Como lidar com o ativismo judicial do STF?

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Por Luan Sperandio

A Suprema Corte nos Estados Unidos reverteu ao longo de junho decisões antes consideradas ativistas. Isso foi possível a partir de uma maioria conservadora composta por 6 ministros contra 3 que são considerados progressistas.

O então direito ao aborto foi restringido, passando a ser da competência de cada estado regulamentar ou não a prática. Os norte-americanos passaram ainda a ter novamente o direito de portar uma arma em público, além de se restringir os poderes de uma agência federal em relação ao combate às mudanças climáticas também em benefício aos estados.

Esse movimento contrasta com o Brasil, em que o Judiciário ganhou terreno nos últimos anos.

Decisões judiciais inesperadas, revisões da jurisprudência, politização das cortes e ativismo judicial passaram a fazer parte do cotidiano no Brasil, desafiando a estabilidade jurídica, a harmonia entre os poderes e o respeito pela própria Constituição Federal.

A mudança de entendimento sobre a possibilidade de prisão em 2ª instância por três vezes em menos de uma década, a criação de um tipo penal a partir de uma interpretação jurídica, no caso da equiparação da homofobia ao crime de racismo e o inquérito das fake news são apenas alguns dos exemplos.

Enquanto a Suprema Corte parece sinalizar para um abandono para a velha prática ativista, no Brasil, o STF parece seguir um caminho que extrapola sua função. Afinal, como lidar com o ativismo judicial do STF?

O Linha de Fogo desta semana recebe Leonardo Corrêa, advogado, mestre em direito pela Universidade da Pensilvânia, sócio do 3C LAW Corrêa, Camps & Conforti Advogados e com vasta experiência no STF. Confira a entrevista de Luan Sperandio e o comentário de Helio Beltrão.

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Helio Beltrão

Helio Beltrão é engenheiro com MBA em Finanças (Columbia University). Fundador e presidente do Instituto Mises Brasil e da LVM Editora. Foi executivo do Banco Garantia, asset manager e consultor financeiro. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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Luan Sperandio

Luan Sperandio estudou na Ufes e na Fucape, e atua desde 2013 em organizações de advocacy para melhoria institucional do ambiente de negócios brasileiro. É editor-chefe da Apex Partners, analista de risco político e associado do Instituto Líderes do Amanhã.

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