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Francisco Razzo

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As fraquezas da democracia

  • Francisco RazzoPor Francisco Razzo
  • 24/06/2020 19:33
"A Morte de Sócrates" (1787), obra do pintor francês Jacques Louis David
“A Morte de Sócrates” (1787), obra do pintor francês Jacques Louis David: quando a democracia se torna uma tirania| Foto:

Quando penso em democracia penso no poder da discussão no interior do espaço público muito mais do que no poder encarnado pela unidade soberana do povo ou no poder dos indivíduos que buscam determinar livremente suas vidas segundo seus desejos. Claro que os indivíduos são livres para viver uma vida segundo os próprios desejos, só estou considerando o fato de que a democracia não significa nem o poder soberano do povo e nem o poder soberano do desejo dos indivíduos.

A democracia consiste, antes de tudo, em regime político fundamentado na capacidade argumentativa daqueles que participam ativamente dos assuntos da cidade. Tomar decisões, fazer correções normativas, validar e invalidar ideias mediante o debate público são a alma do processo democrático. Defender a democracia significa a defesa do espaço público como espaço de diálogo. A destruição desse espaço público, resultado da apatia individualista ou da mobilização coletivista, é tudo menos a defesa de valores democráticos.

Quem se dispõe a participar do debate democrático deve ser moralmente obrigado a acompanhar cada etapa do desenvolvimento de um raciocínio de quem oferece razões para suas demandas. Trata-se de uma corresponsabilidade entre os membros, um pacto de lealdade que reconhece no outro um valor inviolável. E vale considerar o fato de que há uma diferença substantiva entre o procedimento científico e o procedimento adotado em disputas políticas ou intelectuais a fim de que o ambiente democrático não se transforme em um regime político dos especialistas.

Não à toa os gregos distinguiram “silogismo”, enquanto método de demonstração científica, da “dialética”, que aqui deve ser compreendida como técnica de discussão em que há claramente uma disputa de opiniões. A diferença entre “demonstração científica” e o “embate entre opiniões” depende basicamente do estatuto das premissas e do quanto somos capazes de acompanhar as suas justificações. Enquanto a demonstração científica depende de proposições verdadeiras, na dialética as proposições partem de lugares comuns previamente aceitos para iniciar qualquer debate.

Em outras palavras, a comunidade política não é a mesma coisa que a comunidade científica. E preservar uma não significa minimizar ou desprezar a outra. Falar como especialista no espaço democrático não significa muita coisa politicamente, já que a correção da argumentação política é essencialmente distinta da correção das demonstrações científicas.

O animal político é o animal que fala, exige razões, oferece justificativas e toma decisões visando a manutenção do bem comum. Porém, na mesma proporção, é o animal que se põe à escuta, recebe justificativas e aceita — porque ajudou a tomar — certas decisões coletivas. Em um debate democrático, aceitar pressupostos não significa que eles sejam necessariamente verdadeiros. Trata-se, pois, de um acordo tácito onde o debate, a reflexão e a decisão possam se consolidar como consenso político, aberto politicamente à revisão democrática.

Considero que a democracia padeça de pelo menos três fraquezas. A primeira é de se tornar o regime político dos especialistas. A revisão dos pares se limitar à comunidade científica e não à comunidade política. Longe de mim menosprezar a ciência, o que estou dizendo é que a decisão democrática, em última instância, fundamenta-se em um tipo de inteligência política distinta da inteligência científica.

A segunda fraqueza é a do relativismo individualista. Quando diante da multiplicidade das opiniões, perde-se o critério do que seja realmente a Justiça. Enquanto governo de todos há na democracia o risco de se tornar o governo de ninguém, isto é, “o governo da desordem”, uma vez que o homem democrático é, para lembrar da crítica de Platão, “o homem da inconsequência e da imoralidade”.

Para Platão, talvez o maior crítico da democracia, que é injustamente acusado de totalitário, a democracia seria o governo de homens sem parâmetros e incapazes de conhecer o Bem, ou seja, a essência do “objeto da ciência mais elevada”, e, portanto, incapazes de reconhecer a “causa daquilo que existe de justo”. Resumindo: desde Platão, a ditadura do relativismo foi denunciada como uma ameaça que surge no interior da própria democracia, um problema que os Estados democráticos modernos buscaram corrigir com a ideia de Estado democrático de direito.

De qualquer forma, como definiu o filósofo canadense Charles Taylor, o relativismo é um risco no interior do espaço democrático. Taylor escreve: “o relativismo é em si uma ramificação de individualismo, cujo princípio é algo assim: todo mundo tem o direito de desenvolver a própria maneira de viver, fundamentada no próprio sentido do que é realmente importante ou de valor. As pessoas são convocadas a serem verdadeiras consigo mesmas e a buscar a própria autorrealização. Em que isso consiste, cada um deve, em última instância, determinar por si mesmo”.

