Diagnóstico de Resiliência

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Nesse momento difícil, muitas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) têm sofrido com a interrupção de suas atividades, falta de recursos e necessidades maiores por parte de seus beneficiários.

Ao mesmo tempo, o crescente desemprego e demandas da saúde pública alavancaram as doações por empresas e famílias ao nível mais alto da história, alcançando R$ 5,5 bilhões  somente para campanhas voltadas ao combate das consequências diretas e indiretas do Covid-19, com mais de 371 mil doadores de acordo com os dados do Monitor das Doações até meados de junho.

Apesar da urgência, editais emergenciais como os lançados pelo Itaú Social (“Comunidade, presente!”) e pela Vale (“Desafio Covid-19”) adotam critérios de elegibilidade para as aplicações que vão da apresentação de documentos fiscais e legais a boas práticas de governança e finanças saneadas.

Para  auxiliar as OSCs no diagnóstico de sua resiliência perante a crise, e na captação de recurso, preparamos um check list de documentos e indicadores para orientar os gestores das organizações. A seguir, confira as orientações.

Documentos Legais e Certidões de Débito
O processo de validação das organizações por financiadores (empresas, famílias e governos) trata de checar a conformidade das entidades com suas obrigações financeiras e regulatórias, sendo usualmente feito antes da formalização de doações, de modo a evitar riscos reputacionais ou o descumprimento do desejo do doador, com o uso dos recursos para saldar dívidas e passivos pré-existentes.

Para gestores e captadores, é importante conter os seguintes documentos regularizados: CNPJ, CND – Certidão Negativa de Crédito, CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, Certificado de Regularidade do FGTS, CTI – Certidão Tributária Imobiliária, e outros de âmbito regional aplicáveis. Além da captação de recursos, esses documentos são fundamentais para a tomada de empréstimos de capital de giro ou para investimentos, fundamentais para a sobrevivência de muitas OSCs em momentos de crise como a pandemia atual.

Demonstrações Contábeis
Seja para a captação de recursos e prestação de contas, seja para a gestão, é importante manter atualizadas as Demonstrações de Resultado, o Balanço Patrimonial e as razões contábeis mensais da organização, de modo a acompanhar a evolução dos indicadores de receita, custos fixos, despesas variáveis e solvência (passivos tributários e trabalhistas devem estar claros e estimados).

A existência de um profissional dedicado às finanças da organização e a contratação de escritório de contabilidade externo são importantes investimentos de gestão e transparência. Os passos seguintes no processo de maturidade de uma organização (e cada vez mais exigidos por financiadores e órgãos reguladores) são a realização de auditoria externa das demonstrações financeiras e a contabilização de gratuidades e de trabalhos voluntários.

Fundos de Reserva e Stress Tests
Quantos meses duraria sua organização sem receber novas doações? Essa pergunta foi colocada à prova para muitas organizações durante a atual crise. A existência de fundos de reserva e clareza sobre os custos fixos são fundamentais em momentos de estresse. O gestor deve aproveitar momentos de sobra de caixa para reservar recursos para momentos de escassez, podendo afrontar – pelo menos – 3 meses sem receber nada. No caso de organizações com dependência de recursos governamentais, recomenda-se folga ainda maior (acima de 12 meses), de modo a lidar com incertezas políticas e contingenciamento de recursos públicos.

É importante simular cenários com possibilidades de estresse para as variáveis sensíveis de sua organização, como a perda de processos trabalhistas, um aumento de despesa por conta da alta do dólar ou mesmo uma queda permanente na captação de recursos.

Monitoramento de Processos e Resultados
A maioria dos investidores sociais exige a apresentação de relatórios sobre os projetos financiados. Para isso, é importante que sua organização possua um cadastro dos beneficiários, registre as atividades realizadas e seus resultados, como número de participantes e índice de satisfação.

Com o tempo, muitos investidores demandarão medidas mais efetivas de impacto, como estudos demonstrando as transformações geradas pelos projetos da sua organização na vida de seus beneficiários (ex.: rendimento escolar, ganho de peso, diminuição de adição a drogas, índice de cura em hospitais, etc.).

Indicadores de Eficiência
Nos EUA, onde o terceiro setor representa mais de 5% do PIB, existem Charity Watches responsáveis por ranquear organizações segundo alguns indicadores de eficiência quanto a captação (ex.: razão entre receita e custo de captação) e despesas com projetos (ex.: razão entre despesas com projetos e despesas totais), auxiliando doadores na tomada de decisão dentro de um mesmo segmento.

Você pode comparar os indicadores de sua organizações com os benchmarks/referências considerados pela Charity Navigator e pela Charity Watch.

Governança e Conselheiros independentes
Muitas organizações nascem de iniciativas pessoais e do trabalho voluntário de seus fundadores. No entanto, visando à perenidade e profissionalização da organização, surge a necessidade da contratação de executivos, da instituição de regras para o controle dos recursos e mecanismos de deliberação (regulamentos internos), e de instâncias consultivas, deliberativas e fiscalizadoras (conselhos), que zelem pelos valores e finanças da organização.

Nesse sentido, a eleição de Conselheiros Independentes, com voz e voto em decisões estratégicas é fundamental como sinalização para investidores sociais. No zelo pela independência de interesses pessoais eventualmente escusos, sugere-se também que no Estatuto Social (ou em regimento interno) constem regras claras quanto a conflitos de interesses e limites ao exercício de funções estratégicas como a de Diretor Executivo e/ou de Presidente do Conselho Deliberativo. Este é um tema que o IDIS sempre discute e produziu vários materiais que estão no nosso site: www.idis.org.br

Caso sua organização não cumpra algum dos critérios acima, pode ser o momento de uma guinada estruturante.

Se a sua organização passou no diagnóstico de resiliência, o trabalho não acaba por aí. É importante manter-se vigilante e dar os próximos passos para a maturidade da organização, seu contínuo processo de profissionalização e – quando for o caso – de expansão.

*Artigo escrito por Felipe Insunza Groba, gerente de projetos do IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social). O IDIS é parceiro do Instituto Grpcom no blog Giro Sustentável.

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