Mais Gabbards, menos Pelosis

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Existe uma esquerda com a qual se pode dialogar. Ela é cada vez mais rara, justamente porque se coloca contra seus próprios “pares”, mas existe. No Brasil, por exemplo, estou falando de gente como Fernando Gabeira e Eduardo Jorge, que ousam ser sensatos em meio à loucura que impera em todo o espectro ideológico da política brasileira.

Nos Estados Unidos, onde o Partido Democrata tem acelerado sua caminhada para o radicalismo de esquerda, um nome se destaca claramente entre os políticos mais conhecidos do partido: Tulsi Gabbard. A jovem candidata à presidência nas primárias do partido e deputada federal eleita pelo Havaí, natural da Samoa Americana – uma ilhazinha ao leste das Ilhas Fiji que faz parte do conjunto de territórios americanos não incorporados –, tem mostrado maturidade e independência na defesa de pautas que considera importantes, mesmo quando seu partido se declara majoritariamente contrário. Alguns exemplos recentes de seu posicionamento ajudarão a compreender o porquê da importância que essa mulher tem no cenário político americano.

Na quarta-feira da semana passada, Tulsi Gabbard introduziu duas propostas legislativas que causaram arrepios na esquerda americana. A primeira foi o Projeto de Lei 8.922, que limita a imunidade dos serviços computacionais interativos (leia-se internet), removendo a Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações. Em vigor desde 1996, esta seção da lei diz que “nenhum provedor de serviços de computacionais interativos pode ser tratado como editor ou defensor de qualquer informação fornecida por um outro provedor de conteúdo de informação”. Na prática, essa provisão livra os grandes da atualidade – Google, Facebook e Twitter – do ônus de sofrer um processo por conta do conteúdo que divulgam. Essa vantagem tremenda sobre outros meios de divulgação de informação – tais como canais de televisão, editoras de livros, jornais e revistas – deveria ser acompanhada de uma neutralidade obrigatória em relação aos conteúdos divulgados.

Tulsi Gabbard tem mostrado maturidade e independência na defesa de pautas que considera importantes, mesmo quando seu partido se declara majoritariamente contrário

Em outras palavras, quem ganha imunidade de editoria não pode editar. E é exatamente o oposto do que vem acontecendo nos últimos anos, com a tríade das Big Tech censurando abertamente conteúdos que não se alinham com suas orientações ideológicas, estabelecendo critérios arbitrários de fact checking, num movimento que culminou com a decisão do YouTube de eliminar qualquer vídeo que cogite a possibilidade de que tenha havido fraude nas eleições americanas de 2020. O Projeto de Lei 8.922 é crucial para a liberdade de expressão na internet, e a iniciativa de Tulsi Gabbard foi louvada pelo próprio Donald Trump, a quem Tulsi teceu elogios recentes por seu posicionamento em relação ao tema.

No mesmo dia 9 de dezembro, Tulsi apresentou o Projeto de Lei 8.923, que obriga o profissional de saúde a providenciar todos os cuidados essenciais a bebês que tenham sobrevivido a um aborto ou a uma tentativa de aborto. O texto é muito semelhante ao de um projeto anterior, de dois parlamentares republicanos, que fora rejeitado por deputados e senadores democratas em votação ocorrida meses atrás. O ponto mais importante de ambos os projetos é a imposição de penas aos médicos que se recusarem a prover atendimento necessário para salvar a vida de um sobrevivente de um aborto. É um texto essencial em um país onde o aborto é permitido em situações nas quais o bebê tem plenas condições de nascer. Embora não seja nem de longe a reversão dessa política cruel e assassina que é o entendimento jurídico americano sobre o aborto, o projeto de lei ao menos protege os bebês afortunados que escapam da morte.

Para completar a tríade de “pecados imperdoáveis” da deputada democrata, Tulsi também acendeu a ira da militância LGBT ao apresentar o Projeto de Lei 8.932, um dia depois do 8.922 e do 8.923, chamado de Lei de Proteção ao Esporte Feminino. O projeto visa estabelecer um critério claro para a aplicação das proteções garantidas pelo Capítulo XI da Lei de Emendas Educacionais de 1972, que proíbe a discriminação com base no sexo do estudante e que, na prática esportiva, proporcionou um aumento significativo na quantidade de mulheres praticantes em diversas modalidades presentes nas ligas universitárias americanas. E, para o desespero da esquerda, qual é o critério que Gabbard propõe em seu projeto de lei? O biológico, é claro. O resumo do projeto de lei diz: “Para determinar que, no propósito de determinar a conformidade com o Capítulo XI da Lei de Emendas Educacionais de 1972 no tocante aos esportes, o sexo seja determinado com base no sexo biológico determinado no nascimento, por um médico”.

Existe vida na esquerda. As posições de Tulsi Gabbard e seus projetos de lei são exemplos do que o Partido Democrata já foi no passado. Assim como Kennedy e outros democratas de algumas décadas atrás, Tulsi poderia facilmente ser considerada uma republicana moderada nos dias de hoje. Sem um grupo mínimo de republicanos e democratas moderados, dificilmente os Estados Unidos conseguirão passar reformas realmente importantes nas leis, reformas que exigem um esforço bipartidário. Não é necessário ser um gênio para perceber que o ódio com que os dois partidos se tratam é incompatível com esse esforço. Mais Gabbards e menos Pelosis, é disso que os Estados Unidos precisam.

Flavio Quintela

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