminar da opinião majoritária da corte sobre a anulação de Roe v. Wade, escrita pelo juiz Samuel Alito, foi vazada para a imprensa, especificamente para o portal Politico. Até o momento, diversas teorias foram criadas para entender o vazamento.

Uns dizem que o responsável foi um conservador, com o intuito de expor os votos a favor da anulação de Roe v. Wade e com isso forçar um “congelamento” dos votos – especialmente o do juiz Kavanaugh, cuja constância no tema tem sido questionada por grupos pró-vida – e garantir que a jurisprudência atual seja soterrada e o assunto torne-se de competência dos estados e suas legislaturas. Outros dizem que o vazamento veio de um liberal com o intuito de pressionar o juiz Roberts, cuja opinião sobre o tema é mais aberta a uma solução intermediária – acabar com Roe v. Wade, porém preservando o direito constitucional ao aborto, o que na prática significaria privar os estados de leis de banimento do aborto –, e assim colocar “lenha na fogueira”, já que a decisão seria por apenas um voto. Outros ainda dizem que o vazamento veio do lado conservador para calibrar as expectativas dos defensores do aborto. Algo do tipo “vamos bater forte agora para que as reações iniciais tenham tempo de desvanecer até o momento da resolução final”. Dessa forma, quando os juízes finalmente se reunirem no início de julho, o assunto já terá passado pelo pico de impacto.

Qualquer que seja a verdade, se é que ela se encontra dentro das três possibilidades acima, o que estará em jogo no início do segundo semestre é algo grandioso demais para este país. O clamor de milhões e milhões de almas inocentes assassinadas nas décadas de vigência de Roe v. Wade ensurdece os ouvidos do Pai Eterno. Religiosamente falando, eu acredito que a anulação dessa resolução diabólica abrirá uma nova era de prosperidade para os Estados Unidos da América. Como cristão, meu papel tem sido o de orar incessantemente por essa resolução, por um desfecho que proteja as vidas dos bebezinhos. Nenhum impacto político é grande o suficiente para ofuscar o bem que essa anulação trará.

Conteúdo editado por:Marcio Antonio Campos
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