Em carta a colegas, Oriovisto tenta barrar aumento do Fundo Eleitoral

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O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) escreveu uma carta aos membros da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) criticando o aumento de recursos alocados no Fundo Eleitoral. O tema está sendo discutido no colegiado após ter sido incluído no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentários de 2020 pelo deputado Cacá Leão (PP/BA), relator do texto.

Oriovisto, que é membro suplente da comissão, classificou a proposta como sendo “totalmente inadequada” porque vai “reduzir o valor dos recursos aprovados para sustentar políticas públicas de interesse (e até de necessidade) da população, tais como saúde, educação e segurança pública”.

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Pela alteração proposta pelo relator, o montante destinado pelo Congresso ao Fundo Eleitoral, que foi de R$ 1,3 bilhão em 2018, subiria para R$ 3,7 bilhões. Somando este recurso ao valor destinado pelo Justiça Eleitoral, a quantidade total de dinheiro no Fundo Eleitoral em 2020 poderia exceder os R$ 4 bilhões.

O argumento de Cacá Leão para a medida é de que a composição do fundo está vinculada ao valor destinado a emendas parlamentares e como houve um aumento no montante das emendas o fundo deve acompanhar essa expansão. Oriovisto discorda dessa leitura e sustenta não haver a obrigatoriedade dessa vinculação.

Na carta, o senador informou que vai apresentar um destaque ao relatório final quando ele for votado na CMO. Uma das ideias do senador, seguindo o espírito do PEC do Teto do Gasto, é limitar o aumento do Fundo Eleitoral à variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.

Apesar de crítico ao aumento, Oriovisto defendeu a existência do Fundo Eleitoral. “Por defendê-lo e por buscar defender a imagem dos políticos brasileiros é que me oponho ao aumento exagerado de seu valor. Se aprovarmos a redação atual do Relatório Final do PLDO 2020, neste ponto, estaremos arruinando ainda mais nossa imagem junto à população brasileira”, afirmou.

No fim da carta, o senador chamou os colegas à reflexão. “Por todo o exposto, peço a todos os membros da CMO que reflitam em profundidade sobre o assunto e que votem favorável ao destaque que apresentarei, para que se possa reverter esse aumento descabido de despesas públicas, por meio de transferência de recursos públicos a partidos políticos, que são entidades privadas”.

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João Frey

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