O Projeto Manancial Vivo, fruto da parceria entre a Prefeitura de Piraquara, a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) e a iniciativa Oásis Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza tem como propósito possibilitar a premiação monetária dos proprietários de áreas naturais que possuem boas práticas ambientais. Além disso, busca garantir a preservação da floresta, da água e da biodiversidade do município de Piraquara.
No final de 2013, a SPVS, com apoio do Programa HSBC pela Água, procurou a Prefeitura de Piraquara para apresentar o Programa Condomínio da Biodiversidade – ConBio, que há 15 anos é realizado na Região Metropolitana de Curitiba com o objetivo de conservar a biodiversidade em ambientes urbanos e periurbanos.
O ConBio somou esforços com a iniciativa Oásis da Fundação Grupo Boticário, cujo objetivo é apoiar ações que contribuam com a proteção de rios, nascentes, mananciais e com a conservação da biodiversidade e promoção da qualidade de vida. Com a adesão e participação da Prefeitura de Piraquara, estas iniciativas resultaram no Projeto Manancial Vivo.
A bacia do Rio Piraquara foi escolhida para as ações do Projeto pela sua importância para o abastecimento de água e por abrigar remanescentes florestais conservados. Os mananciais de Piraquara são responsáveis por 50% do abastecimento de água de Curitiba e Região Metropolitana, o que mostra por que é essencial que sejam conservados. Para a secretária do Meio Ambiente e Urbanismo do município, Raquel Sizanoski, o projeto faz parte de uma mudança de hábitos que abrange toda a cidade. “O objetivo principal é despertar a consciência dos proprietários, mas também mudar a mentalidade de toda a sociedade, como um efeito dominó. Não basta apenas economizar água no cotidiano, precisamos cuidar da fonte dela, os afluentes”, destaca.
Os técnicos da SPVS e da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo visitam os proprietários, avaliam as condições ambientais da propriedade e fazem orientações sobre o manejo correto da vegetação e o uso do solo. Até o momento, 50 propriedades foram visitadas e a meta para 2015 são mais 100. Desta forma, a Prefeitura terá um cadastro dos proprietários interessados e aptos para receber o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) quando for lançado o edital de chamamento público.
Em 11 de novembro de 2014, a Câmara de Vereadores aprova a Lei Nº 1405, que institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais. Paralelamente à construção do marco legal, o Projeto busca apoio e irá realizar o 2º Encontro Institucional a fim de firmar o arranjo institucional para a captação de recursos que serão destinados aos proprietários. A metodologia de PSA foi desenvolvida pela iniciativa Oásis da Fundação Grupo Boticário, que já foi implantada em outros municípios do Brasil como São Paulo (SP), Apucarana (PR), São Bento do Sul (SC), Bela Vista do Toldo (SC) e Brumadinho (MG).
Durante o 1º Encontro de Proprietários de Áreas Naturais de Piraquara, realizado no final de fevereiro, foram apresentadas ações e perspectivas do Projeto. O evento foi um momento importante para esclarecer as dúvidas sobre o andamento do projeto e uma oportunidade de apresentar aos moradores o resultado do diagnóstico que os técnicos fizeram ao longo das visitas.
Contou com a participação da maioria dos proprietários visitados, mais de 40 moradores da APA do rio Piraquara. “O evento foi um início de uma integração promissora entre os proprietários e o Projeto Manancial Vivo, acredito que trará bons resultados para a conservação da natureza e o futuro da região”, comenta Elenise Sipinski, coordenadora do ConBio.
*Artigo escrito pela equipe da ONG Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS, parceira do Instituto GRPCOM no blog Giro Sustentável.
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