Paraná indicou duas escolas para programa de educação cívico-militar do MEC

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O governo do Paraná indicou duas instituições estaduais de ensino para receber o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar, do Ministério da Educação (MEC). A Secretaria Estadual de Educação (Seed), entretanto, não revela quais foram as escolas escolhidas. Pelas exigências do MEC, é possível afirmar que os colégios estão na região de Curitiba.

A justificativa da secretaria para manter em sigilo o nome das instituições é que, conforme as regras do programa federal, o cumprimento desta etapa não significa seleção imediata do estado, portanto a escola indicada poderia ficar de fora do programa.

Segundo o governo do estado, a escolha levou em conta as diretrizes do programa da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e consultas aos chefes dos núcleos de educação e à direção das instituições. A adesão ao programa a foi formalizada em ofício enviado pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) ao MEC.

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O governo federal exige que as escolas participantes do programa estejam em situação de vulnerabilidade social e com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); sejam localizadas na capital do estado ou na respectiva região metropolitana; ofereçam as etapas Ensino Fundamental II e/ou Médio e, preferencialmente, atendam de 500 a 1000 alunos nos dois turnos; e possuam a aprovação da comunidade escolar para a implantação do modelo.

Como funciona o programa

Segundo o governo federal, os militares que integrarão o programa não vão atuar como professores. Eles terão função de monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias. Além disso, farão a supervisão escolar e psicopedagógica, com o objetivo de fortalecer os valores éticos e morais.  Existe ainda a previsão de ocuparem postos administrativos para aprimorar a infraestrutura e organização das escolas.

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Para 2020, o orçamento previsto para o programa é de R$ 54 milhões, sendo R$ 1 milhão por escola. Os recursos serão utilizados para contratação de pessoal e melhoria de infraestrutura.

O programa prevê a contratação de militares da reserva das Forças Armadas por um salário equivalente a 30% do que recebiam na ativa – além da aposentadoria já paga regularmente. Existe ainda a possibilidade de contratação de bombeiros e polícias militares.

João Frey

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