As mudanças que os deputados do Paraná querem na nova licitação dos pedágios

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Quando o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) anunciou que a nova licitação dos pedágios do Anel Viário do Paraná ficaria sob responsabilidade do governo federal, surgiu a hipótese de os interesses estaduais ficarem em segundo plano. O governo conseguiu dispersar essa ideia ao manter uma intensa agenda de reuniões com os técnicos do Ministério da Infraestrutura ao longo deste ano. Agora, para sepultar a ideia de que um projeto concebido sob interesses da União será imposto ao Paraná, a bancada paranaense em Brasília também está se envolvendo nessas discussões.

Na quarta-feira (30), oito deputados estiveram reunidos com Arthur Lima, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) – estatal que estrutura o planejamento logístico do país. É a EPL que tem tocado os estudos para a concessão dos quase 4 mil quilômetros que vão compor o novo Anel Viário. O trabalho tem um custo de R$ 60 milhões e será ressarcido pela vencedora da concessão, que acontecerá em 2021.

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Na reunião, um dos pleitos apresentados pelos parlamentares foi a expansão do trajeto estudado atualmente. Um dos defensores dessa ideia foi Rubens Bueno (Cidadania), que acredita que o atual traçado deixa de fora corredores importantes para o escoamento da produção agrícola.

“É um bom projeto, mas vamos sugerir a inclusão de outros trechos. Até porque podemos aproveitar esse momento para dar andamento a obras que estão há mais de 20 anos esperando uma conclusão. Outra preocupação é com relação ao valor do pedágio, que precisa ser justo”, afirmou.

O valor a ser cobrado nos pedágios da próxima concessão é um tema que mobiliza toda a bancada. Em uma reunião realizada em outubro, a banca firmou posição contra o modelo de licitação por outorga, que tem sido cogitado pelo governo federal.

Nesse modelo, o preço da tarifa é fixado em edital e ganha a licitação a empresa ou consórcio que oferecer mais dinheiro para o governo do estado – verba que, idealmente, será convertida em investimentos em infraestrutura.

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A ideia que a bancada defende é que seja estabelecido o modelo de menor tarifa, onde vence a licitação quem oferecer o preço de pedágio mais barato.

Um dos principais defensores da ideia é o deputado Sérgio Souza (MDB) – que relatou a chamada MP das Concessões. Para o deputado, o modelo de outorga já levou os paranaenses a pagarem preços abusivos por mais de 20 anos se ter gerado a devida contrapartida em melhorias da infraestrutura.

João Frey

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