Por outro lado, a terceira fraqueza à ordem democrática é a democracia se tornar ditadura da maioria. E aqui vale recorrer novamente aos antigos gregos com o importante episódio do julgamento, condenação e morte de Sócrates. Sócrates foi certamente uma das primeiras figuras ilustres da história a ser julgado e condenado à morte democraticamente. O “homem melhor e, além disso, o mais sábio e o mais justo dos homens” de Atenas fora executado em nome dos interesses democráticos da cidade.

O sociólogo Michael Mann escreveu em seu The Dark Side of Democracy: na ideia de “soberania coletiva” há justamente o risco de autodeterminação de um “todo orgânico” à custa da vida do “outro” que, ao se diferenciar do “todo”, torna-se o inimigo de um ideal de soberania cujo fundamento último é a vontade geral do povo. A fraqueza aqui já não é mais a da apatia gerada pelo relativismo individualista, da desordem anárquica e do solipsismo moral. Pelo contrário, o poder da autodeterminação “coletiva” se torna infalível na medida em que o povo é cultuado como um deus para si mesmo.

12 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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Comentários [ 12 ]

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  • J

    José Renato Almeida

    ± 9 dias

    Vivemos a mais presente a democracia do individualismo dos ministros de Justiça, presidentes da Câmara e Senado, parlamentares, dos governadores e prefeitos. Cada um deles querendo fazer valer e realizar seus próprios desejos. E o pior, com o apoio de grande parte da mídia convencional, muitos estão tentando suprimir o espaço do diálogo atual, a Internet, com a justificativa de impedir divulgação de mentiras e ofensas. Pura balela, querem evitar as críticas e reações opostas.

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    • M

      MANOEL GONSALES

      ± 15 dias

      Com as Instituições atuais e com os privilégios estabelecidos por lei, como a Democracia pode nos ajudar na correção de todos esses desvios que afundam o nosso Brasil?

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      • P

        Plínio Góes Filho

        ± 15 dias

        O autor defende o aparelhamento do estado, certamente por partidos políticos e suas correias de transmissão, como forma de poder democrático: para tomar decisões, corrigir leis, validar ou ñ o q deve ser praticado pelo povo. Isso incluiria, até onde se pode entender, ñ apenas o parlamento, mas a máquina do executivo e o ativismo do judiciário. É, em suma, o q fez o PT no poder por quase 13 anos, sob o rótulo de democrático. As discussões, claro!, estariam garantidas, especialmente quando o resultado também estivesse. Não, pedra de toque na democracia é o q diz a MAIORIA. É assim desde o pacto constitucional, passando pelas eleições gerais do Estado, pelas decisões congressuais e judiciais.

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        • N

          Nico Gavelick

          ± 118 dias

          O Estado deve ter um escopo de ação firmemente limitado, pois assim as decisões da maioria são tomadas sobre poucos assuntos, ampliando a seara de decisão pessoal de cada um. Em alguns aspectos, é preciso haver concordância para se viver em sociedade, mas a maior parte das decisões deve se dar na esfera privada.

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          • T

            Tayron Henrique

            ± 118 dias

            Ótimo texto, Professor!

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            • L

              Luimar Perolla

              ± 118 dias

              Uma boa revisão. Nos tempos em que poucos conhecem o básico sobre democracia, aprofundar discretamente o assunto já se faz pensar nos rumos tortos da nossa civilização...

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              • L

                Luis_GonzagaBR

                ± 118 dias

                Como já dizia Churchill, "a democracia é o pior dos regimes políticos, mas não existe nenhum melhor que ela...". A bem da verdade, resta-nos aprimorar os próprios seres humanos como única forma de aprimorar a democracia... Afinal, é na liberdade que se possibilita a diversidade de ideias, opções e ações que poderão resultar na evolução.

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                • A

                  Admar Luiz

                  ± 118 dias

                  A crise politica atual - ou se quiser da democracia - é a falência moral do homem posta a público. Precisamos encontrar o caminho do meio, da paz. Parimos algumas gerações de niilistas nos últimos tempos. E agora eles se encontram em plena atividade. A conta chegou. Não é o que vemos por aí? Ortega Y Gasset já tinha vaticinado isso no "homem massa". Hodiernamente vários autores abordam esse assunto. Vc mesmo, Razzo, já resenhou um ótimo livro, "Multiculturalismo" -Como Religião Política - de Bock-Coté.

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                  • L

                    L. Luz

                    ± 118 dias

                    Acho que o texto deixou bem clara a diferença entre a democracia ditada pela soma das vontades individuais, e a democracia baseada na lei (Estado de Direito)

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                    • J

                      Jonathan

                      ± 118 dias

                      Senti falta de considerações hoppeanas (o Deus que falhou) ...mas interessante os pontos levantados

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                      • A

                        Alvaro Mendes

                        ± 118 dias

                        Muito bom o texto.

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                        • A

                          Artur Baptista

                          ± 118 dias

                          Ótimos pontos levantados.

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