Mato Grosso lança ação para reduzir a violência contra pessoas com deficiência e idosos

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*Com a colaboração de Clênia Goreth

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso anunciou uma ação que pretende reduzir a violência contra idosos e pessoas com deficiência. A ação me saltou aos olhos me provocou uma série de dúvidas.

A iniciativa tem como nome Jornada da Inclusão e visa cobrir 14 cidades do estado, começando por Tapurah, a 387 Km de Cuiabá. “Pretendemos, por meio da interação comunitária, fortalecer a criação de uma rede de proteção a essas pessoas. Para isso, o primeiro passo será a sensibilização da comunidade sobre a importância da implantação e funcionamento dos conselhos municipais”, afirmou o Procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.

Segundo ele, para facilitar a atuação dos promotores de justiça, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor preparou um Kit Jornada da Inclusão que irá subsidiar a atuação do MPE. O kit tem informações sobre

• Programa Brasil Acessível;
• Orientações voltadas para a criação de conselhos municipais;
• Modelo de auto de fiscalização em unidades de atendimento a idosos; roteiro básico para avaliação da acessibilidade nas edificações;
• Legislação compilada sobre a pessoa idosa e com deficiência;
• Modelos de peças e manual de atuação.

“Cada Promotoria de Justiça irá elaborar um diagnóstico no âmbito local com dados sobre pessoas idosas e com deficiência, normas de acessibilidade, procedimentos de fiscalização, legislação existente, entre outras informações. A partir daí serão discutidas com a sociedade alternativas para a solução dos problemas verificados. Caso necessário, o Ministério Público adotará medidas judiciais e extrajudiciais para implementação das propostas”, ressaltou.

Eu refleti sobre os materiais que foram distribuídos e os depoimentos que foram colhidos, e confesso que o objetivo de reduzir a violência contra esses dois grupos ficou suspenso para mim.

Ao acompanhar as notícias publicadas que envolvem pessoas com deficiência, eu já me deparei mais de uma vez com notas de abuso sexual contra deficientes intelectuais e eu não consegui explorar essa questão com profundidade. Tentei procurar dados consolidados, mas sem sucesso e honestamente eu não tive sucesso nem escolher uma abordagem em relação a essa questão. Contudo, essa notícia me fez perguntar se pessoas com deficiência são vítimas de violência de forma recorrente, pelo menos no estado do Mato Grosso.

Qual é a sua opinião? A violência contra pessoas com deficiência existe, mas está velada e tem recorrência maior nas casas onde essas pessoas moram?