Passada a reforma da Previdência, qual a agenda de Alvaro, Arns e Oriovisto?

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Desde o fim de fevereiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi pessoalmente ao Congresso Nacional e entregou o texto da proposta de reforma da Previdência, o tema dominou o debate legislativo em Brasília. Ainda que entre os meses de fevereiro e agosto o projeto tenha sido debatido formalmente apenas na Câmara, os senadores não aguardaram apaticamente sua chegada ao Senado. Em março, criaram uma comissão especial da reforma e também se dedicaram à discussão. Com isso, há oito meses os senadores – e entre eles os três representantes do Paraná – têm dedicado boa parte de sua energia, tempo e capital político às tratativas da reforma da Previdência.

É bem verdade que nas últimas semanas a intensidade do debate entre a bancada paranaense arrefeceu e a defesa outrora vigorosa da proposta do governo perdeu seu ímpeto. O discurso de Alvaro Dias ao orientar a votação da bancada do Podemos na terça-feira (22) resume bem esse movimento.

“O Podemos encaminha o voto ‘sim’ sem gerar a falsa expectativa de que essa reforma da Previdência possa ser solução para os problemas mais angustiantes deste país”, disse o senador em plenário.

Conforme o interesse no debate do texto foi se esvaziando – e especialmente agora, após sua aprovação pelo plenário –, os senadores do Paraná começaram a alimentar outros temas de sua agenda política.

Alvaro e Oriovisto

As bandeiras dos correligionários Alvaro Dias e Oriovisto Guimarães, ambos do Podemos, são muito similares e estão alinhadas com o que defende o grupo “Muda Senado”, conjunto de mais de 20 senadores que tem remado contra forças tradicionais da Casa, como MDB, PT e DEM e atuado em pautas moralizadoras, de combate à corrupção e de redução do tamanho da estrutura do estado.

No dia seguinte à aprovação da reforma da Previdência, por exemplo, os dois paranaenses estavam capitaneando um grupo de senadores que convocou uma entrevista coletiva para a apresentação de uma Porposta de Emenda à Constituição que defende a redução de um terço no número de deputados federais e senadores no Brasil.

“As reformas que o Brasil precisa não acontecem porque o jogo de interesses, o emaranhado de partidos e o número de parlamentares é de tal ordem que fica uma bagunça. Uma barafunda que ninguém se entende”, justificou Oriovisto.

Outro grupo de propostas defendidas pela dupla – e que também está em consonância com as pautas do bloco Muda Senado” tem relação com as bandeiras políticas do lavajatismo: a defesa da prisão de condenados em segunda instância e o fim do foro privilegiado são os dois pontos principais desse núcleo de propostas voltadas ao combate à corrupção.

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Há também no horizonte projetos que visam a facilitar a retomada do crescimento econômico do país. A reforma tributária capitaneada pelo também paranaense Luiz Carlos Hauly foi apadrinhada pelo Senado Federal por articulação de Alvaro Dias. O projeto avançou pouco na casa durante a discussão da reforma previdenciária, mas, agora, com esse terreno limpo, tem mais chances de avançar.

Flavio Arns

Flavio Arns (Rede) também integra o movimento Muda Senado e já esteve muito perto de se filiar ao Podemos, partido liderado por Alvaro, mas sua atuação não é tão coordenada como a dos outros dois senadores paranaenses. Ele apoia as bandeiras de Alvaro e Oriovisto, mas não toma à frente nessas questões. Seus principais projetos, onde propõe políticas e faz questão de ter protagonismo, são nas áreas onde se de deu boa parte de sua trajetória política: saúde e educação.

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Em temas estruturantes, sua atuação tem sido mais destacada nas discussões sobre o novo Fundeb – o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Previsto nas Disposições Transitórias da Constituição Federal, a vigência do fundo termina no fim do ano que vem. Por isso está sendo discutida legislativamente uma nova modelagem. Um dos objetivos do senador é que o Fundeb se torne permanente, saindo das Disposições Transitórias e entrando no corpo da Constituição. Além disso, Arns defende o aumento de aportes do governo federal no fundo.

João Frey

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