Zona de guerra

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Uma semana atrás, saí para jantar com um grande amigo do Brasil que estava passando férias aqui na Flórida. Por ele também ser jornalista, as conversas cobriram praticamente todos os temas de importância no Brasil de hoje, mas foi falando sobre segurança que gastamos mais tempo. Afinal, há uma diferença brutal de realidades quando comparamos as cidades brasileiras às americanas. Enquanto no Brasil a polícia e os “especialistas em segurança” recomendam que você não reaja quando atacado por um criminoso, com requintes de covardia como “se não conseguir entender os comandos do assaltante, peça calmamente que ele os repita”, na Flórida os xerifes pedem aos cidadãos de bem que portem suas armas sempre que possível e que pratiquem tiro regularmente, pois um cidadão armado é sempre a primeira linha de defesa contra um criminoso.

Mas, voltando ao jantar, meu amigo retornaria ao Brasil três dias depois. Depois de algumas horas agradáveis, nos despedimos no estacionamento e não nos vimos mais – isso foi numa quarta-feira. No domingo, já estava de volta a Porto Alegre, sua cidade natal. Apenas dois dias depois, na terça-feira, ele e o filho adolescente foram assaltados à mão armada por três bandidos. Levaram o carro, a carteira e os celulares de ambos, depois de terem encostado uma arma em seu rosto e outra no peito de seu filho – para quem é pai, os calafrios vêm só de pensar na cena. Mais uma vítima da criminalidade brasileira, mais um número nas estatísticas inúteis de um país que soluciona menos de 8% dos graves crimes de homicídio (que dirão os crimes “menores” como o assalto sofrido por meu amigo).

Um dia depois, o jornal Extra tomou a decisão de noticiar os crimes no Rio de Janeiro com uma nova expressão: “Guerra do Rio”. De acordo com o informe, o diário passará a contar com uma editoria de guerra, para refletir com mais realidade a situação atual do Brasil. O termo não é exagerado: com mais de 60 mil mortes violentas por ano, o Brasil ocupa hoje o primeiro lugar mundial em números absolutos de homicídios. De cada dez pessoas que são assassinadas no mundo, uma é brasileira. Veja bem o absurdo dessa estatística: embora representemos apenas 2,5% da população mundial, somos responsáveis por 10% das mortes violentas. Em nossas cidades mais violentas, a taxa de homicídios é maior que 70 mortes para cada 100 mil habitantes (há três capitais nesse nível: Natal, Fortaleza e São Luís). Em Porto Alegre, no extremo Sul do país, esse índice já chegou a 50 – a capital é hoje cinco vezes mais violenta que São Paulo, e duas vezes mais que o Rio de Janeiro. A nossa guerra vai do Oiapoque ao Chuí. A título de comparação, a Argentina tem seis homicídios para cada 100 mil habitantes; os Estados Unidos, país com dimensão continental como a nossa, têm 4,5; o Iraque tem dois; a França tem um; e a Suíça tem 0,1 (750 vezes menos violenta que Fortaleza).

Há muitas e muitas sugestões de medidas para tentar combater essa violência absurda que mata tantos brasileiros por ano, desde as mais estúpidas até algumas com muita lógica. No entanto, não há nenhuma que surtiria um efeito mais imediato e positivo do que a revogação total do Estatuto do Desarmamento concomitante com uma revisão da legislação penal, uma que garantisse ao menos os direitos de defesa própria ao cidadão. E não estou falando aqui de algo como o PL 3722/12, que, embora represente um tremendo avanço em relação à legislação atual, equivale a tentar parar um caminhão com um freio de bicicleta. Para frear esse monstro desgovernado, teríamos de liberar o acesso às armas de fogo a qualquer cidadão que não tenha passagem registrada na polícia ou condenação criminosa, sem burocracia, sem taxas, sem discricionariedade; e liberar o porte a qualquer cidadão que assim deseje, com as mesmas poucas restrições da posse, talvez com um requisito mínimo de treinamento. Chamem-me de louco, se quiserem, mas as outras soluções disponíveis são simplesmente impossíveis de serem implementadas – o governo está falido em todas as esferas; as leis e o sistema judiciário são um entrave à obtenção de justiça; as polícias enfrentam problemas gravíssimos como corrupção, falta de armamento, falta de munição, falta de treinamento, baixos salários, insuficiência de pessoal etc.; as fronteiras são verdadeiras peneiras por onde passam drogas e armamentos que vão diretamente para as mãos dos criminosos; as grandes cidades têm um trânsito caótico, que impede qualquer força policial de atender com rapidez as emergências; os presídios estão lotados ou caindo aos pedaços. É claro que a solução ideal incluiria a resolução de todos esses problemas. Mas, sendo muito realista, não acho que isso seja factível. Por outro lado, munir os cidadãos com capacidade de resistência é algo simples, que não custaria nada aos cofres públicos, e que deixaria os criminosos com a pulga atrás da orelha cada vez que decidissem abordar uma pessoa. Mesmo que a força policial fosse quase perfeita – tivesse só gente altamente preparada, fosse armada com os melhores equipamentos e livre de toda e qualquer corrupção –, ela não seria onipresente. Deixar toda a força apenas nas mãos da polícia é entregar o monopólio do elemento surpresa ao criminoso. Ademais, bandidos sabem que é muito mais provável sobreviver a uma prisão policial do que a um encontro com um cidadão que está defendendo sua vida e a de sua família. A polícia tem regras, o cidadão passa fogo.

Mais uma vez, os brasileiros estão numa encruzilhada. O caminho de sempre, o de pedir que o Estado resolva o problema, levará ao destino de sempre: a ruína. O outro caminho, o da responsabilidade individual, certamente difícil de ser trilhado, é o único que pode salvar a nossa nação. Isso não é diferente quando se fala em segurança. Entregamos as armas e o nosso direito de defesa ao Estado e o que recebemos de volta? O país mais violento do planeta e uma dinheirama não estatal gasta em paliativos como alarmes, cercas elétricas, seguros e condomínios fechados. Todo o dinheiro que entregamos em forma de impostos foi queimado na estrutura burra, ineficiente e corrupta do Estado, enquanto muitos de nós e de nossos queridos se tornaram vítimas de bandidos que agem sem repressão. O governo quer que você vá à guerra sem armas; os bandidos agradecem.