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Redução dos juros da Caixa é a volta da “tese Mantega”?

  • Por Guido Orgis
  • 17/11/2019 18:16
Redução dos juros da Caixa é a volta da “tese Mantega”?
| Foto: André Rodrigues/Gazeta do Povo

O ex-ministro da Fazenda nos governos Lula e Dilma Rousseff Guido Mantega marcou a história econômica do país com várias teses furadas sobre a relação entre governo e mercados. Uma delas foi a redução forçada das taxas de juros praticadas pelos bancos públicos. O anúncio da redução das taxas feito pela Caixa há poucos dias pelo atual governo nos obriga a analisar o seu "risco Mantega".

A pressão sobre os bancos públicos começou durante a crise econômica de 2008-2009 para que eles não subissem os juros em um momento de pânico nos mercados. Desse primeiro ensaio, surgiram análises que creditavam ao fato de o governo controlar quase metade do mercado de crédito uma vantagem do Brasil para "segurar" a crise.

Essa interpretação é correta, mas valeria para um sistema privado que recebesse suporte do Estado, como ocorreu nos Estados Unidos. Uma das características de crises financeiras agudas é que há um "empoçamento" de recursos diante de um choque sobre o sistema. Uma ação pública pontual ameniza o pânico. Isso não significa, porém, que seja eficiente para a economia ter juros determinados pelo Estado.

Mas foi essa conclusão "alargada" que tirou a equipe econômica da época. Em 2010, Mantega dava entrevistas dizendo que os bancos privados poderiam sem problemas reduzir seus juros pela metade. Na sequência, Banco do Brasil e Caixa passaram a anunciar a prática do taxas bastante reduzidas diante da média do mercado. Em um anúncio de 2012, a Caixa comunicou a redução dos juros do cheque especial de 8,25% ao mês para 4,27% ao mês - uma baixa semelhante à anunciada na última semana.

Os dados do Banco Central sobre spread, a diferença entre o custo de captação e os juros praticados pelos bancos, realmente caíram na sequência - de 26 pontos percentuais no início daquele ano para 21 pontos antes da virada para 2013. Parecia que a "tese Mantega" estava correta, embora não fosse exatamente uma redução pela metade.

Essa redução nos spreads teve vida curta porque foi logo acompanhada de um aumento na inadimplência. O ritmo de expansão de crédito caiu e os bancos aumentaram a reserva de recursos para calotes. A economia em 2013 já dava sinais de que entraria em recessão, o que de fato ocorreu em 2014. O efeito rebote foi devastador: os spreads foram a 40 pontos percentuais em 2016.

A lição dessa história é que o problema dos juros ao consumidor é complexo e precisa ser encarado com uma visão de longo prazo. Os dados do Banco Central mostram que a inadimplência responde por 37% do spread. Em seguida, vêm os custos administrativos (27%), impostos (21%) e a margem dos bancos (15%). É por isso que reduções como a feita pela Caixa sempre vão levantar a questão da "tese Mantega". Como reduzir os juros à metade se a margem dos bancos não é principal fator das altas taxas?

É possível que a Caixa esteja fazendo agora um movimento "à frente da curva", ou seja, estaria adiantando novos preços porque entende que o ciclo econômico vai reduzir a inadimplência, com inflação e juros baixos por um período longo. O banco também pode estar respondendo de forma mais acelerada à regulamentação do Banco Central sobre produtos específicos - o BC promete lançar em breve novas normas para o cheque especial, assim como fez com o cartão de crédito dois anos atrás.

Se esse for realmente um movimento atrelado ao ciclo econômico e não a uma pressão política, os spreads vão cair em todo o sistema financeiro por um período possivelmente mais longo do que a onda de 2012-2013. Os spreads hoje estão em 30 pontos percentuais e ainda têm chão para voltar ao nível pré-crise.

