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NFTs ficam de fora do projeto de regulação das criptomoedas aprovado pelo Senado
NFTs ficam de fora do projeto de regulação das criptomoedas aprovado pelo Senado| Foto: Betminds/Reprodução

A regulamentação das criptomoedas no Brasil está dando o que falar. É que o assunto, mesmo que desconhecido por grande parte da população, já rende milhões no mercado virtual. Segundo a Receita Federal, no ano passado, foram movimentados R$ 200 bilhões em operações relacionadas às criptomoedas. É um grande montante, mas que foi investido apenas por uma parcela da população. Uma análise que se confirma quando nos deparamos com o número de investidores da Bolsa de Valores que, no ano passado, fechou em 4,2 milhões. Houve um crescimento, mas, ainda assim, a maioria das pessoas não têm o hábito de investir.

O projeto que regula as criptomoedas aqui no país foi aprovado no último dia 26 de pelo Senado e, agora, segue para análise da Câmara dos Deputados. A proposta prevê o controle das transações e regulação do mercado desse tipo de moeda totalmente digital. A intenção é evitar a lavagem de dinheiro, o combate à atuação de organizações criminosas e outros crimes que podem ser veiculados a perdas financeiras. A partir da aprovação do projeto, serão regulamentadas as corretoras, prestadoras de serviços de ativos virtuais e moradores de criptomoedas.

Eu creio que o projeto de regulamentação das criptomoedas será um avanço no Brasil, pois vai ajudar principalmente a prevenir as fraudes que acontecem em torno do tema. Com falta de leis específicas, já acompanhamos casos como do “Rei do Bitcoin”, preso suspeito de um desvio bilionário de criptomoedas.

Contudo, as mudanças previstas no projeto de lei que pretende regulamentar o mercado de criptoativos no Brasil não incluem os tokens não-fungíveis (NFTs). Na verdade, uma regulamentação específica para os NFTs ainda não foi criada. Entretanto, para que haja um controle dos ativos digitais, a Receita Federal começou a incluir códigos específicos para que esses itens sejam declarados no Imposto de Renda.

Em abril, a minha empresa, a Betminds – uma aceleradora de negócios digitais –, participou do VTEX DAY, o maior evento de tecnologia e e-commerce da América Latina que foi realizado em São Paulo (SP). Lá, lançamos uma coleção de NFTs. O que achei bastante curioso, ainda mais pelo VTEX DAY ser um grande evento de transformação digital, foi o fato de grande parte das pessoas ainda não estar familiarizada com os NFTs.

O conceito de NFT nada mais é do que um certificado digital que garante a originalidade e exclusividade de um item digital, que pode ser uma foto, vídeo, mensagem, etc. Os NTFs são ativos digitais relacionados ao mercado das criptomoedas.  São uma arte muito valiosa nesse universo. Muitos famosos milionários, como o jogador de futebol Neymar, o cantor Justin Bieber e o rapper Snoop Dogg, entre outros, já aderiram ao bem digital. O ativo tem potencial promissor e promete render muito para quem está investindo nas coleções digitais.

Apesar de os NFTs serem classificados como ativos digitais, da mesma maneira que as criptomoedas, acredito que os tokens não-fungíveis não devem sofrer um grande impacto se, em algum momento, houver  regulamentação. Isso porque, a compra e venda dos NTFs é feita entre os usuários ou em plataformas digitais como OpenSea. A transação de compra de um NFT é feita na hora e isso reduz a chance de cair em fraudes ou golpes financeiros. A valorização pode acontecer, mas é uma consequência, como no caso de uma obra de arte, por exemplo.

Em termos de uso da moeda, as negociações e a transparência continuam, até porque é um sistema descentralizado e que não tem vínculo com os governos e leis de qualquer país, apenas a proibição em alguns lugares, como na China.

*Rafael Dittrich é fundador da aceleradora de negócios digitais Betminds que acabou de lançar uma coleção de NFTs. Ele é especialista em E-commerce e atua no mercado digital há mais de anos. Tem experiência em transformação digital, tecnologia, marketing, mídia paga, CRM e big data. A atual empresa, Betminds, é pautada em tecnologia, estratégia e execução para e-commerces e infoprodutos.

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