Governadores de 22 estados estiveram reunidos em Brasília na manhã desta terça-feira (11) na 8ª edição do Fórum dos Governadores. Com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, um dos principais assuntos do encontro foi o “desafio” do presidente Jair Bolsonaro para que os governos estaduais zerem a cobrança de ICMS sobre os combustíveis.
A fala do presidente gerou incômodo nos governadores porque passou à população a ideia de que basta uma canetada dos chefes dos poderes estaduais para reduzir o preço dos combustíveis. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) chamou a proposta de Bolsonaro de “irresponsável”; Flavio Dino (PCdoB), do Maranhão, disse que não levaria o desafio a sério; e Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), do Paraná, afirmou que a única forma de fazer isso seria se o governo compensasse as perdas estaduais.
Segundo Ratinho Junior, a participação de Guedes no encontro com os governadores dissipou qualquer tensão que pudesse existir sobre o assunto.
“O ministro Paulo Guedes tem muito crédito. Ele tem demonstrado uma vontade de acertar nas propostas que tem colocado à sociedade [...] Ele deixou muito claro que diante da realidade dos estados e do próprio governo federal, sem fazer a reforma tributária, ninguém consegue fazer uma redução de alíquotas”, relatou Ratinho.
Segundo o governador, a reforma tributária foi o norte da conversa sobre tributação dos combustíveis, debate do qual os governadores não podem ficar de fora.
“A questão do combustível foi uma demonstração de que estados e União têm muito peso na carga tributária como um todo. E, para isso, a única saída é a reforma tributária”, afirmou Ratinho.
A análise do governador do DF foi no mesmo sentido. “No futuro, com a reformulação do Estado, a votação da reforma tributária e a formulação do pacto federativo, teremos condições de reduzir não só os impostos dos combustíveis, mas de diversas outras áreas”, disse Ibaneis Rocha.
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