Este seria só um primeiro passo para o Brasil passar a ter juros normais, já que mesmo spreads de 20 pontos percentuais são elevados. Produtos como cheque especial e cartão de crédito continuariam com taxas acima de 100% ao ano, e mesmo linhas mais baratas, como capital de giro e crédito pessoal, não ficariam abaixo dos 20% ao ano.

O Brasil ainda tem alguns problemas a serem atacados. Um deles é a baixa competição bancária provocada pelas fusões e aquisições das últimas duas décadas. Esse é um ponto controverso, negado pelos bancos, e que precisa ser bastante estudado. O Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, recomenda a adoção de medias para aumentar a competição.

Um estudo publicado pelo Banco Central, baseado em um trabalho dos economistas Gustavo Joaquim e Bernardus van Doornik, mostra que a concentração bancária tem efeitos dúbios que aumentam e reduzem o custo do crédito, dependendo de fatores geográficos. Em mercados onde não há variação no número de competidores, a concentração pode reduzir custos. Mas quando há uma redução nesse número, os juros sobem. No Brasil, a redução na competição apagou os ganhos de produtividade advindos da concentração e fez os juros subirem.

É por isso que uma das apostas do BC para lidar com o custo do crédito está em tecnologias que possam eliminar barreiras geográficas à competição. Bancos virtuais e fintechs de crédito têm o potencial de chegar a quem hoje só tem uma agência bancária como entrada tomar um empréstimo. No médio prazo, tanto BC quanto o Cade terão de observar bem o mercado para essas novas empresas não sejam simplesmente absorvidas pelos bancões.

A "tese Mantega" jamais seria bem-sucedida porque partia da premissa simples de que bancos são instituições com "lucro fácil". A experiência de 2012 mostrou que essa visão é errada. Bancos são empresas que respondem à competição dentro das regras do jogo. Sem produtos melhores e mais baratos roubando seus clientes, eles não vão fazer nada de novo pelo consumidor.

A Caixa parece estar reagindo antes antes que os outros quatro bancões que dominam mais de 70% do mercado de crédito. Vamos saber responder essa questão daqui alguns meses com base em dois fatos: a dimensão da queda dos juros em outros bancos e os resultados do balanço da própria Caixa.

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Comentários [ 5 ]

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  • M

    Marcos eisenschlag

    ± 1 dias

    Como podemos ter um spread menor estimulado pela competicao se dirigentes de grande bancos se encontravam fora dos holofotes com ministros para comprar Medidas Provisorias, diminur suas dividas via COAF e COMPRAR bencaos do CADE para suas fusoes? Nao adianta aplicar a mentalidade liberal em um sistema viciado pelo estatismo e criminalidade. Enquanto a Justica for so' de "faz de conta" teremos juros extorsivos, altos impostos e pouco retorno dos servicos.

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    • V

      Vitor Chvidchenko

      ± 2 minutos

      Sim, então o que você propõe? Ficar com o estatismo mesmo, já que "não adianta" aplicar a agenda liberal? E esperar que o Estado resolva todos os nossos problemas? Vai esperando sentado - talvez até deitado seja melhor.

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  • A

    Antônio Carlos

    ± 1 dias

    Um banco público, com administradores políticos, com visão de mercado mais eficiente e qualificada que a dos bancos privados? Acho que não, hein!!!! O tempo dirá, mas a chance da visão de mercado dos bancos públicos ser mais adequada é quase nula.

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    • V

      Vitor Chvidchenko

      ± 0 minutos

      Concordo plenamente. Para mim, essa ação da Caixa cheira a influência direta do governo, para tentar dar um "empurrão" na Economia. Ou seja, um pouquinho de intervencionismo estatal, mesmo no governo Bolsonaro-Guedes. Creio que os bancos privados devam ter uma visão bem mais realista do cenário econômico.

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  • S

    Sr. Walker

    ± 2 dias

    Mantega estudou Economia por correspondência, num daqueles cursos antigos que formavam tbm técnicos conserto de rádios. Espero que o Ministro Guedes tenha estudado em cursos melhores. Pelo amor de Deus né!

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