Como níveis básicos de conhecimento político podem melhorar a vida nas cidades?

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Os dados sobre educação formal no Brasil apontam um cenário preocupante. Os resultados mais atualizados do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), divulgados no início do mês de dezembro, mostram que os estudantes do país ficaram em 57° lugar em leitura, em um ranking de 79 países. Os impactos dos níveis insatisfatórios de educação formal produzem efeitos em outros aspectos, como a formação política dos cidadãos, dificultando que eles adquiram habilidades necessárias para atuar nas democracias.

Uma evidência das dificuldades decorrentes da baixa qualidade de formação educacional dos brasileiros se expressa nos níveis de conhecimento político. Os resultados do Índice de Democracia Local, aplicado pelo Instituto Sivis em São Paulo, revelam que 60% dos paulistanos não conhecem nenhuma instituição política ou quaisquer mecanismos de influência popular. Isso quer dizer que parte significativa dos cidadãos da maior cidade da América do Sul não compreende as funções de instituições e mecanismos essenciais ao funcionamento da democracia.

O cenário mostra-se preocupante porque níveis de conhecimento político são cruciais para o bom funcionamento das democracias, de modo que reconhecer as instituições do sistema e suas funções é um passo essencial para que os cidadãos tomem decisões de maneira informada e para que fiscalizem os agentes públicos. Além disso, os indivíduos com níveis razoáveis de conhecimento político tendem a estar mais aptos a participar das decisões públicas e a valorizar o regime democrático. Assim, as implicações de um baixo grau de conhecimento perpassam vários aspectos da vida democrática.

As consequências de taxas insatisfatórias de conhecimento político produzem impactos em diferentes instâncias das democracias, mas é provável que elas sejam ainda mais palpáveis nas cidades. Se o nível local é o espaço no qual o cidadão convive mais diretamente com a coisa pública e com os outros, a ausência de conhecimento político produz implicações ainda mais concretas para sua vida cotidiana.

Maiores níveis de conhecimento político possibilitam que os cidadãos saibam como melhor mobilizar os mecanismos dos quais dispõem, entendendo as funções de cada órgão público e seus próprios deveres. Além disso, são capazes de interferir de forma mais certeira para melhorar o cenário no qual estão inseridos, utilizando dispositivos oferecidos pelo próprio Estado, a exemplo de Audiências Públicas ou discussões sobre o orçamento municipal.

Se ignoram como acessar serviços e funções oferecidos pelo Poder Público, é difícil que os cidadãos consigam engajar-se com a cidade e com as questões públicas. A outra consequência, porém, é que o baixo grau de conhecimento dos indivíduos alivia pressões sobre os agentes públicos para que sejam responsivos à sociedade, gerando um ciclo vicioso.

Diante desta situação, algumas iniciativas parecem produzir resultados ao lidar com educação para a cidadania. Organizações que trabalham com a temática, como o Politiquê, relatam mudanças substantivas em como os jovens atingidos pelos projetos passam a encarar a política ou perceber a importância de que atuem politicamente, indicando caminhos possíveis para melhorar o cenário.  O rompimento com os padrões encontrados atualmente pode acarretar, assim, melhorias para a vida nas cidades, mas requer soluções que possibilitem uma formação completa dos cidadãos, com finalidade de cultivar habilidades cívicas e valorizar o regime democrático.

* Artigo escrito pelo Instituto Sivis, uma organização apartidária e sem fins lucrativos que colabora voluntariamente com o Blog Giro Sustentável.

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